sábado, 27 de Setembro de 2014 02:38h Atualizado em 27 de Setembro de 2014 às 02:40h. Jotha Lee

Obras financiadas pelo governo federal estão paradas há cinco anos

A Caixa Econômica Federal (CEF) e a Prefeitura de Divinópolis não estão falando a mesma língua em relação a diversas obras desenvolvidas com recursos federais.

Crédito: Jotha Lee

 

 

De acordo com os dados disponibilizados pela CEF, há obras com contratos assinados em 2009 que ainda não saíram do papel. Ainda segundo a Caixa, outras estão paralisadas ou não foram iniciadas.

O atraso na execução de obras públicas tem sido regra na atual administração. Os exemplos que mais chamam a atenção são o Hospital Público, anunciado para 2012 e que deverá ser concluído só em 2016, e o Centro Administrativo, também anunciado para 2012, cuja conclusão agora ficou para o fim do ano que vem. Outro exemplo clássico dos atrasos é a UPA 24h, que só entrou em operação quatro anos depois do prazo anunciado.


Lançada em 2009, a UPA deveria ser entregue em 2010, conforme anunciou a então secretária de Saúde, Rosenilce Cherie Mourão Gontijo Resende. Isso não aconteceu e, depois de outros dois adiamentos, a unidade foi “inaugurada” em julho de 2012, às vésperas da eleição que reconduziu Vladimir Azevedo à cadeira de prefeito. Apesar da espetaculosa festa de inauguração, com várias apresentações musicais e shows pirotécnicos, a UPA só entrou em operação oficialmente em março desse ano.


Um levantamento feito pela reportagem da Gazeta do Oeste junto aos contratos de financiamentos através da CEF, com recursos da União, mostra que há obras iniciadas em 2009 e que ainda não foram entregues. Um exemplo é a ciclovia na Rua Pitangui, que também foi inaugurada, porém, de acordo com a CEF, apenas 36% da obra foram concluídos. O contrato foi assinado em dezembro de 2009 e todo o valor do financiamento foi repassado ao município.


Entre as obras atrasadas, segundo informa a Caixa, está o Centro de Artes e Esportes Unificado no bairro Nossa Senhora das Graças. Em abril passado, em entrevista à Gazeta do Oeste, o superintendente da Usina de Projetos, Rodrigo Resende, informou que houve erro no projeto da obra, iniciada em 2012.


Segundo ele, os erros só foram detectados já com a construção em andamento, o que motivou a paralisação. Resende disse ainda que a Prefeitura não tinha conhecimento de que poderia fazer alterações no projeto original, ocasionando a interrupção dos trabalhos, gerando um atraso para sua finalização em relação ao cronograma oficial.
Na mesma entrevista, o superintendente da Usina de Projetos informou aind

a que a readequação ao projeto e a reprogramação das obras elevaram os custos iniciais em cerca de R$ 500 mil. “O Centro deveria ser construído com recursos únicos do governo federal, mas as alterações feitas ao projeto elevaram a previsão de gastos e agora a Prefeitura terá que entrar com estes recursos como contrapartida, já que o Ministério da Cultura se negou a arcar com esse custo adicional”, explicou. Ele disse ainda que o projeto, já com as readequações, está parado na Caixa desde fevereiro aguardando aprovação, informação confirmada pela CEF.


Veja o levantamento, realizado pela Gazeta do Oeste, de obras com financiamento federal que estão paradas, atrasadas ou não foram iniciadas


Construção da primeira etapa do Complexo Esportivo do Bairro Planalto
Assinatura do contrato: 04/11/2013
Investimento: R$ 995 mil
Situação: não iniciada
A Prefeitura informou que a obra está em fase de licitação e esse mês o Ministério do Esporte liberou o projeto de construção. Disse que está sendo verificado o quantitativo na planilha para ser realizada a licitação da obra.
Centro das Artes e Esportes Unificado do Bairro Nossa Senhora das Graças
Assinatura do contrato: 28/02/2012
Investimento: R$ 2.491.390,73
Valor já liberado: R$ 1.917.697,16
Situação: atrasada
Segundo a CEF, a paralisação ocorreu com 58,58% da obra concluída. Informou, ainda, que a prestação de contas parcial exigida não foi apresentada pela Prefeitura e a reprogramação da obra está em análise. A Prefeitura confirma a análise da reprogramação.
Construção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras)
Assinatura do contrato em 20/12/2012
Investimento: R$ 385 mil
Situação: não iniciada
A CEF informa que não foi realizado processo licitatório para a realização da obra. A Prefeitura informou que o processo licitatório já está em andamento. 
Drenagem e pavimentação em diversas ruas
Assinatura do contrato em 30/12/2011
Investimento: R$ 683.131,66
Valor liberado: R$ 246.550,00
Situação: Segundo a CEF, a obra estaria paralisada com 28,70% da obra concluída. Segundo a Prefeitura, trata-se do asfaltamento das Ruas Espírito Santo e Paraíba e as obras já estão na fase final.
Elaboração de projetos para construir e equipar Banco de Alimentos
Assinatura do contrato em 30/11/2009
Investimento: R$ 536.792,96
Valor liberado: R$ 450 mil
Situação: paralisada, com 14,36% concluídos
De acordo com a CEF, há uma série de pendências de engenharia, incluindo a ausência do cronograma físico/financeiro. Segundo a Prefeitura, está em fase de elaboração o contrato com a Emop para o término da obra.
Implantação de Ciclovia na Rua Pitangui
Contrato assinado em 31/12/2009
Investimento: R$ 610.114,33
Valor liberado: Valor integral
Situação: obra atrasada, com 36,02% concluídos
A CEF informa que faltam a planilha de custos, a contrapartida do município e documentos da prestação de contas não foram apresentados. De acordo com a Prefeitura, a obra foi concluída sem atingir todo o percurso previsto. Informou, ainda, que a verba restante já foi devolvida.

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