quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 07:40h Gazeta do Oeste

Pelé consegue vaga na Câmara de BH

Durou apenas 15 dias a vida de vereador eleito para Pedrão do Depósito, que, com 6.079 votos, conquistou uma das 41 cadeiras da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a candidatura de outro concorrente, que não foi e nem será eleito mesmo com o entendimento da Corte, tira uma vaga do PTC e dá a vez ao PTdoB, que passa a ter quatro em vez de três cadeiras. Com a mexida, o eleito é Pelé do Vôlei.

A dança da cadeira ocorre por causa de um processo de Anderson Rodrigues Neves, o Dudu do Salão (PTdoB), que conseguiu 2.041 votos, número insuficiente elegê-lo mas o necessário para passar ao PTdoB a última vaga por sobra partidária. Dudu do Salão teve a candidatura indeferida na primeira e segunda instâncias, por não ter se desincompatibilizado no prazo legal exigido do cargo de presidente da Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros João Pinheiro e Alto dos Pinheiros, que ele ocupou até junho.

A negativa foi baseada no fato de o estatuto da entidade prever o recebimento de recursos públicos. O ministro relator da ação no TSE, Dias Toffoli, entendeu, porém, que o fato de haver essa previsão não significa automaticamente que a associação seja mantida por recursos públicos. De acordo com ele, o ônus de provar a inelegibilidade do candidato caberia ao Ministério Público. “Não foi feita nenhuma análise quanto à composição das receitas auferidas pela referida entidade, razão pela qual não se pode concluir pela incompatibilidade em questão.” Como o TSE negou provimento ao recurso para manter as decisões de primeira e segunda instância, os votos do candidato do PTdoB que não tinham sido contados passarão a ser, alterando o resultado.

Pelé do Vôlei, que era o primeiro suplente do PTdoB, que teve 4.546 votos na coligação com o PP, passa a ser o novo eleito. “O TSE já tomou a decisão. Eles devem recorrer mas não têm como, porque os votos pertencem ao partido”, afirmou. O agora vereador eleito comemorou a mudança que, segundo ele, dará ao Legislativo municipal um representante da área esportiva. “Não tinha nenhum e é importante ter, nesses quatro anos, alguém que vai olhar não só o esporte de rendimento mas vai priorizar a questão esportiva para a educação, formação e inclusão social. Espero contribuir muito com a massificação do esporte de educação”, afirma.

Pedrão do Depósito afirmou que o PTC recorreu da decisão para tentar retomar a vaga. Ele acredita que outra mudança lhe dará de volta o posto de vereador. “Com certeza, para mim não existe essa possibilidade de perder o mandato porque essa ação já foi perdida em outras instâncias”, disse. Mudanças como essa não são incomuns em eleições proporcionais. Isso ocorre por causa do sistema eleitoral, que distribui as vagas com base no quociente eleitoral, que é a soma dos votos válidos dividida pelo número de vagas. O índice define quantas vagas cada partido terá para que os mais votados ocupem as vagas.

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