quarta-feira, 15 de Junho de 2011 11:18h Atualizado em 15 de Junho de 2011 às 11:23h. Flávia Brandão

Prefeito anuncia doação de terrenos a instituições que prestam serviços sociais

Projetos de Lei serão encaminhados ao Legislativo e prometem beneficiar nove instituições

O prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) anunciou, ontem (14), em solenidade realizada na sede da Prefeitura, o encaminhamento de Projetos de Lei para a Câmara Municipal, que preveem a doação de terrenos a nove instituições, que desenvolvem trabalhos sociais em Divinópolis. Também estiveram presentes na solenidade o vice-prefeito, Francisco Martins (PDT), o presidente da Câmara Pastor Paulo César (PRB), os vereadores Rodyson do Zé Milton (PSDB), Beto Machado (PSDB) e Anderson Saleme (PR), além dos dirigentes das instituições contempladas. Tanto o prefeito como os representantes das entidades pediram urgência para que a Câmara Municipal aprove os projetos, antes do recesso parlamentar, para que elas já tenham oportunidade de buscar os recursos para construção das obras.


Os projetos irão beneficiar noves entidades, sendo elas: Grupo Educação, Ética e Cidadania (GEEC); Casa de Assistência ao Menor Divina Luz; Sociedade dos Surdos de Divinópolis (SSDIV); Movimento Gay de Divinópolis(MGD); Movimento Negro Unificado de Divinópolis (Mundi); Igreja Batista da Fé’; Conselho de Divinópolis Sociedade São Vicente de Paula (SSVP) para construção da sede da Conferência de São Filipe; Vila de Nazaré ; e Associação dos Moradores do Bairro Santo André.


Para o prefeito Vladimir a sociedade divinopolitana é representada nesse conjunto de instituições e com esses terrenos está sendo dada oportunidade a elas para que possam cumprir de forma estruturada a missão de prestar apoio aos cidadãos. “São nove entidades, que hoje recebem suas doações para que possam cumprir a sua finalidade estatutária, ou seja, cada uma tem sua missão, mas todas comungadas no mesmo valor de crença no ser humano, de contribuição para uma sociedade melhor e, sobretudo na vontade de servir de forma voluntária a sociedade. (...) Cabe a nós, poder público, Prefeitura e agora Câmara, dizer sim aos projetos que serão votados, de modo a estender a mãos sendo ponte para que essas entidades possam fazer ainda mais pela nossa gente, de forma mais estrutura”, declarou.


Urgência


Na solenidade, o prefeito Vladimir Azevedo solicitou ao presidente da Câmara, Pastor Paulo César, que assim como a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, que é votada antes do recesso Legislativo de julho, os projetos sejam também analisados antes do recesso para que as associações já possam buscar recursos juntos aos deputados, Estado e União para dar início às obras.


De acordo com o presidente Pastor Paulo é bem provável que até em duas semanas os projetos já entrem em votação no plenário. “Se não houver emendas ou qualquer outra coisa é um processo até rápido. Isso porque sendo protocolado hoje (14) o projeto vai para as comissões, sendo que elas têm até 10 dias para emitirem os pareceres e logo em seguida colocaremos na ordem do dia. Acredito que em até duas semanas, no máximo, estaremos votando esses projetos, uma vez que não há pontos de dúvidas, apenas doações; as entidades aguardam com ansiedade para que possam dar início a uma nova etapa e no que depender da Câmara e dos vereadores acredito que não teremos obstáculos”, disse o presidente.


Prazo


De acordo com o prefeito Vladimir, após a aprovação dos Projetos de Leis pela Câmara, elas terão o prazo de dois anos para iniciarem as obras. Ainda de acordo com o Prefeito os terrenos estão localizados em locais distintos, que foram determinados por uma pré-selecão feita pelo estudo técnico de Política Urbana do Cadastro da Prefeitura e também em comum acordo com as entidades. “Pela legislação elas têm dois anos para iniciar as obras de construção desses terrenos. E acho que é um prazo razoável e pela estrutura e pelo dinamismo, pela capacidade de todos representantes que aqui estão, acredito que rapidamente eles estarão com suas sedes bem adiantadas”, ressaltou Vladimir.
 

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