sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 09:32h Atualizado em 2 de Setembro de 2011 às 09:48h. Flávia Brandão

População opina a respeito do aumento de vereadores

Mais de 80% dos entrevistados se mostra contra a proposta de alteração da Lei Orgânica.Enquanto isso uma queda de braço ocorre entre os parlamentares, o vereador Rodyson do Zé Milton quer audiência pública para ouvir população.

A proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal no CM-004/2011, de autoria da Mesa Diretora, que está em tramitação na Câmara Municipal de Divinópolis, e propõe a alteração no número de vereadores passando de 13 para 21 parlamentares, vem gerando polêmica na cidade. Desde julho, o assunto vem se arrastando e em cada momento a presidência da Casa passa uma nova situação sobre o assunto.


Relembrando o tramite da questão, inicialmente o presidente da Casa, Pastor Paulo César (PRB), reuniu toda a imprensa divinopolitana e anunciou o aumento como obrigatório, alegando ser uma determinação da Emenda Constitucional no 58/2009. A Gazeta do Oeste buscou esclarecimento sobre a citada “obrigatoriedade” e em entrevista com o promotor eleitoral, Mário José de Oliveira, esclareceu que não existe obrigatoriedade, mas sim um limite máximo e opcional de até 21 vereadores, em conformidade com o número populacional de Divinópolis.

 

Na sequência, com retorno do recesso parlamentar, em agosto, foi nomeada uma Comissão Especial, integrada pelos vereadores Rodyson do Zé Milton (PSDB), Hilton de Aguiar (PMDB) e Edmar Rodrigues (PRTB) para emitir parecer técnico sobre esse aumento. O resultado do trabalho feito em conjunto com o setor contábil do Legislativo, constatou a inviabilidade de 21 parlamentares, já que o aumento da Folha de Pagamento seria inconstitucional (maior que 70% do repasse) e o prédio não comportaria mais oito vereadores. O parecer da Comissão foi a favor de no máximo 15 vereadores.

 

Mesmo com o parecer desfavorável da Comissão, na última terça-feira (30) o debate foi retomado e a presidência da Casa convocou todos os edis, onde a pauta foi justamente o aumento de vereadores. Como resultado ficou acordado que até a próxima semana os partidos políticos, que “detém o mandato dos vereadores”, serão consultados para emitirem o parecer sobre a questão.

 

 

O debate se arrasta e a reportagem da Gazeta foi às ruas para ouvir a população e com base em uma pequena amostragem, 12 entrevistados, é fácil perceber que a proposta não está agradando os eleitores. Na consulta: dez (83,3%) se mostraram contra e apenas duas são a favor (16.6%). Confira abaixo, a resposta de alguns dos entrevistados:

 

Rodrigo Lopes – Comerciante
“Não deve aumentar , está bom do jeito que está.  No meu modo de entender não precisa mais de vereadores, precisa é trabalhar mais os que estão ai”


Antônio Castro - Aposentado
“Acho que deve manter os  13 ou no máximo 15. A Casa não fornece condição para aumentar  essa quantidade de vereadores”
 

Eliezer da Silva - Coordenador de um projeto social
“Sou a favor do aumento. A cidade tem muitas pendências no geral e principalmente a nível social. Resta saber se eles irão cumprir com o voto de confiança, que eles estão recebendo”
 

Renata Cândida - Auxiliar Administrativo
“Os que estão dentro da Câmara já não estão resolvendo muita coisa.  Sou  contra esse aumento.  Acho que os que estão lá deveriam se esforçar mais para merecer a confiança dos eleitores e não aumentar o quadro”


Marília Oliveira - Autônoma
“Eu sou contra, totalmente contra porque a cidade está precisando de muita coisa e os vereadores ganhando demais, sendo que esse dinheiro poderia estar sendo usado para saúde, que pelo menos em Divinópolis, é um horror, um caos”
 

Vantuir  Silva - Advogado
“Sou contra, uma vez que deveriam olhar o quantitativo trabalhado. Deveriam verificar também se não fosse remunerado se haveria essa grande vontade dos vereadores estarem solicitando esse aumento no número de vereadores”

 

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Vereador encabeça pedido de  audiência pública para ouvir população sobre o aumento de vereadores

 


Após acordo firmado entre edis para ouvir partidos políticos na última terça-feira, vereador Rodyson do Zé Milton (PSDB) liderou, ontem,  pedido de audiência pública  para que população opine sobre a proposta que propõe aumento de 21 cadeiras no Legislativo Municipal.

 

 

O vereador Rodyson do Zé Milton (PSDB), relator da Comissão Especial, nomeada para emitir parecer sobre a Proposta Emenda à Lei Orgânica Municipal no CM-004/2011, que propõe a alteração no número de vereadores passando de 13 para 21 parlamentares, anunciou ontem (1), durante pronunciamento, que irá liderar um pedido de realização de audiência pública para ouvir a população a respeito da proposta. O parlamentar justificou o pedido alegando que o parecer da Comissão Especial - feito em parceria com o setor contábil e jurídico - apontou que o aumento de 21 é inviável e em pesquisa com seu eleitorado, cerca de 90%, não concordam com a proposta.

 

Rodyson avaliou que a população tem que ser alertada da “manobra partidária”, onde alguns parlamentares alegam que basta cortar os funcionários terceirizados e comissionados, que o aumento se torna viável.  “Um vereador fala que é só mandar o serviço terceirizado e comissionado embora que resolve. Mentira. Isso não representa mais do que 10% a 15% do total do orçamento. (...) O que aumenta muito é o salário de vereador e de assessores. E para poder adequar essa realidade, temos que cortar TV Câmara, assessorias, apoio logístico, enfim tem que cortar em tudo. Ainda não tiveram esse sentimento, estão preocupados em garantir a reeleição porque fica mais fácil e viável a reeleição para quem está no poder, do que ir para as urnas e esperar a manifestação popular” disse.

 

Partidos

 

Questionado se não era importante ouvir os partidos como foi acordado pelos parlamentares e pelo presidente da Casa, Pastor Paulo César (PRB), em reunião realizada no último dia 30, Rodyson disse não é “contra ouvir os partidos”, mas pontuou que não só os partidos, mas a população deve ser ouvida. “Sim, nós temos que escutar os partidos, mas temos que escutar a população. É ela que é nosso patrão, que paga o nosso salário e é ela que coloca todos os vereadores dentro da Câmara”, disse.

 

O vereador Rodyson afirmou que como presidente da Comissão de Educação, já protocolou o requerimento ontem (1) para realização da audiência. Agora o mesmo irá passar por uma reunião entre a Comissão e já tem data marcada podendo ser realizada entre o dia 10 a 15 de setembro.  O parlamentar salientou que será preciso colher as sete assinaturas necessárias para a realização da audiência e também é preciso confirmar  agenda de horários disponíveis da Câmara Municipal de Divinópolis.

 

Plebiscito

 

A vereadora Heloísa Cerri (PV), que havia inicialmente pedido um plebiscito se mostrando defensora de manter o atual número - 13 vereadores - pontuou que audiência pública é “um tipo de solução para que o povo seja ouvido” e que isso havia sido sugerido por um ouvinte da Rádio Minas. Mas ela acredita que a mesma não irá representar realmente a opinião da população, pelas experiências já vivenciadas em audiências públicas da Câmara. “A audiência pública é uma ótima idéia, mas acho que não vai ter uma representatividade do povo nessa casa. Gostaria muito que tivesse, mas a nossa experiência no nosso dia a dia é que audiência publica não será tão representativa como a gente gostaria que fosse”, disse.
Heloísa Cerri disse que se não for possível fazer o plebiscito - devido à proximidade do período eleitoral, já que a proposta tem que ser votada um ano antes -  a parlamentar apontou como solução um referendo. 


 

 

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