quarta-feira, 24 de Abril de 2013 12:15h Carla Mariela

Parlamentar solicita força tarefa para a fiscalização de lotes vagos na cidade

Conforme, Marcos Vinícius, estes locais estão servindo para o crime, proliferação de animais peçonhentos e infestação do aedes aegypti

O vereador, Marcos Vinícius (PSC), durante seu discurso no Poder Legislativo, ontem (23), destacou sobre o encontro que terá hoje (24), às 13:30h, no Ministério Público, com o Promotor Dr. Ubiratan, junto também com o secretário de Meio Ambiente. Segundo o parlamentar, o encontro tem como objetivo formalizar uma força tarefa com o promotor de justiça e a prefeitura municipal por meio da secretaria de Meio Ambiente, e o Corpo de Bombeiros, para a fiscalização de lotes vagos espalhados pelo município.
De acordo com Marcos Vinícius a reunião será direcionada para proprietários de lotes vagos abandonados que agem com falta de respeito à cidade. Para Marcos Vinícius, ele tem percebido que os lotes além de servir para o crime, esconderijo de bandidos e criminosos, eles servem também para a proliferação de animais peçonhentos; ratos, barata, cobra, e o pior, servem também para a proliferação de mosquitos aedes aegypti.
Para o parlamentar, tem muitos lotes com sujeira acumulada, muito entulho, resto de construção, lixo orgânico, mato alto e que os irresponsáveis serão notificados através da prefeitura e do Ministério Público, sob pena de responder a um processo por desobediência civil. “Agora não será somente a notificação da prefeitura que muitos não respeitam, mas com o Ministério Público participando e o apoio do promotor de justiça, os propriétários vão responder processo judicial e pode ter certeza que essa gente que é irresponsável, que tem cem, duzentos imóveis, e que incorpora a tal da especulação imobiliária, é que está trazendo para Divinópolis um problema sério de segurança pública que não podemos aceitar”, disse.
Marcos Vinícius disse que quer a reunião com a presença do secretário de Meio Ambiente, uma vez que esse trabalho já foi feito em governos anteriores e deu resultado, mas nesta gestão atual conforme Vinícius não aconteceu e a dengue só está aumentando. Para o vereador, são muitos casos de notificação de dengue que vão ser confirmados infelizmente, se esses terrenos vagos, não forem cuidados, e ainda se os seus proprietários não forem chamados à responsabilidade, esta situação tende a agravar. “Nós estamos propondo este trabalho em conjunto com o Ministério Público e com a prefeitura para termos uma eficiência maior na notificação, uma efetividade maior no chamamento destas pessoas para cumprir o seu dever e a sua obrigação. Eu sou a favor do IPTU Progressivo, que é uma forma também de conter esta articulação imobiliária, pessoas que compram terrenos nos bairros e moram no centro da cidade e deixam os moradores dos bairros sujeitos a esta situação e que é terrível para as famílias. Estes cidadãos tem que ser enfrentados com a coragem e com o vigor da lei em nome da saúde pública”, destacou.
A partir da reunião no Ministério Público, Marcos Vinícius, disse que vai estabelecer um cronograma imediato em conjunto com o MP para que a notificação aconteça ainda nesta semana. “Vai depender do formulário que será feito em parceria com a prefeitura e com o Ministério Público, para as notificações já seguirem com a participação do promotor ou um de agente do próprio ministério para se haver a efetividade da ação, não podemos é perder tempo, porque infelizmente a situação já está passando do limite, a ação tem que ser rápida, principalmente por causa da dengue”, finalizou.

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