segunda-feira, 3 de Novembro de 2014 05:21h

Parlamento Jovem aprova propostas para a terceira idade

Uma das sugestões de destaque foi a redução de impostos a empresas que empreguem determinada porcentagem de idosos

Iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com a PUC Minas e câmaras municipais, a 11ª edição do Parlamento Jovem de Minas chegou ao seu final nesta sexta-feira (31/10/14), com a realização da plenária estadual do projeto, no Plenário. Estudantes de 27 escolas do Estado aprovaram 15 propostas voltadas ao tema “Envelhecimento e qualidade de vida”. O documento final com as sugestões dos jovens foi entregue ao presidente da Comissão de Participação Popular, deputado André Quintão (PT), que fará os encaminhamentos necessários.

A proposta de trabalho desta edição foi subdividida em três subtemas: “Direito ao envelhecimento com qualidade de vida”; “Promoção da convivência intergeracional”; e “Protagonismo social e político”. Durante as etapas municipal e regional, realizadas anteriormente, os estudantes selecionaram 56 sugestões. A partir dessas sugestões, grupos de trabalho priorizaram 12 propostas, que formaram o documento-base analisado na plenária estadual. Duas delas foram suprimidas e cinco novas acrescentadas, por votação dos participantes.

Entre as propostas aprovadas estão a implantação gradual de alas geriátricas nos hospitais públicos e conveniados, a criação da Secretaria Estadual do Idoso, a capacitação de professores para trabalharem de forma transversal o tema envelhecimento e a isenção ou dedução de impostos de empresas que empreguem determinada porcentagem de idosos.

Também compõem o documento final votado pelos estudantes ações como a criação do Centro de Apoio e Valorização do Idoso (Cavi), de uma caravana voltada à terceira idade, por parte da ALMG, que teria como objetivo oferecer informações de utilidade pública para os idosos, e de projetos em parceria com as câmaras municipais que visem à participação dos idosos como protagonistas na formulação de políticas públicas relacionadas a esse segmento. Confira o documento final com todas as propostas aprovadas pelo Parlamento Jovem de Minas 2014.

Parlamentares destacam importância do projeto para construção da democracia

O presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PP), parabenizou a vontade de servir à sociedade e a capacidade de colaboração dos participantes. “Não dá para construir a sociedade do futuro sem a participação de jovens idealistas como vocês. É essencial a junção da experiência dos mais vividos com o ímpeto dos mais novos”, destacou.

Dinis Pinheiro também relembrou ações encampadas pela Assembleia de Minas em favor dos idosos, como o lançamento do Observatório Mineiro da Pessoa Idosa, em parceria com a PUC Minas; a lei do passe-livre no transporte intermunicipal para idosos acima de 65 anos, fruto do Projeto de Lei (PL) 493/11, de autoria do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), aprovado na ALMG em 2013; e o esforço para acrescentar a melhoria da qualidade de vida do idoso aos Objetivos do Milênio, da Organização das Nações Unidas (ONU).

Por fim, o deputado ressaltou a afinidade entre as solicitações dos jovens por mais ética e transparência na política, durante as manifestações populares ocorridas em junho do ano passado, e ações já implementadas pelo Legislativo mineiro. Entre elas, ele enumerou o fim do pagamento do 14º e do 15º salários, do auxílio-moradia e da remuneração por comparecimento a sessões extraordinárias aos deputados.

Em seu pronunciamento, o deputado André Quintão também enfatizou a abertura crescente da Casa para eventos e projetos de participação popular. Sobre o Parlamento Jovem de Minas, ele afirmou que é com grande satisfação que a cada edição percebe o aperfeiçoamento, a interiorização e o envolvimento de novos parceiros no projeto. “Não é um projeto para os jovens; ele é construído com os jovens, importante para o protagonismo juvenil”, resumiu.

André Quintão ainda destacou consequências práticas do Parlamento Jovem de Minas na política mineira, por meio da aprovação de propostas oriundas do programa na Comissão de Participação Popular. O deputado citou como exemplo a extensão da alimentação escolar para o ensino médio em regiões pobres do Estado; a alteração no Conselho Estadual da Juventude; e a cessão de espaço nas escolas para o funcionamento de grêmios estudantis.

A contribuição do Parlamento Jovem de Minas para a democracia foi abordada pelo professor Wanderley Felipe, pró-reitor de Extensão da PUC Minas. “A democracia é uma conquista que precisa de vigilância permanente, da participação de toda a população, incluindo os jovens”. O professor foi mais um a enaltecer o papel dos estudantes na iniciativa. “Poucos jovens do País fazem o que vocês fizeram: aderir a um projeto e gastar meses estudando-o, debatendo e formulando respostas”, concluiu.

Educação para cidadania – O Parlamento Jovem de Minas é um projeto da ALMG em parceria com a PUC Minas e as câmaras municipais participantes. As seis primeiras edições do projeto se limitaram a Belo Horizonte, com apenas uma experiência de interiorização realizada em Arcos e Pains, ambos no Centro-Oeste do Estado, ainda na edição de 2006. Por meio de parcerias com outras câmaras municipais do interior, desde 2010 o Parlamento Jovem foi estadualizado.

Nas cidades participantes, as câmaras mobilizam escolas do ensino médio e fazem parcerias com universidades, órgãos públicos, empresas e organizações da sociedade civil para a implementação do projeto, formando uma extensa rede de formação política e educação legislativa em todo o Estado.

Na etapa municipal, os estudantes, com auxílio de monitores das câmaras municipais, estudam o tema do projeto, debatem, elaboram e votam proposições de ação. A etapa regional, desenvolvida em cinco áreas, fica sob a coordenação de municípios polo, com representantes das outras cidades vizinhas. Já a etapa estadual, realizada em Belo Horizonte, reúne representantes de todos os municípios e regiões participantes, sendo coordenada pela Escola do Legislativo da ALMG e pela PUC Minas.

Cidades participantes – Participaram do Parlamento Jovem de Minas 2014 os municípios de Belo Horizonte, Betim, Contagem, João Monlevade, Itabira, Pouso Alegre, Poços de Caldas, Monte Sião, Carvalhópolis, Santa Rita de Caldas, Uberaba, Conceição das Alagoas, Iturama, Uberlândia, Juiz de Fora, Leopoldina, Matias Barbosa, Santos Dumont, Capelinha, Carandaí, Espera Feliz, Montes Claros, Nova Serrana, Ouro Preto, São Sebastião do Paraíso, Visconde do Rio Branco e Viçosa.

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