sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 09:24h Atualizado em 20 de Agosto de 2011 às 07:16h. Flávia Brandão

Paduano pede CPI sobre denúncias de corrupção

E traz à tona novamente negociata de R$200 mil.Presidente da Comissão de Ética, o vereador disse que encaminhou pedido de investigação ao presidente Paulo César para esclarecer as denúncias trazidas pelo parlamentar Beto Machado

O vereador Paduano (DEM) trouxe a tona, ontem (17), durante seu pronunciamento na Câmara Municipal de Divinópolis novamente a denúncia levantada pelo vereador Beto Machado (PSDB), no dia 28 de abril, a respeito do oferecimento de propina, no valor de R$ 200 mil, a “autoridades” para aprovação do Projeto de Lei CM 047/2010, que tratava da regulamentação da ocupação de trechos, ao longo da faixa inundável do Rio Itapecerica - no caso as áreas próximas aos shoppings Pátio Divinópolis e Divishop. Paduano, que é presidente da Comissão de Ética,  encarregada de investigar a denúncia, disse que encaminhou ao presidente Pastor Paulo, no dia 22 de junho, pedido para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para esclarecer as denúncias.


O vereador ressaltou que a investigação é fundamental para não pairar nenhuma dúvida sobre a Câmara Municipal e seus parlamentares. “Nós estamos sendo abordados, a comunidade quer uma resposta a respeito dessa denúncia. A CPI tem força jurídica para convocar as pessoas. Essa foi a razão,  a Casa tem dignidade, tem moral, ou seja  a Câmara Municipal não pode ficar a mercê porque a mídia não perdoa, há necessidade que faça essa apuração para o bem da casa e dos vereadores. Por isso que eu pedi como presidente da comissão de ética e também com os outros membros da Comissão Geraldinho da Saúde (PR) e Rodyson (PSDB) , esse pedido de CPI”, declarou.

 

Mesmo após o recuo da denúncia, visto que no dia 17 de maio, o vereador Beto Machado disse que a tentativa de negociata dos R$ 200 mil tinha sido “jogada por terra”, já que com o Decreto nº 9966, do Executivo Municipal, o terreno tratado pelo projeto de Lei 047 foi declarado de utilidade pública, o presidente da Comissão de Ética, Paduano manteve que a necessidade em ser feita a CPI.  “Logo depois que teve essa denúncia é que foi feito o decreto tornando de utilidade pública. Anteriormente havia essa suspeição, e dentro dessa suspeição, nós vereadores  que não gostaríamos jamais, que tivéssemos pela mídia ou por quem que seja esse peso, de que nós  estávamos recebendo propina para aprovação de projeto. Entendo que isso (pedido de CPI) é bom para todo mundo, para o vereador,e é bom para a casa”, disse.

 

Beto Machado afirmou que desde o início disse que a Comissão de Ética não era “palco” para discussão dessa denúncia, que uma CPI, que tinha poderes para convocar pessoas e pedir a quebras de sigilos bancários e fiscais e foi o que ele ratificou novamente quando esteve reunido com os membros da Comissão de Ética.  O parlamentar ressaltou que o pronunciamento de Paduano é o mesmo que ele (Beto) fez desde o início da denúncia. Questionado se com a instalação da CPI ele iria apontar quem fez a denúncia, Beto disse que a mesma é anônima, mas que em nenhum momento disse que foram vereadores, mas sim autoridades. “São denúncias anônimas, mas a função do homem público é não roubar e não deixar roubar, então para nós é uma situação grave, não poderíamos deixar isso acontecer”, disse.
 

O parlamentar disse que estará a disposição da CPI para tentar chegar aos envolvidos dessa possível negociata. “Cabe a comissão parlamentar apurar, eu ratifico que estarei à disposição para a gente chegar aos envolvidos e a essa possível negociata que ocorreu, caso a Comissão possa chegar a essa questão”, declarou.

 

CPI

 

O presidente da Câmara Municipal, Pastor Paulo César disse que todo pedido que tiver “embasamento jurídico e ordinário” será atendido, mas que no momento os parlamentares estão sobrecarregados e uma CPI está em andamento. “Saímos da CPI das Pedras, agora estamos em outra e iremos analisar a necessidade de implantação dessa terceira CPI”, declarou.


Questionado se mesmo depois do terreno ter sido declarado de utilidade publica, não ter nomes citados pelo vereador Beto Machado, se o trabalho da CPI não seria inviabilizado, o presidente disse que isso irá caber à própria Comissão investigar e aprofundar os fatos, ouvir novamente o vereador caso ele aponte nomes, etc. “O importante é que foi feita a acusação e tem que ser apurada, se é verídica ou não. Foi para a Comissão de Ética, que  nos sugeriu e orientou que seja criada a CPI, a nossa intenção é que seja criada”, declarou.


O presidente esclareceu que apesar da CPI ter sido pedida pela Comissão de Ética, a solicitação tem que ser aprovada pela maioria absoluta dos parlamentares, ou seja sete vereadores.
 

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