quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 09:56h Gazeta do Oeste

Novo ministro do STF evita comentar sobre mensalão

 O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, disse nesta terça que ainda não decidiu se participará ou não do julgamento do mensalão. Ele informou que no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde atua desde 2003, é comum um ministro participar de um julgamento já em andamento, como é o caso do mensalão. "Nós temos muitos casos em que, em tese, é possível, mas eu não conheço do regimento do Supremo", respondeu Zavascki, ao ser questionado sobre o procedimento adotado no STJ.

O ministro se mostrou incomodado pelas perguntas sobre o julgamento do Supremo na primeira visita feita ao Senado para tratar da sabatina a que se submeterá como substituto do ex-ministro do STF Cezar Peluso, que se aposentou recentemente. Ele esteve com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com o senador Pedro Simon (PMDB-RS), seu amigo de longa data, e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE). Na maior parte das vezes, enquanto se deslocava de um gabinete para o outro, Zavascki disse que não falaria sobre o mensalão. "Não insista que eu não vou falar sobre isso", afirmou, antes de deixar escapar duas frases sinalizando sua vontade de atuar no julgamento tido como o mais importante da história do País.

A decisão, no entanto, vai depender da existência de um acordo na Câmara dos Deputados para votar a Medida Provisória do Código Florestal. Se a MP for aprovada no próximo dia 18, Sarney anunciou que convocará o Senado para um novo período de esforço concentrado com a finalidade de votar a proposta, antes que ela caduque no dia 8 de outubro. Caso contrário, o Senado só retomará suas atividades no dia 16 de outubro, adiando a sabatina de Zavascki na CCJ em mais de um mês.

O senador Eunício Oliveira avocou para si a relatoria do processo de designação de Teori Zavascki e prometeu ler o parecer ainda amanhã. Como haverá pedido de vista coletivo, o tema só retorna à pauta - se não houver a convocação por causa do código - no dia 17 de outubro. Daí a marcar a data da sabatina e votar seu nome no plenário, o período se arrastará até meados de novembro, quando o julgamento do mensalão estará concluído.

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