quinta-feira, 2 de Junho de 2016 19:06h Agência Brasil

Nomeados os novos secretários nacionais de Justiça e do Consumidor

O Diário Oficial da União publicou hoje (2) a nomeação dos advogados Gustavo Marrone e Armando Luiz Rovai para comandarem, respectivamente, as secretarias Nacional de Justiça e Cidadania e Nacional do Consumidor, vinculadas ao Ministério da Justiça

De acordo com o Ministério da Justiça, a Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania é responsável por assuntos como cooperação jurídica internacional, civil e penal, recuperação de ativos, política nacional de migrações, de refugiados, de enfrentamento ao tráfico de pessoas, de classificação indicativa e políticas públicas de modernização, aperfeiçoamento e democratização do acesso à justiça e à cidadania.

Já a Secretaria Nacional do Consumidor concentra-se no planejamento, elaboração, coordenação e execução da Política Nacional das Relações de Consumo, estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

Marrone é doutor em direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e foi diretor executivo do Procon de São Paulo. Ele também atuou como assessor na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania paulista exerceu o cargo de diretor de Autorregulação da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).

Rovai é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), onde também é docente, e professor na Universidade Mackenzie. Presidiu a Junta Comercial e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo e chefiou o gabinete da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, além de ter sido superintendente da Casa do Empreendedor.

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