quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 08:36h Carla Mariela

Partidos e coligações devem indicar nomes de fiscais até o próximo sábado

O Calendário Eleitoral de 2012 fixou o próximo sábado como a data estabelecida para que os partidos indiquem os nomes dos fiscais que estarão habilitados os trabalhos de monitoramento da votação durante o pleito municipal. A data estabelecida portanto é 22 de setembro, no próximo sábado.

 


Os fiscais são escolhidos para exercer o seu principal papel, que é fiscalizar dentro dos locais de votação, caso perceba qualquer tipo de anormalidade no decorrer do horário previsto para as escolhas dos candidatos por meio dos eleitores, no dia 07 de outubro, das 8hs às 17hs, sendo que se perceber alguma irregularidade, ele deve encaminhar queixa para o presidente da seção eleitoral ou até mesmo para algum representante da Justiça Eleitoral.

 

De acordo com a coordenadora da 10ª Região Eleitoral de Divinópolis, que trabalha na 103ª Zona Eleitoral, Cíntia Greco, o trabalho dos fiscais no momento das votações é importante, uma vez que mostra transparência durante as eleições. Cíntia Greco, disse ainda que a escolha dos fiscais deve acontecer através dos partidos e das coligações, porém a legislação não prevê o número de fiscais. “A escolha dos fiscais é feita pelo partido, é ele quem define. A legislação não prevê número de fiscais porque são diversas seções eleitorais. Pode ser que hajam dois fiscais de cada partido nas seções, mas, por exemplo, se o partido político ou coligação fizer a escolha de dois fiscais, eles não podem atuar juntos, eles devem atuar separadamente, nunca juntos para facilitar o seu trabalho. O papel dos fiscais tem como objetivo a transparência do processo político”, ressaltou.

 

Segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), além dos partidos e coligações terem que indicar os nomes dos fiscais para a Justiça Eleitoral, no próximo sábado, também, é a data a partir da qual nenhum candidato, membro da mesa receptora e fiscal de partidos poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito, conforme o Código Eleitoral, artigo 236, inciso 1º. É também o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinados aos serviços de transporte e alimentação de eleitores, que geralmente, moram na Zona Rural e vão até a cidade para votar.

 

É a data também que deve ser divulgado o percurso e o horário programados para o transporte para esses eleitores.

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