terça-feira, 30 de Junho de 2015 14:04h

Ministro e Presidente anunciam produção de biodiesel em assentamentos durante posse no Incra/MG

O ministro do desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e a presidente do Incra, Maria Lúcia Falcon, deram posse ao novo superintendente do Incra em Minas Gerais

O ministro do desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e a presidente do Incra, Maria Lúcia Falcon, deram posse ao novo superintendente do Incra em Minas Gerais, Gilson de Souza, na tarde desta segunda-feira (29), no auditório da superintendência do Incra em Belo Horizonte.

“Quero externar aqui uma satisfação política, mas também afetiva por estarmos empossando o companheiro Gilson. Ele e eu temos um bom caminho partilhado no campo da militância social, luta pela reforma agrária e cumprimento da função social da propriedade”, declarou o ministro Patrus Ananias.

Durante a cerimônia, a presidente do Incra assinou protocolo de intenção com a Petrobras Bicombustíveis para permitir a produção e compra de oleaginosos por aproximadamente 4,5 mil assentados das regiões Norte, Nordeste e do Semiárido brasileiro, incluindo o Norte de Minas. A parceria prevê investimentos de R$32 milhões em cinco anos.

“Reafirmo o compromisso de que não vai faltar à superintendência de Minas Gerais o investimento tecnológico, o investimento em qualificação e estaremos de braços dados com o Governo do estado no sentido de resgatar essa dívida de infraestrutura nos assentamentos e acelerar o processo de reforma agrária no estado”, afirmou a presidente Maria Lúcia Falcon.

Este é o segundo período em que Gilson chefia a superintendência do Incra/MG. Já havia ocupado o cargo entre 2009 e meados de 2010.

Militante da questão agrária desde 1988, Gilson de Souza é advogado e já trabalhou por dois períodos na prefeitura de Governador Valadares. É beneficiário da Reforma Agrária no assentamento Oziel Alves Pereira, no mesmo município.

“Nós estamos empenhados em fazer a Reforma Agrária acontecer em Minas Gerais. Nós temos a vontade, o desejo e o compromisso, de uma vez mais, formando e estabelecendo a nossa equipe no Incra, com a luta dos movimentos, fazer esta política pública acontecer”, comprometeu-se o novo superintendente.

Cadastro Ambiental

Durante a visita em Belo Horizonte, Falcon comemorou a inscrição de 300 dos 353 assentamentos em Minas no Cadastro Ambiental Rural (Cadastro Ambiental Rural) por meio de parceria com a Universidade Federal de Lavras.

O trabalho foi realizado em um mês, após ser solucionada integração entre os sistemas estaduais e federais para inscrição no CAR. Foram inseridos 810 mil hectares onde vivem cerca de 15 mil famílias. O prazo para a inscrição dos 53 assentamentos faltantes termina em maio de 2016.


Garantia de compra

O acordo com a Petrobras Biocombustível pretende inserir 4,5 mil famílias no Plano Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) com a concessão do Selo Combustível Social, atribuído a produtores de biodiesel que promovam a inclusão social da agricultura familiar.

Nos leilões de comercialização da Agência Nacional de Petróleo, 80% do mercado é reservado para os detentores do Selo.

No ajuste estão previstas a utilização da Assistência Técnica Social e Ambiental (Ates) contratada pelo Incra para a capacitação dos produtores em compatibilidade com os sistemas de controle e monitoramento da Petrobras Biocombustível.

A empresa subsidiária vai fornecer sementes e realizar contratos de compra e venda com os assentados, além de orientar e auxiliar os serviços de assistência técnica. Estão previstos investimentos de R$ 32 milhões entre a aquisição das oleagionosas e a prestação de assistência técnica durante os cinco anos de vigência do acordo.

Infraestrutura

Com a Fundação Ruralminas, do Governo do estado, o Incra assinou plano de trabalho que prevê a recuperação de barragem no assentamento Betinho, em Bocaiúva, e o investimento de R$2,5 milhões em infraestrutura básica em outros assentamentos a serem definidos em Termo de Cooperação.

Pronaf

A partir de acordo assinado no evento, a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Minas Gerais (Fetaemg) passa a emitir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) o que vai contribuir no acesso aos créditos para estruturação inicial e estímulo à produção nos assentamentos.

Apenas em 2015, o Incra já autorizou 658 famílias a acessarem o total de R$10,5 milhões em recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A expectativa, com cooperação é aumentar, ainda mais, os já expressivos valores autorizados regularmente pela superintendência.

Estiveram presentes no evento, deputados federais e estaduais, líderes de movimentos sociais; o secretário de Desenvolvimento Agrário do estado de Minas Gerais; a delegada do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Minas; o diretor de suprimento agrícola da Petrobras Biocombustível o superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU); superintendente do Banco do Brasil; o presidente da Ruralminas; representante do ministério público; além dos funcionários do Incra

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