terça-feira, 12 de Julho de 2011 09:20h Atualizado em 12 de Julho de 2011 às 09:26h. Liziane Ricardo

Polêmica sobre terreno onde será o ‘camelódromo’

Vice-prefeito afirma que propriedade não era registrada e ratificação já esta em andamento
Na posição de ex-superintende da Rede Ferroviária Federal, o empresário Rodrigo Resende, após publicação da matéria anunciando a mudança do Centro Popular de Comércio (CPC), ou ‘camelódromo’, para o terreno ao lado do Restaurante Popular, logo se preocupou em esclarecer pontos difusos em relação à propriedade da área. A situação da escritura do terreno já está sendo providenciada pelo poder Executivo, porém o ex-funcionário garante que o local é de propriedade da Rede e não pode ser registrado em nome da prefeitura. “Na reportagem o prefeito diz que o local não tinha proprietário. Porém a situação é outra totalmente diferente”, disse. De acordo com Rodrigo Resende, o imóvel pertence à antiga Rede Ferroviária Federal, e entre as décadas de 1920 e 1940, funcionava no local a casa do agente da estação. Enquanto superintendente da Rede, Resende afirma que o imóvel estaria alugado para um ex-ferroviário, porém durante o mandato do prefeito Demetrius Pereira (na época PSC), foi baixado um decreto desapropriando o imóvel da União para a ampliação do Restaurante Popular. “Na época eu estava à frente da superintendência da Rede Ferroviária Federal, e o dito decreto chegou as minhas mãos, e assim que a rede foi notificada sobre a desapropriação, liguei para o prefeito Demetrius e avisei que o método de desapropriação estava equivocado, pois dificilmente um juiz concede sentença favorável sobre um município desapropriar um imóvel da União”, frisou. A Rede Ferroviária Federal tinha um grande problema por ter muitos imóveis na cidade, e em sua escritura constam milhões e milhões de metros quadrados que não foram desmembrados. Já durante o processo de liquidação da Rede, quando ela ainda era uma empresa do governo federal, o ex-superintendente confirma que havia um segundo caminho para o prefeito conseguir o imóvel para o município. “O ideal seria fazer um ofício à Rede Ferroviária solicitando a compra do imóvel. O que na época da liquidação da Rede seria até uma proposta razoável, até mesmo com baixos valores e a Caixa Econômica Federal avaliaria o imóvel”, apontou Resende. Entretanto, aproximando o fim do mandato do prefeito Demetrius, a prefeitura se desinteressou em adquirir o terreno e o processo foi paralisado. Segundo Resende, na época o imóvel não poderia ser doado, e sim somente vendido, hoje, o imóvel da União já pode ser doado, e conforme medida provisória votada no Congresso a venda foi liberada. “O que mais me intriga hoje é que todos os envolvidos sabem que o imóvel é da Rede, e mesmo assim insistem em dizer que não tem proprietário, o que acontece é que estes antigos imóveis da União não tem escritura, por isto, em cartório não estejam localizando os proprietários”, ressaltou Resende. Em resposta às indagações do ex-funcionário da Rede, o vice-prefeito Francisco Martins (PDT), esclareceu que quando a Rede foi constituída havia uma faixa de domínio na qual haviam vários imóveis, incluindo o do Restaurante Popular que já pertence ao município. De acordo com o Martins, o município já está providenciando a documentação para que seja feita a ratificação da área, tendo em vista que o terreno não tem registro nos cartórios da cidade. “Com isto a posse já está com o município. Pois na verdade, a localidade é prevista como faixa de domínio ao longo rede férrea, porém ao longo dos anos, ocorreram transformações e alguns locais deixaram de ser faixa de domínio. Como o lote onde se encontra instalado o Restaurante Popular por já ser de domínio do município, entendemos que o terreno ao lado faz parte da extensão do terreno do restaurante, e por isto, estamos fazendo a ratificação de área para podermos registrar em nome do município, para nestes 670 metros construir as instalações do camelódromo”, afirmou Martins. Com a documentação em andamento, o local já passa por alterações designadas pelo município, a exemplo do muro fechando o terreno para evitar que andarilhos durmam no local. “O pré-projeto está em andamento e esperamos que o terminemos ainda neste mês. E em relação a documentação do terreno acredito que dentro de 60 dias estará tudo pronto, registrado em cartório em nome do município”, comentou o vice-prefeito. Francisco Martins, afirmou ainda que já tinha feito contato com a União, e caso o terreno fosse de propriedade deles, a União já tinha disponibilizado repassar para o município sem ônus algum, sobretudo, o terreno por não constar no patrimônio da União, não haveria a necessidade repassar a área da União para o Estado, e posteriormente concedê-la ao município.

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