quinta-feira, 30 de Julho de 2015 13:33h

Pimentel e governador do Rio se reúnem com ministro da Fazenda em Brasília

Pauta do encontro foi os novos fundos criados pelo governo federal para compensar eventuais perdas no ICMS

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), reuniram-se nesta quinta-feira (30/7) em Brasília com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O objetivo do encontro foi discutir os fundos criados pelo governo federal para compensar eventuais perdas com mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de arrecadação dos estados.

O governo federal vem trabalhando para unificar as tarifas do ICMS em 4%. Para evitar que os estados produtores percam receita (hoje, os estados têm autonomia para definir as alíquotas do ICMS), o governo criou, por meio de medida provisória, o Fundo de Compensação e Desenvolvimento Regional e o Fundo de Auxílio à Convergência das Alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias. Parte dos recursos dos fundos virá da arrecadação de multas que serão aplicadas a brasileiros que têm dinheiro não declarado em contas bancárias no exterior. Esses recursos serão repatriados para o Brasil.

Os governadores de Minas Gerais e do Rio reuniram-se com Levy para conhecer detalhes sobre os dois fundos e assegurar que não haverá perdas para o estados. Agora, ambos se reunirão com os demais governadores do país para tentar construir uma proposta de consenso, que será levada ao governo federal. “Queremos ter certeza de que esses fundos de repatriação cobrirão as perdas que os estados vão ter num primeiro momento. O próximo passo, agora, é construir um consenso com todos os governadores”, disse o governador do Rio após a reunião com Levy.

Além da agenda com o ministro da Fazenda, Pimentel e Pezão participam, na tarde de hoje, de encontro de governadores com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, onde discutirão o atual momento econômico e político do país.

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