quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 09:14h Atualizado em 19 de Novembro de 2015 às 09:16h. Jotha Lee

Polícia Federal vai investigar suspeito de quebrar sigilo telefônico de Domingos Sávio

Suspeito apontado pelo Ministério Público de São Paulo nega acusação

A Polícia Federal vai instaurar inquérito para investigar o tabelião e perito Marcelo Lages Ribeiro de Carvalho, proprietário do site “Cartório Virtual”, apontado pelo Ministério Público de São Paulo como o responsável pela violação do sigilo telefônico do deputado federal Domingos Sávio, presidente do PSDB mineiro. O pedido foi formalizado ontem pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, ao diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.
Conforme reportagem exclusiva publicada na edição de ontem do Jornal Gazeta do Oeste, o telefone da operadora Vivo, de propriedade da Câmara dos Deputados e utilizado por Domingos Sávio, foi grampeado em junho, de acordo com denúncia já oferecida à justiça contra o proprietário do site pelo Ministério Público de São Paulo, cidade onde fica o endereço comercial do “Cartório Virtual”. Segundo o MP paulista, o comprador da informação teve acesso a todas as ligações feitas e recebidas pelo deputado divinopolitano.
Para a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Lages faz uso indevido da nomenclatura “Cartório” e do Brasão da República como forma de dar aparência de legalidade aos serviços prestados por meio de sua página na internet. Lages já vinha sendo alvo de apuração da Corregedoria desde agosto. A investigação buscava saber se ele era de fato um tabelião e a qual serventia extrajudicial ele estaria vinculado. Segundo a assessoria de imprensa do CNJ, as corregedorias dos Tribunais de Justiça de todo o país informaram que Marcelo Lages Ribeiro de Carvalho não é ligado, nem direta nem indiretamente, a cartório algum.
Ainda segundo o CNJ, uma vez que Lages não é ligado a nenhuma serventia extrajudicial, a Corregedoria Nacional de Justiça resolveu acionar a Polícia Federal. A corregedora Nancy Andrighi disse ontem que a utilização do Brasão da República pelo ‘Cartório Virtual’ transmite aos seus usuários a ideia de que estão acessando um site oficial do Poder Judiciário. “Ele [Lages] usa indevidamente a credibilidade de um símbolo nacional para escamotear a provável ilegalidade dos seus serviços - como a quebra de sigilo telefônico -, transmitindo aos mais incautos a equivocada impressão de que sua atividade é lícita”, acrescenta a ministra.

 

DESCULPAS
Em entrevista exclusiva concedida ontem por telefone ao Gazeta do Oeste, o proprietário do “Cartório Virtual” negou que tenha violado o sigilo telefônico do deputado Domingos Sávio, como atesta a investigação comandada pelo Ministério Público de São Paulo. “Posso garantir que isso não saiu aqui do nosso cartório. A gente tem muitas consultas que a gente faz relacionadas à telefonia, mas esse tipo de laudo não saiu daqui. Nós vamos fazer uma verificação interna para provar isso para o Ministério Público”, garantiu. “Nada relacionado ao deputado com minha autorização ou minha supervisão saiu daqui e eu não teria liberado”, acrescentou.
Ontem o Ministério Público de São Paulo manteve a acusação e através da assessoria de imprensa informou que a investigação, com provas robustas, comprovam que o sigilo telefônico de Domingos Sávio foi mesmo quebrado pelo “Cartório Virtual”. Mesmo assim, o proprietário do site nega qualquer responsabilidade. “A gente vai provar isso em processo. Já estamos organizando as provas com toda movimentação nossa”, assegurou. Marcelo Lages disse ainda que nos “Termos de Uso” do “Cartório Virtual” consta que todos os tribunais de justiça e o Ministério Público podem ter senhas de acesso para verificação. “Há 10 anos, quando criei o ‘Cartório’, coloquei isso no termo de uso, de que os tribunais de justiça de todos os Estados, a Polícia Federal e o Ministério Público possam ter senhas de acesso”, explicou.
Marcelo Lages disse estar surpreso com a informação da violação dos dados telefônicos de Domingos Sávio. “Se eu tivesse sido contratado para uma investigação cível, alguma coisa com relação a ele [Domingos Sávio] eu falaria, não tenho motivo para esconder nada. Mas não saiu daqui, não foi enviado daqui e isso a gente vai provar em processo”, repetiu. “Essa acusação sobre esse deputado me surpreende, até porque eu sou simpatizante do PSDB. Eu não iria contra o meu próprio instinto. Eu não iria fazer nada para prejudicar alguma entidade que eu reconheço esteja fazendo o que é certo”, declarou.
Apesar de negar as acusações, Marcelo Lages fez questão de reafirmar que está havendo uma sindicância interna. “A gente está fazendo um levantamento interno, eu sei que eu respondo pelo ‘Cartório’ e apesar dessa verificação, eu garanto que não autorizei, não fiz isso e jamais iria autorizar sem algo maior. Eu não iria fazer esse tipo de procedimento de atacar o deputado de um partido do qual eu sou simpatizante. Eu, inclusive, peço desculpas ao deputado, mesmo nada tendo saído daqui por uma ordem minha ou da própria operadora de telefonia”, finalizou.

 

Créditos: Jotha Lee

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