quarta-feira, 21 de Março de 2012 17:35h Atualizado em 22 de Março de 2012 às 11:20h. Carla Mariela

Parlamentar recebe denúncia relacionada ao Governo Vladimir

Durante o seu pronunciamento na Tribuna Livre em Reunião na Câmara Municipal de Divinópolis, que ocorre às 14hs, o vereador Edson Sousa (PSB), ressaltou mais uma denúncia em relação ao governo do Vladimir Azevedo (PSDB). A denúncia foi transmitida para o vereador, por meio de um cidadão contribuinte, o qual efetuou o pagamento do IPTU do seu imóvel, durante 20 anos, mas embora tenha sido realizado o pagamento, a sua casa não consta no cadastro da Prefeitura.
De acordo com o parlamentar,  o pagamento do IPTU foi realizado pelo cidadão contribuinte até o ano passado, mas embora o IPTU tenha sido pago por ele, a sua casa conforme Sousa, durante seu pronunciamento na Tribuna, desapareceu. “Essa situação é a mais hilária que já vi. Nesse governo, a lei não é cumprida, pé de coqueiro some, casa não aparece. Eu fui procurado por um cidadão, o qual eu quero preservar o nome, cuja identidade residencial apresentada por ele é bairro Danilo Passos, ele me fez uma denúncia. Eu já fiz um documento que já foi encaminhado e protocolado, questionando o real motivo que faz com que uma pessoa que tem uma casa há mais de 20 anos e pagou até o ano passado o seu IPTU, sendo que a casa não consta na planta, ou seja, a pessoa precisa separar as coisas, lá existe o lar desse cidadão com os seus pertences, mas no cadastro da Prefeitura não consta. A casa, a estrutura física desse cidadão não consta no lançamento cadastral da Prefeitura”, afirma.
Ainda segundo o parlamentar, ele não quer entrar muito em detalhes sobre essa denúncia, pois ele quer preservar a pessoa, que inclusive, estava presente no plenário Legislativo para assistir o seu pronunciamento, porém, ele está com todos os documentos e quer um parecer do Prefeito. “Eu vou preservar a pessoa,  eu tirei a foto, mostrei a foto da casa, já fizemos um ofício para o prefeito para questionar a situação, porque já está virando brincadeira, é prédio trincando, é coqueiro sumindo, é lei que não está sendo cumprida, é um descaso total, agora, casa sumir não é piada, é verdade e está acontecendo em Divinópolis”, relata.
A prefeitura teria informado ao contribuinte, que a casa teria sido demolida, sendo assim, Edson Sousa, foi questionado se isso realmente ocorreu, e se ocorreu, quem poderia ter dado a autorização para que a casa fosse demolida, Sousa, responde que não quer se antecipar. “Teve essa informação que a casa foi demolida, mas a casa está lá, o chuveiro está lá, o vaso sanitário está lá, o santo predileto dele está lá, a esposa dele está lá, quem falou que está demolida? É uma brincadeira que está acontecendo nesse governo, é um descaso total e nós agora já fizemos um requerimento porque nós já preparamos toda essa estrutura, antes de fazer a denúncia em público, porque agora eles vão ter que comprovar porque foi a maior agressão moral que uma prefeitura pôde fazer para um cidadão até hoje”, ressalta.
Edson Sousa, durante a entrevista disse que ele atribui essa situação de ter sumido a guia do IPTU, ou da casa não constar no cadastramento, a três fatores. “Isso que está acontecendo se deve há três fatos: incompetência, incompetência e incompetência”, declara.
Conforme o Secretário Adjunto de Cadastro e Fiscalização, William de Araújo, assim que ficou sabendo da denúncia, ele fez um levantamento em relação o que de fato aconteceu. “Nós fizemos um levantamento no setor de fiscalização de cadastro para detectar qual foi o erro, nós verificamos que realmente foi feito um pedido de certidão de demolição para o imóvel, pois o código do imóvel de uma rua era muito semelhante ao código do imóvel do bairro Danilo Passos, os números eram idênticos e constatamos que o imóvel existe de fato, ele já paga IPTU, porém na hora de digitação, o fiscal, como os números eram parecidos, por equívoco, ele digitou o mesmo número, a mesma sequência, tanto para o imóvel que foi feito um pedido na Rua Pará, quanto esse do Danilo Passos. Verificamos e constatamos que houve realmente uma digitação errada, infelizmente um erro humano que acontece, já corrigimos o sistema, já está lançado o imóvel novamente, não vai haver prejuízo nenhum para o cidadão, a guia de IPTU dele já está a disposição, e estamos à disposição também a qualquer explicação para ele”, esclarece.
Ainda de acordo com o Secretário, durante a pesquisa, o que ele não entendeu foi o fato de que não consta na fiscalização, qualquer solicitação feita pelo cidadão sobre sua dúvida. “Não sei quem ele procurou, mas se ele tivesse vindo direto no cadastro, a informação que eu tive é que a explicação era rápida, íamos detectar no sistema sobre esse erro de digitação. Mas, mesmo assim repito que foi um erro fiscal, mas já está tudo resolvido, pois a casa já foi lançada novamente no sistema e estamos aqui a disposição para qualquer esclarecimento”, finaliza.

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