sábado, 8 de Fevereiro de 2014 04:08h Atualizado em 8 de Fevereiro de 2014 às 04:13h. Carla Mariela

Prefeito anuncia nova equipe de governo e nomeia tio como secretário

O prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo (PSDB), informou ontem pela manhã, na Associação Mineira do Vale do Itapecerica (AMVI), os nomes que irão compor a nova equipe de governo

O objetivo do reposicionamento é reordenar algumas estruturas de governo e projeto de política como um todo. A ideia principal é que esta nova equipe dê continuidade aos trabalhos no sentido de avançar.
De acordo com o chefe do Executivo a partir da próxima segunda-feira os novos nomes já assumirão as Secretarias. Azevedo começou o anúncio pela Secretaria de Educação. Segundo ele, a secretária de Educação Eliana Cançado não fará mais parte da equipe na área da educação, pelo fato de ter se aposentado. Quem assumirá o seu lugar será a Rosemary Lasmar, que é educadora de carreira, e estava atuando na Secretaria de Administração depois de passar pela Secretaria de Trânsito (Settrans) e pela procuradoria geral.
A Secretaria de Administração, no entanto, passará a ser conduzida por Gilberto Machado que estava à frente da controladoria geral do município. Já a pasta de controlador passará a ser respondida por Agilson Emerson, o qual é contador de carreira do município e já foi controlador no mandato passado em determinado período.
O vice-prefeito Rodrigo Resende (PDT) continuará respondendo pelo cargo de vice e pela Secretaria de Usina e Projeto. Com a saída do secretário de Esporte Rômulo Duarte, este continuará sendo substituído por Bernardo Rodrigues que responde também interinamente pela Secretaria de Cultura.
O último anúncio feito pelo gestor foi referente à Secretaria de Governo. Antônio Faraco deixa esta e em seu lugar ficará Honor Caldas.
Após anúncios, o prefeito Vladimir Azevedo, esclareceu que a vida é feita de ciclos e que por isso é necessário revisar posições e aprimorar sempre. “Como técnico temos que às vezes escalar uma nova equipe para que esta apresente resultados. A ideia com esse reposicionamento é pelo fato de não abrir mão de ser um dos melhores governos da história de Divinópolis. O Faraco é um dos grandes elementos da minha história política. É um amigo. Entendo que nesse momento de reposicionamento ele cumpre outro papel no projeto político e nesse caso fora do governo”, afirmou.
Questionado se houve algum tipo de falha na formação da equipe anterior, o gestor respondeu que de forma alguma houve falhas. Conforme Vladimir Azevedo, toda equipe deu a sua contribuição no tempo em que ficou atuando. Mas, que para os novos desafios, muitas vezes é preciso revitalizar processos, pessoas, o time para manter o entusiasmo e seguir em frente mais forte para atingir os resultados.
Para a escolha dos novos nomes ele declarou que não existiu um fator específico. Ele explicou que o primeiro ponto que não abre mão em qualquer questão são os princípios. “Creio que se não tiver identidade e princípios de conduta, não há como construir qualquer outro processo de trabalho. Segundo ponto é o conhecimento e a história para que as pessoas possam servir bem naquele local em que estão lotadas a desenvolver um trabalho. O terceiro ponto é a disponibilidade, o comprometimento e o entusiasmo para somar neste projeto e fazer valer todas estas ações que mencionei aqui”, assegurou.
Ao ser entrevistado, Antônio Faraco, abordou que sua saída ocorreu pelo fato de novas oportunidades. “Eu tenho uma profissão cujo calendário eleitoral a afeta diretamente. Apartir de agora vou cumprir outro papel dentro do projeto político. Esse papel é ajudar o PSDB na região Centro Oeste, sobretudo com questões da campanha do deputado federal Domingos Sávio. Além disso, terei também um olhar de fora sobre o governo na tentativa de contribuir com análise e com pesquisas para melhoria da gestão municipal. Deixo a Secretaria com sentido de dever cumprido com várias contribuições, como: reforma do protocoloco, a questão da mudança dos equipamentos da prefeitura na área de tecnologia, uma nova concepção de PPA, dentre outras”, frisou.
Honor Caldas que substituirá o Faraco, afirmou que o projeto de nova equipe foi bem definido pelo prefeito. Para ele, existe atualmente uma determinação clara e a diretriz dada por Vladimir é que esta será a melhor administração da história da cidade. Caldas declarou que ele possui o mesmo propósito.
Beto Machado deixou a controladoria para assumir a pasta de Administração e Orçamento. Para ele, sem dúvida este será um desafio e de certa forma uma responsabilidade grande porque a Secretaria trata de recursos humanos e toda a vida do servidor municipal. Machado informou que espera conseguir implementar todas as ações nesta nova proposta do prefeito.
Rosemary Lasmar relatou que assim que ela assumir a Secretaria de Educação tomará conhecimento de tudo que se aporta na casa para depois se posicionar ante aos fatos.
Já Agilson Emersom que assumirá a Controladoria declarou que este é um trabalho desafiador pelo fato de não ter por enquanto uma pessoa adjunta para assessorar na parte técnica. “O controlador tem a agenda sobrecarregada. Mas, o desafio é bem vindo e com nossa equipe bem estruturada vamos fazer o melhor”, abordou.
Projetos prioritários para 2014
Para 2014, o prefeito citou como projeto prioritário o programa Pró-transporte que para ele é o maior programa de infraestrutura e o maior programa da história de Divinópolis. Além disso, tem a questão da praça no bairro Nossa Senhora das Graças e a questão do Centro Administrativo que entra atualmente na fase de acabamento de obras. “Terminamos o quinto andar do Centro Administrativo e vamos agora entrar na fase de piso, de ar condicionado, entendendo que temos que arrumar recursos para esta fase final. A rua Pains terá os trabalhos retomados e o Alto São Vicente vamos seguir com os empasses jurídicos e sociais, depois a parte de engenharia. O Hospital Público segue num fluxo de obras para ser entregue no ano que vem se Deus quiser, este é o nosso planejamento inicial. Queremos colocar a UPA para funcionar e remodelar o nosso sistema de saúde. Enfim, temos várias frentes: na cultura, no esporte, mas principalmente, nas obras de infraestrutura, na educação. Tem escolas de educação infantil que estão para serem entregues, como lá no bairro Candidés, como no bairro Antônio Fonseca e outros que já estão em obra”, esclareceu.

Sobre possibilidade de Nepotismo:
Conforme informações que chegaram a Gazeta, Honor Caldas, que assumiu a Secretaria de Governo no lugar de Antônio Faraco, é tio do prefeito Vladimir Azevedo. Em contato com a assessoria da prefeitura, a informação que foi passada é que conforme iterativa jurisprudência, a nomeação de parentes para cargos políticos não configura nepotismo. É o que diz segundo a assessoria, decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) que entenderam não ser considerado nepotismo a nomeação de parentes para cargos de secretários.
Segundo informações, o tribunal de justiça de Minas aponta uma das decisões da seguinte maneira: “A prática do nepotismo fere os princípios constitucionais
da impessoalidade e da moralidade administrativa, sendo vedada,
portanto, a nomeação dos chamados "servidores-parentes" Os agentes políticos exercem cargos estruturais do primeiro escalão de governo, não estando atingidos pela súmula vinculante número 13 do Supremo Tribunal Federal”.
Já a lei municipal 6.706, de 31 de janeiro de 2008, contradiz a súmula, uma vez que dispõe sobre a vedação de nomeação de parentes para quaisquer cargos em comissão e para funções de confiança na estrutura da Administração Direta e Indireta do Município. Esta lei veda a nomeação apenas até o parentesco de segundo grau. Um projeto adequando a norma municipal a federal está em tramitação na Câmara. A reportagem encaminhou algumas perguntas ao promotor Dr. Ubiratan Domingues, para entender melhor sobre a questão do nepotismo, mas até o fechamento da matéria, não houve resposta.
 

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