quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 09:29h Flávia Brandão

População faz pressão

Mas aumento para 17 vereadores foi aprovado em 1a votação.População vaiou discursos de vereadores favoráveis; presidente ameaçou interromper sessão

Os vereadores da Câmara Municipal de Divinópolis apreciaram, ontem (14), em reunião extraordinária, o substitutivo da Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº CM-004/2011, que propõe o aumento do número de vereadores passando de 13 para 17. Na votação, foram contrários ao aumento apenas os vereadores Rodyson do Zé Milton (PSDB), Heloisa Cerri (PV) e o vereador Edson Sousa (sem partido), os demais parlamentares e inclusive o presidente votaram a favor totalizando dez votos. Alguns cidadãos marcaram presença com faixas e vaias demonstraram a insatisfação com a proposta. O presidente da Casa, Pastor Paulo César, pediu ordem e ameaçou por três vezes interromper a sessão.

 

 

No início da extraordinária, houve o uso da tribuna livre pelo cidadão Sérgio Danilo Miranda Rocha, membro do PC do B, que defendeu a proposta de aumento de vereadores alegando que mais representantes significa mais voz e representatividade para a população. A presença do tribuno com fala favorável ao aumento, durante a extraordinária, foi estranhada e questionada pela imprensa presente, mas de acordo com a diretora do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, Gisele Guedes, o Regimento Interno, no artigo 267, esclarece que nas reuniões extraordinárias, pode sim haver o uso da tribuna, desde que o assunto seja inerente à pauta e o interessado faça a sua inscrição, no prazo mínimo quatro horas antes do início da reunião. Ainda de acordo com Gisele na sexta-feira (9) abriu-se a inscrição para a tribuna, logo após a convocação da extraordinária pelo presidente Paulo César.

 

Contrários

 

 

O vereador Rodyson justificou seu voto contrário a proposta alegando, que foi coerente com o trabalho técnico da Comissão Especial - na qual foi relator - a qual concluiu que o aumento maior de 15 cadeiras seria inviável.  “Justifico meu voto pela coerência e transparência da Comissão em que fui relator, onde constatamos números técnicos e parciais. Não pela paixão ou situação política, mas sim por dados reais da nossa casa. Não quero polemizar, mas ser coerente com o trabalho árduo que tivemos na comissão”, disse.

 

Em discurso, a vereadora Heloísa Cerri afirmou ser um “contrasenso” votar o aumento de vereadores na Câmara, enquanto uma portaria de contenção de despesas está em vigor  suspendendo férias de servidores e pedindo economia de água, luz, telefone, etc. Na sequência, Cerri relembrou que a princípio o substitutivo propôs 16 parlamentares e como constitucionalmente não poderia ser um número par foi definido 17 e diante disso ela questionou porque não 15, que é um também um número impar e a sugestão feita pela Comissão Especial.

 

 

O vereador Edson Sousa votou contra, mas não pronunciou a respeito.

 

Favoráveis

 

 

Entre os vereadores favoráveis só usaram a palavra Adair Otaviano (PMDB) e Roberto Bento (PT do B), que justificaram a posição baseados no argumento de uma maior representatividade para a população. Adair afirmou que votou conforme orientação de seu partido e relembrou os tempos em que a Câmara tinha 19 parlamentares. Roberto Bento afirmou que o aumento de cadeiras dá oportunidade para partidos menores, já que atualmente muitas vezes apenas partidos grandes que tem domínio no espaço político e ressaltou que isso é democracia e representatividade.

 

População

 

 

Vaias e interrupção de discursos favoráveis ao aumento demonstraram a insatisfação dos cidadãos presentes na reunião com a proposta. Para a professora Vera Alvim, que disse que não tem o costume de frequentar a Câmara, disse que ficou impressionada com a postura de alguns vereadores. “Fiquei impressionada com a falta de educação dos vereadores, da imposição quando eles falam que o partido mandou que eles votassem. Estamos em uma ditadura em Divinópolis, a Copasa goela abaixo, estamos com 100 dias de greve e não fizeram nada. Para que 21 se 13 está de bom tamanho? Vai aumentar representatividade para os bairros? Engana-se, vai aumentar o número de parlamentares e só”, disse indignada Vera.

 

Questionado sobre a manifestação popular na reunião, o presidente Pastor Paulo César posicionou que manifestações favoráveis e contrárias são normais e fazem parte do processo democrático. “Não temos a intenção e pretensão de agradar todo mundo (...), temos a certeza que não vamos conseguir a agradar a todos. Com relação a ouvir a população os vereadores têm ouvido suas bases, o regime é partidário os nossos mandatos - está certo que é o cidadão que nos elege - mas isso é mediante uma estrutura partidária se não houvesse os partidos não haveria o mandato. Então algumas entidades foram ouvidas, comissões foram ouvidas, reuniões foram realizadas para que pudéssemos chegar a esse número”, alegou o presidente.

 

© 2009-2017. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.