terça-feira, 9 de Agosto de 2011 09:34h Liziane Ricardo

MP arquiva processo

Obras do Centro Administrativo serão retomadas.Quinze meses após a representação da oposição contra a compra do terreno da Faced para a construção do Centro Administrativo, o Ministério Público deu por arquivado o processo de suposto superfaturamento

Depois de tantas denúncias, do pagamento da última parcela para aquisição do Centro Administrativo ser suspensa e ainda das obras serem paralisadas para uma perícia técnica visando verificar o valor pago pelo terreno, o Ministério Público arquivou o processo na manhã de ontem (8). A notícia foi dada pelo prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) durante a posse do novo secretário de Agronegócios no pátio da prefeitura.


O processo foi aberto através da representação nº 1042 feita pelo vereador Edson Sousa (sem partido) em 7 de maio de 2010 na qual o parlamentar alegava que a quantia paga pela Prefeitura Municipal à instituição de ensino Faced estaria ‘superfaturada’, ou seja acima do valor de mercado. E para sanar as denúncias da oposição ao governo, o MP recomendou a suspensão do pagamento da última parcela e ainda disponibilizou que fosse realizada uma perícia técnica para verificação do valor.


De acordo com o documento, a Promotoria de Justiça não encontrou irregularidades na aquisição de terreno com as benfeitorias feitas no local, onde será instalado o Centro Administrativo e futura sede da prefeitura de Divinópolis.
 

No decorrer das perícias do MP, ficou constatado que o terreno estava avaliado no mercado em R$ 4,2 milhões sendo negociado para a prefeitura no valor de R$ 3,5 milhões.  Aproveitando o ensejo da solenidade de posse, o prefeito reafirmou em seu pronunciamento: “começo a semana com boas notícias, recebi hoje um oficio do Ministério Público, que arquiva o processo da Faced, do qual a turma da picuinha gosta de criar coisas. Então é mais um atestado de idoneidade para o nosso governo. E vamos começar as obras se Deus quiser no final desse mês e vamos ter o Centro Administrativo inaugurado ao final desse mandato a sua primeira etapa”, comemorou Azevedo.
 

Segundo o procurador do município, Rogério Farnese, todos os quesitos da representação contra o município foram analisados e, em nenhum deles, houve parecer que apontasse irregularidade.
 

Em entrevista anterior a Gazeta do Oeste, o vice-prefeito Francisco Martins (PDT) relembrou que foi ele (o pedetista) que teria feito toda a negociação com a Faced, por isto já tinha certeza de que o valor estava mais do que correto. “Aquele imóvel foi um achado, por ser um dos melhores negócios que a prefeitura fez nos últimos anos”, disse Martins.  Segundo o pedetista, este foi o único terreno de valor que a prefeitura doou e conseguiu revertê-lo, pois ali são 32 mil metros quadrados, sendo que 29 mil metros quadrados o município havia doado para a Faced e os outros três mil metros de frente a instituição teria comprado.  Neste contexto a prefeitura indenizou a Faced pela imóvel e também pelas benfeitorias realizadas. “Afirmo seguramente que aquele é um patrimônio que dá condições para que a prefeitura tenha um Centro Administrativo à altura da cidade, para podermos assim sair do aluguel, e ficarmos em uma sede que ainda será aproveitada para daqui 20 anos”, destacou Martins.
 

A respeito da construção, serão oito blocos, e o previsto é que o primeiro pavimento seja entregue até o próximo ano. Em relação ao tempo que a obra ficou paralisada e foi alvo de vândalos, a princípio o vice-prefeito acredita que devido a obra estar inacabada, não tenha sofrido muitos prejuízos, uma vez que a fundação está intacta. “Essa questão do município é muito dinâmica e precisamos sair do aluguel, pois daqui algum tempo corremos o risco de pagar R$ 200 mil de aluguel”, lembrou Martins.
 

De acordo com o chefe do Executivo, o tempo que a obra ficou paralisada, trouxe prejuízo para a sociedade. “Veio o perito do MP e provou por perícia técnica que os R$3 milhões e meio que pagamos por um terreno na verdade valia R$ 4,2 milhões, e o MP depois de todas as suas análises me oficiou afirmando que o processo está arquivado e agora graça a Deus a gente ganha mais uma atestado de idoneidade vindo do MP, nessa questão da Faced”, ressaltou Azevedo.  Outro ponto de batalha entre o Executivo e o Legislativo, foi a recente CPI do Calçamento, da qual o relatório final também serviu como mais um atestado de idoneidade como outros no decorrer do mandato de prefeito.

 

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