quarta-feira, 1 de Julho de 2015 09:33h Atualizado em 1 de Julho de 2015 às 09:46h. Jotha Lee

Petista propõe redução de 50% nos salários dos vereadores

Economia com a medida ficará próxima a 10% do orçamento municipal

Já está nas mãos do presidente da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru, Liberalino Luiz de Souza (PV), o Anteprojeto de Lei de autoria do vereador Anderson Duarte (PT), que prevê a redução nos salários dos parlamentares, do prefeito e vice-prefeito. O anteprojeto foi protocolado no início da semana passada e, de acordo com o autor da proposta, ainda não houve manifestação da Mesa Diretora sobre a possibilidade de transformá-lo em um Projeto de Resolução para ser apreciado pelo plenário.
De acordo com a legislação, somente a Mesa Diretora tem prerrogativa para legislar sobre os salários dos vereadores, prefeito e vice, através de um Projeto de Resolução. Caso a Mesa Diretora acate o anteprojeto protocolado pelo petista, ele será transformado em Projeto de Resolução, com a assinatura dos quatro integrantes da Mesa e levado a plenário para apreciação dos vereadores. Para ser aprovada, a proposta precisará de maioria absoluta.
Aos 30 anos, o instrutor de ioga Anderson Duarte está no seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Carmo do Cajuru. Foi o vereador mais votado naquela cidade, obtendo 705 votos, mais de 5% da votação válida. Em 2012, foram 14.141 votos válidos para a Câmara Municipal da cidade. De acordo com o IBGE, Carmo do Cajuru, cujo orçamento desse ano é de R$ 37 milhões, fechou 2014 com 21.519 habitantes. Já o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE), informou que atualmente a cidade conta com 16.722 eleitores.

 

MAIS DE 8%
O vereador Anderson Duarte disse ontem à Gazeta do Oeste acreditar que, se a proposta for levada a plenário, poderá ser aprovada. “Já houve manifestações favoráveis de alguns vereadores e acredito que se a Mesa Diretora apresentar o Projeto de Resolução, a redução de salários será aprovada”, afirmou.
Em entrevista concedida à repórter Denise Guerra, da TV Alterosa, o presidente da Câmara de Carmo do Cajuru, o pedreiro Liberalino Souza, afirmou que particularmente é favorável à redução dos salários, porém, disse que a apresentação da proposta deve ser tomada pelos quatro componentes da Mesa Diretora e a decisão final é do plenário. Se aprovada, a medida passa a valer a partir de 2016.
A queda na arrecadação do município, que vem reduzindo significativamente a capacidade de investimento da Prefeitura, foi uma das motivações que levaram o vereador a apresentar a proposta e redução salarial. Anderson Duarte garante que a medida vai gerar uma economia para os cofres da prefeitura de R$ 3 milhões no ano que vem, o que representa 8,10% do orçamento do município. “O projeto não é tanto para discutir se o salário dos vereadores é alto ou baixo, o foco da proposta é aumentar o caixa do município”, assegura Anderson Duarte.
Atualmente, cada um dos 11 vereadores que compõem a Câmara Municipal de Carmo do Cajuru recebe salário de R$ 4,2 mil. Pela proposta, haveria redução de 50%, com o salário sendo fixado em R$ 2,1 mil. O prefeito, cujo salário atual é de R$ 11,5 mil, passaria a receber R$ 10 mil, enquanto o vice, que atualmente recebe R$ 5,7 mil, teria o mesmo vencimento dos vereadores.

 

Crédito: Câmara Municipal/Carmo do Cajuru

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