quarta-feira, 27 de Novembro de 2013 04:12h Carla Mariela / Colaboração Naiara Santos

“Na câmara dos deputados fui um dos parlamentares mais presentes em todas as sessões, atuei em várias comissões [...]”

1- Qual é o balanço que você faz deste ano do seu mandato?
O balanço que faço do meu mandato é positivo, primeiro porque eu procurei atuar de uma maneira muito presente, de forma rigorosa, para representar Divinópolis, o Centro Oeste e toda Minas Gerais. Na câmara dos deputados fui um dos parlamentares mais presentes em todas as sessões, atuei em várias comissões, felizmente quase que todo dia eu encontro com pessoas daqui de Divinópolis e em Minas, que tem acompanhado o meu trabalho por meio da TV Câmara, que muitas vezes vai até pela madrugada para defendermos as nossas ideias em um momento em que o balanço que faço da política brasileira não é bom. Tivemos vários momentos bons este ano, posso citar, por exemplo, a legislação que definiu o processo de privatização dos portos brasileiros. Neste momento eu participei ativamente, nós parlamentares chegamos a ficar duas noites sem dormir, para evitar que algumas emendas, alguns artigos absurdos fossem aprovados. Havia um artigo que destruía todo o projeto, e dizia: que o governo federal ficava autorizado a renovar sem licitação por mais 30 anos as concessões de portos que hoje estão na mão de algumas empresas privadas. Era um jogo de cartas marcadas que um grupo de deputados defendia para atender o interesse de algumas empresas e obviamente contra o interesse do povo brasileiro, porque a decisão de fazer licitação desses portos é justamente porque muitos dos portos brasileiros estão parados no tempo, com filas de navios, de caminhão, tornando as exportações brasileiras mais difíceis, as importações mais caras, e isso acaba afetando a vida de todo brasileiro, afetando o custo dos alimentos, dos combustíveis. Se um porto não funciona bem, por mais que alguém viva em Divinópolis ou no interior, isso afeta, por exemplo, no preço da gasolina, no preço do pão de trigo, porque uma boa parte do trigo é importada. Para aquelas pessoas que estavam provavelmente levando alguma vantagem querendo aprovar emendas absurdas, nós tivemos ali que ser uma espécie de resistência.

2- Sobre emendas de sua autoria que foram protocoladas para ajudar as Santas Casas e hospitais filantrópicos. Qual que é a importância dessas emendas na área da saúde?

Essa foi uma das vitórias que eu tive. Eu venho lutando desde o início do ano para aprovarmos uma lei de diretrizes orçamentárias (LDO), melhor das que vinham tendo nos anos anteriores. Esta LDO geralmente é aprovada no final do primeiro semestre, como o governo não concordou com as nossas emendas eu usei aquilo que a oposição tem o poder de usar, que é obstruir, eu não deixei que a votação ocorresse, porque do jeito que queriam votar estava ruim, era uma proposta absurda, que além de não contemplar algumas emendas como esta de minha autoria. Tinha proposta absurda lá que dava autonomia grande ao Poder Executivo tirando o poder de fiscalização do legislativo. Eu assegurei a LDO junto com outros colegas é claro, eu sendo o vice-líder do PSDB, consegui convencer o governo de aprovar uma emenda de minha autoria que permite que a gente inclua no orçamento emendas para beneficiar hospitais filantrópicos, santas casas, creches, asilos, comunidades terapêuticas que estão se proliferando, para assim ajudar dependentes químicos, entidades que não podiam receber convênios diretos do governo federal para obras, para infraestrutura. A LDO anterior proibia convênio para infraestrutura com entidades não governamentais, e por isso fiz uma emenda e nela estabelecemos que esses convênios poderão ocorrer desde que as entidades não governamentais como, santas casas, creches, asilos, escolas sejam filantrópicas e tenham certificado nacional de assistência social, então não é qualquer entidade não governamental. Fiz isso para evitar que alguém crie uma associação de fachada e pegue dinheiro público. Temos entidades sérias, desde que estejam sendo fiscalizadas pelo MP, que tenha o certificado, e eu ainda inclui mais um artigo abordando que estas entidades sejam dirigidas por pessoas que se enquadre no “Ficha Limpa”.

3- O Hospital São João de Deus foi uma das pautas apresentadas neste ano por várias lideranças políticas, quais foram suas ações para não deixar essa instituição fechar devido à crise financeira?

A área da saúde é sempre uma preocupação. Este ano foi mais uma vez uma luta vitoriosa, pelo fato de em Divinópolis estar se construindo o novo Hospital Regional, e isso aí faz com que seja cada dia mais evidente a minha decisão que começou lá trás como deputado estadual de abraçar essa causa. Felizmente houve uma união de esforços da qual eu participei ativamente com outros colegas, ai há uma participação de toda sociedade, tanto no município como no Estado, e no governo federal para que possamos juntos contribuir para recuperar o HSJD.Começamos o ano concluindo um convênio que eu tinha conseguido com o Aécio Neves de R$ 40milhões, R$ 36 milhões do Estado e R$ 4 milhões do município para o início da obra. Quando começamos o ano vimos que o hospital iria custar mais e que nós precisávamos do dinheiro para o acabamento e no decorrer deste ano conseguimos um novo convênio de R$ 42 milhões que foi anunciado no aniversário da cidade, celebrado logo no início do segundo semestre e esse segundo convênio vinha enfrentando uma dificuldade para começar a ser pago, tanto que as obras começaram a diminuir o ritmo. Em outubro, eu entrei novamente em cena, fui pessoalmente ao governador, já foi depositado há duas semanas, R$ 3 milhões e tem mais R$ 2 milhões programados para dezembro, portanto, o hospital continua com obras a todo favor, e o cronograma continua quase inalterado. Poderá haver um pequeno atraso, mas ao que tudo indica teremos condições em concluir o hospital no ano que vem, que é minha meta, desde o início estabelecemos essa meta para até o fim do nosso mandato e estamos caminhando para isso e será uma grande conquista para toda a região.

4 – Recentemente teve uma audiência pública aqui em Divinópolis no plenário da câmara, em relação a terceirização do hospital público, qual sua opinião em relação as OSS (Organizações Sociais)?

Na verdade não seria nunca uma terceirização do hospital, porque o hospital será 100% público. Há uma discussão em torno da gestão. O governo do Estado em tese também poderia, porque este tem uma rede hospitalar chamada Fhemig, mas o governo também já deixou claro que em hipótese alguma irá assumir, então é importante isso que estou dizendo, porque tem gente que adora subir na tribuna da câmara para dizer “quem tem que assumir é o governo do Estado ou da União”, ninguém tem autoridade para chegar e dizer que o Estado tem que assumir ou é obrigado a assumir, porque saúde pública é obrigação dos Municípios, dos Estados e da União, dos três entes, então não é razoável e nem é sensato você querer obrigar a União, o Estado e o Município a assumir isto sozinho. Então desde o dia que esse hospital foi pensado nós já sabíamos que seria uma entidade, a exemplo de outras que estão sendo construídas no Brasil, que terá de ser gerido de uma forma especializada e o caminho é fazer um bom edital que contrate uma empresa capacitada, que irá prestar contas ao Município, ao Estado e a União, simultaneamente.

4- Na área de educação, você participou neste ano da entrega de ônibus escolares para diversos municípios e também da viabilização da ampliação de escolas, como por exemplo, em Carmópolis e da inauguração do restaurante universitário da UFSJ Campus Dona Lindu –Divinópolis. Qual é a importância da educação para você e desses encontros que participou?

A área da educação teve minha atenção desde o primeiro dia do meu mandato e com resultados bons. Com isso a educação mereceu da nossa parte uma atenção permanente, mas eu diria que uma das coisas mais importantes que fiz para a educação foi desmascarar uma mentira da presidente Dilma Rousseff, que mandou um projeto de lei para a câmara dizendo que estava destinando 100% dos royaltes de petróleo para a educação, porém os royaltes são destinados para um fundo chamado fundo social, esse tem um rendimento mensal que é um volume de dinheiro, que não fica barato, é usado pelo BNDS, para financiar empresas com juros baixos, e o que estava indo para a educação era esses juros, e não os royaltes. Assim fizemos uma mudança desse projeto, estabelecendo que a metade que vai para o fundo social vai direto para a educação.

6- Em relação ao combate à criminalidade e o projeto “Olho Vivo”, proposta esta em prol de Divinópolis, qual sua opinião sobre essa temática?

Eu considero que hoje um dos maiores desafios que o país enfrenta é o aumento da criminalidade, irei me reunir essa semana com o senador Aécio Neves e sugerir a ele que coloque como plataforma de campanha, tolerância zero na segurança pública, não dá para ficar passando a mão na cabeça de bandido, temos que endurecer o combate ao crime, aumentar os investimentos em segurança pública no Brasil. Vemos rapazes de 17 anos, homem feito, matando, roubando, traficando, cometendo estupro e ainda dando risada, zombando de policiais dizendo que estes não podem colocar a mão por serem menores de idade. Tenho lutado em Brasília e conseguimos dobrar a pena para aqueles que fazem tráfico de crianças, mas isso ainda é pouco. Uma das coisas boas que consegui junto ao Secretário de Segurança Pública levando o prefeito Vladimir Azevedo (PSDB), a Acasp, foi incluir Divinópolis num programa do governo de Estado, que está começando a ser instalado agora, é um investimento expressivo, e espero que com isso haja uma inibição e diminuição dessa violência. Mas isso ainda é pouco.

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