quarta-feira, 15 de Julho de 2015 10:09h Atualizado em 15 de Julho de 2015 às 10:13h. Jotha Lee

Pimentel assina ordem de serviço para continuidade das obras do Presídio Floramar

Governo assegura que obra estará concluída em sete meses

O governador Fernando Pimentel assinou na segunda-feira passada, no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, autorização para a retomada de 52 obras que estavam paralisadas desde o ano passado no Estado. De acordo com a Assessoria de Imprensa do governo, serão investidos R$ 463,5 milhões nas intervenções, beneficiando 56 municípios. Os recursos são provenientes de financiamento obtido junto ao Banco do Brasil. Pimentel também assinou decreto instituindo o Plano Geral de Obras no Estado.
O governador afirmou que o governo existe para resolver problemas. “Nós herdamos um conjunto de obras que estão aí e temos que dar conta delas. Elas foram paralisadas no ano passado por dificuldades financeiras, ou seja lá quais forem, que o governo passado teve. E temos de resolver. O governo é para resolver problemas. Vamos concluí-las e entregá-las ao povo de Minas Gerais”, garantiu.
Fernando Pimentel disse ainda que, apesar das dificuldades financeiras encontradas pela atual gestão, o governo está fazendo um grande esforço para tirar as obras do papel. “Obra parada é ruim para todo mundo. É ruim para o prefeito, para o governo, e ruim principalmente para o cidadão e a cidadã. Temos de resolver. E como é que resolve? Retomando a obra”, frisou. “Estamos com déficit, com grandes dificuldades, mas isso não significa manter o problema do jeito que está”, completou.

 

FLORAMAR
Levantamento realizado por um grupo de trabalho do governo constatou que haviam 772 obras estaduais paralisadas até o final de 2014. Entre as obras que serão retomadas agora, está a conclusão da ampliação do Presídio Floramar, iniciada em julho do ano passado e paralisadas em dezembro. Em nota, a Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop) informou à Gazeta do Oeste que as obras foram paralisadas quando os empenhos para a liberação dos recursos foram cancelados pelo governo passado.
Ainda de acordo com a Setop, até o momento a obra tem 20% do percentual executado. O investimento total é de R$ 10.126.460,16 e a empreiteira contratada tem até dez dias após assinatura da ordem de serviço para reinicio da construção. O prazo de conclusão é 210 dias (sete meses) após o reinício da obra.
O Presídio, que tem capacidade para 277 presos, atualmente está com 730. Há mandados de prisão aguardando para serem executados, o que ainda não foi feito em razão da superlotação.  Em entrevista concedida à repórter Pollyanna Martins, da Gazeta do Oeste, o juiz da Vara de Execução Penal, Francisco Assis Corrêa, afirmou que, apesar da superlotação, os criminosos continuarão a ser punidos. “Todos aqueles que cometerem crimes e forem autuados em flagrante vão ser presos. Apenas alguns mandados de prisão, em que o condenado pode esperar em liberdade, e agora o recurso já confirmou a sentença condenatória, estão aguardando vagas. A criminalidade está sendo combatida sem tréguas. Atualmente, temos cerca de 30 mandados em aberto, aguardando vagas. Ninguém está expedindo mandado de soltura deliberadamente, porque está superlotado”, garantiu.
Ainda de acordo com o magistrado, a superlotação é motivada pelo grande volume de detentos de outras cidades que estão cumprindo pena em Divinópolis. Com a reforma, 300 novas vagas serão abertas no Presídio, porém o juiz Francisco Assis assegurou que não será a solução para o problema da superlotação. “Nós temos 150 presos que são de Carmo do Cajuru e Itapecerica, que foram transferidos para cá. O remanejamento de presos não é mais de responsabilidade do juiz de execução criminal, é de total responsabilidade do Executivo, a gente só é comunicado da chegada. Se a ampliação fosse concluída hoje, mesmo assim o Presídio estaria superlotado. Agora, não pensem os delinquentes que estarão livres das grades por causa desta situação, porque não estarão”, prometeu.
HOSPITAL REGIONAL
Durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço para a retomada de obras paralisadas, Fernando Pimentel assinou também o decreto criando o Plano Geral de Obras, a Câmara de Coordenação de Obras e o Grupo Executivo de Obras. O objetivo é cadastrar as obras estratégicas que serão executadas pelos órgãos e entidades do governo.
De acordo com Pimentel, essa é uma importante ferramenta da nova gestão em busca de garantir a transparência das ações de governo e a participação popular. “Nós queremos, em primeiro lugar, dar transparência à gestão pública. Herdamos um conjunto de obras que não foram aquelas que teríamos escolhido ou determinado no nosso modelo de governo, que está começando a ser posto em prática agora. Nós estamos fazendo em todo o Estado os Fóruns Regionais de Governo, um espaço de discussão onde a região se faz presente através das suas lideranças e discute quais são as prioridades”, afirmou.
Quanto ao Hospital Regional, a assessoria de imprensa do governo informou que ele não foi incluído na solenidade realizada na segunda-feira, porque as obras não chegaram a ser paralisadas.  De acordo com a assessoria, as obras apenas diminuíram o ritmo, já que o governo estadual reduziu os repasses, acrescentando que cerca de 110 operários continuam trabalhando na obra. “O governador vai a Divinópolis visitar as obras do Hospital Público, discutir o seu modelo de gestão e deverá anunciar a liberação dos recursos para a finalização da obra”, informou a nota da assessoria de imprensa.

 

Crédito: Manoel Marques/Imprensa MG
Crédito: Arquivo/GO

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