quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 04:25h

“Não faz sentido cada decisão do país, por mais local que seja, ser tomada em Brasília

Crédito: Divulgação Assessoria

O Brasil possui 5.570 municípios. Cerca de 80%, com população igual ou inferior a 30 mil pessoas. O que prevê para as pequenas e médias cidades?


Defendo a refundação da Federação no Brasil, reestabelecendo as condições de estados e municípios enfrentarem suas dificuldades e retomarem a capacidade de investimentos em áreas essenciais à população, como saúde, educação, transporte público. É preciso descentralizar a tomada de decisões, levando a solução do problema para perto de onde ocorre, com reconhecimento do papel fundamental de estados e municípios. Não faz sentido cada decisão do país, por mais simples e local que seja, ser tomada em Brasília. É claro que isso passa por uma redistribuição de recursos, hoje fortemente concentrados em Brasília. Não tenha dúvidas de que os municípios terão maior protagonismo na erradicação da pobreza e na criação de vagas de pré-escola, sempre com nosso apoio.

 

 

 

Como o senhor vê a questão do Pacto Federativo e, em sua opinião, qual o principal ponto a ser revisto?


Quero governar um país que não seja de uns contra outros, quero governar um país que seja de todos, um país inclusivo, em que todas as regiões sejam valorizadas. Aprovamos recentemente, no Senado Federal, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que garante 3,8 bilhões de reais para municípios, após grande pressão em contrário da base governista. As perdas nos fundos de participação de estados (FPE) e municípios (FPM) nos últimos anos foram muito agressivas. Por isso mesmo, sou autor de PEC que estabelece o ressarcimento aos municípios que sofrem prejuízos causados por isenções fiscais concedidas pelo governo federal. Iniciado o próximo governo, essa será uma das nossas prioridades no Congresso, no âmbito da agenda da Federação, um conjunto de medidas que garante o fortalecimento de estados e municípios, que inclui uma profunda renegociação da dívida dos Estados, para que os entes federados possam eles próprios encontrar condições de melhorar a saúde, a segurança, a educação da sua gente.

 

 

O que será feito pelo senhor no que tange à reforma tributária?


Uma das primeiras medidas do governo será a apresentação de um projeto de simplificação do sistema tributário, focando no emaranhado de impostos indiretos. O objetivo é atacar a alta carga tributária e melhorar a própria estrutura de pagamento desses impostos, que é extremamente onerosa. Será criada uma Secretaria Extraordinária para simplificação do sistema tributário, que terá prazo para a apresentação de um projeto ao Congresso. Será o primeiro passo para a reforma tributária.

 

 

E na reforma política?


A reforma política é uma necessidade do Brasil porque é ela que ordenará as forças e as representações partidárias, estabelecendo um novo ambiente político no país e dando início ao verdadeiro debate sobre as reformas estruturantes, como a tributária. A reforma política será uma das primeiras medidas adotadas em 2015 em um eventual governo do PSDB. Defendo três pontos claros para ela. O primeiro é o retorno da cláusula de desempenho para os partidos, o que reduziria o atual quadro de 22 partidos funcionando no Congresso para sete ou oito legendas. O segundo ponto é o voto distrital misto com lista partidária. Assim, metade do Parlamento é eleita por distritos, nos quais se terá uma relação direta do representado com o representante. A outra metade das vagas viria da votação em listas partidárias, onde representantes de segmentos de pensamento que não tenham base territorial eleitoral possam participar do debate. E, por fim, defendo o fim da reeleição, com mandato de cinco anos para todos os detentores de cargos públicos. Quatro anos para trabalharmos e um ano de eleição.

 

 

Como o senhor vai lidar com a área social?


Os programas sociais serão mantidos e aprimorados. Diante da constatação de que a pobreza não é apenas a privação da renda, mas se manifesta também pela privação de serviços, como de saneamento, de educação, saúde e de oportunidades, criaremos o Programa Família Brasileira. O programa classificará as famílias em condição de privação em cinco níveis, onde o cinco é o mais grave, pois se refere a uma família que enfrenta um conjunto de privações. O nosso objetivo é que essa família tenha uma progressão gradual para que fique mais de um ano no mesmo nível.

 

 

Recentemente, o Brasil foi chamado de “anão diplomático”. Em 2013, houve o caso de espionagem da NSA. As relações diplomáticas brasileiras vivem um período de crise?


O Brasil sempre se caracterizou por ter uma política externa do equilíbrio, e é isso que deve retornar a conduzir a nossa ação, as nossas manifestações. O Brasil, ao longo dos últimos anos, optou por um alinhamento ideológico na sua política externa, e é ele que conduz as principais ações do governo, a meu ver, com prejuízos graves ao país. O Brasil precisa voltar a exercer efetiva liderança e a influir de forma positiva no cenário regional e multilateral. Nos últimos anos, foram firmados apenas três acordos internacionais pelo governo. O trabalho do Itamaraty deverá voltar a ter como meta apenas o interesse nacional, acima de ideologias e de plataformas de partidos políticos. A política externa tem de contribuir para o desenvolvimento econômico do país, ajustando-se aos novos desafios internos e externos.

 

 

Qual seu principal plano para a retomada do crescimento econômico?


A vitória do PSDB é um sinalizador claro de que teremos um ambiente muito mais propício à retomada do investimento do que se ficar o atual governo. Será feito um esforço em conjunto da sociedade brasileira para se adotar regras claras, trabalhar a política econômica com transparência, fortalecer o tripé macroeconômico (câmbio flutuante, superávit primário e meta de inflação). A diminuição do custo Brasil, com a simplificação do sistema tributário, é prioritária e haverá um grande choque de investimentos em infraestrutura. Vamos saltar de uma tacada de investimentos hoje, em torno de 18% do PIB, para no final do próximo mandato chegar próximo de 24% do PIB.

 

 

E a estratégia para manter a inflação sob controle?


Vamos voltar a mirar o centro da meta de inflação de 4,5% e, uma vez atingido esse objetivo, vamos reduzir gradualmente as bandas de tolerância que hoje estão em 2 pontos percentuais. Com o PSDB, é tolerância zero com a inflação.

 

Qual sua prioridade em:


Infraestrutura – Modernizar, dar maior eficiência e capilaridade à infraestrutura, para promover o crescimento econômico e a melhora da qualidade de vida da população. O objetivo é investir mais e melhor.
Educação – Garantir a qualidade da educação, com a universalização da Educação Básica dos quatro aos 17 anos e grande esforço em direção à ampliação do aprendizado.
Saúde – O fortalecimento do SUS será a permanente prioridade do governo nessa área.
Segurança – Uma política nacional de segurança, coordenada pelo Ministério da Segurança Pública e Justiça. Vamos por fim também ao contingenciamento dos fundos de segurança.

 

 

Entrevista exclusiva disponibilizada para publicação em 135 diários que formam a rede Associação dos Diários do Interior (ADI Brasil) e Central de Diários do Interior (CDI), somando quatro milhões de exemplares/dia e com potencial para atingir 20 milhões de leitores. A força do interior na integração editorial. A íntegra desta entrevista está disponível no site www.centraldediarios.com.br

© 2009-2017. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.