Município registra déficit de R$ 104 milhões na execução orçamentária em janeiro

Secretário de Fazenda ameniza o rombo e diz que isso não reflete o quadro geral financeiro do município.

Somente essa semana foi divulgado pela Prefeitura o relatório de execução orçamentária, com a demonstração da receita e despesa referente ao mês de janeiro. O relatório demonstra que os gastos do município superaram drasticamente a receita, porém, o secretário municipal de Fazenda, Antônio Carlos de Oliveira Castelo, assegura que a discrepância entre o valor arrecadado e os gastos já quitados não reflete o real momento econômico do município, como também não significa nenhuma situação fora de controle.
De acordo com o relatório, somente no mês de janeiro a Prefeitura ficou com um déficit de R$ 104.713.847,72 na execução orçamentária. A despesa total dos primeiros 30 dias do ano chegou a R$ 148.904.584,90, enquanto a receita foi de apenas R$ 44.190.73718. “Tivemos dificuldades em 2013, com muitos restos a pagar, refletindo neste balanço de janeiro”, afirma o secretário. “Posso garantir que a situação financeira do município hoje está equilibrada e a tendência da arrecadação agora é aumentar”, acrescentou.
A folha de pagamento e os encargos sociais tiveram peso significativo nos gastos de janeiro e atingiram R$ 15.054.334,63, representando 10,11% no valor total. O pagamento de juros e encargos da dívida do município atingiu R$ 4.081.562,57.

 

AUMENTO DA RECEITA
A avaliação do secretário de Fazenda, Antônio Castelo, sobre o aumento da Receita ao final do primeiro quadrimestre, é baseada na elevação na arrecadação de impostos e repasses dos governos estadual e federal. “A arrecadação em janeiro não reflete a realidade da receita, pois ainda não entra IPTU e transferências também estão abaixo da normalidade, que começa mesmo a partir de fevereiro”, afirma.
Nos três primeiros meses do ano o IPTU rendeu aos cofres municipais R$ 13.465.007,09. Entretanto, está bem abaixo da meta, que era chegar a R$ 20 milhões no período. Já o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) gerou receita de R$ 7.620.415,73.
Outros recursos significativos que entraram nos cofres da Prefeitura no primeiro trimestre são o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com R$ 21.468.682,49 e o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com R$ 18.875,061,06. Esses recursos são contabilizados como participação do município na receita do Estado.
No período, o governo federal foi responsável pelo repasse do maior bolo de recursos para o município, com R$ 46.913.589,08, sendo o maior volume destinado ao Sistema Único de Saúde (SUS), com R$ 22.527.192,00. Já o governo do Estado repassou para Divinópolis, no primeiro trimestre, recursos da ordem de R$ 45.103.354,29, sendo R$ 4.430.409,49 destinados à Saúde.

 

Crédito: Arquivo/Gazeta do Oeste

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