segunda-feira, 30 de Julho de 2012 14:07h Gazeta do Oeste

Partidos aliados do governo federal são beneficiados com emendas parlamentares

A diferença entre os valores empenhados para partidos de oposição e para a base governista por meio das emendas parlamentares foi apontada por integrantes das legendas contrárias ao Palácio do Planalto como um dos principais problemas do Congresso no primeiro semestre. Enquanto os partidos da base governista conseguiram empenhar 6,9% das emendas prometidas no Orçamento para 2012 – R$ 504 milhões de um total de R$ 7,3 bilhões –, a oposição teve apenas 1% assegurado até o início deste mês – R$ 15,5 milhões de um total de R$ 1,5 bilhão. Apesar de receber a maior parte do total prometido, parlamentares que compoem a base de apoio ao governo federal ressaltam que o total destinado às emendas individuais continua muito aquém do que foi garantido no Orçamento.

 

 

“O que percebemos é que o Congresso Nacional, que representa a população brasileira, se tornou uma extensão do Palácio do Planalto. A oposição, com apenas 100 deputados em 513, é deixada de lado em várias situações e isso fica claro quando comparamos a liberação de emendas para as diferentes legendas”, afirma o deputado federal mineiro Marcus Pestana (PSDB), que não teve recursos liberados por meio de emendas individuais. Os oposicionistas apontam que, do total empenhado até este mês, 97,01% teriam sido reservados para 19 partidos aliados ao Planalto, já os quatro partidos de oposição ficaram com 2,99%.

 

Para o parlamentar, uma maneira de acabar com a diferença entre o que é garantido para a base e a oposição seria definir um valor menor destinado às emendas, mas que deveria ser obrigatório. “Atualmente, a situação chega a ser humilhante, porque as emendas são usadas para manipular as relações entre poderes. Fui coordenador do comitê de emendas este ano e percebi de perto essa dificuldade. Tivemos líderes governistas que empenharam de R$ 8 milhões a R$ 9 milhões e outros parlamentares que não conseguiram nada”, disse Pestana.

 

 

Antes do fim dos trabalhos na Câmara, o líder tucano na Casa, deputado paulista Duarte Nogueira, também protestou contra o que chamou de “discriminação” por parte do governo. “O tratamento que o governo federal vem dando aos parlamentares dos partidos de oposição não é republicano. Os oposicionistas também foram eleitos pelo povo. Portanto o governo está discriminando o povo”, disse. Segundo o parlamentar a justificativas para esse comportamento poderia ser explicado pela proximidade com as eleições municipais.

 

As dificuldades na liberação de recursos para emendas parlamentares também foram apontadas por integrantes da base aliada ao Planalto, que consideraram os empenhos do primeiro semestre muito abaixo do esperado. A deputada mineira Jô Moraes (PCdoB) cobrou uma atenção maior para esse tipo de repasse e afirmou que os contingenciamentos por causa da crise econômica internacional não justificam essas medidas. “Nem me lembro do que foi liberado este ano, de tão pouco. Acho que o governo elevou demais a cautela e fez uma contenção de gastos de maneira equivocada por causa da crise. O caminho deve ser o contrário, enfrentando a crise com a ampliação de investimentos públicos”, explicou a deputada.

 

 

 

 

 

 

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