segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015 09:09h Atualizado em 21 de Dezembro de 2015 às 09:12h. Jotha Lee

Prefeito critica metodologia utilizada pelo MPF para determinar ranking da transparência

O prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) criticou duramente o ranking da transparência publicado no início da semana pelo Ministério Público Federal (MPF)

O prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) criticou duramente o ranking da transparência publicado no início da semana pelo Ministério Público Federal (MPF), que colocou Divinópolis numa incômoda 426ª posição na classificação estadual, na disponibilização de informações públicas, conforme determina a Constituição e, posteriormente com regulamentação da Lei de Acesso à Informação. Pior ainda foi ser a 23ª na macrorregião Centro-Oeste, já que é a cidade pólo, onde se concentram as principais demandas regionais. O Ranking Nacional dos Portais de Transparência, elaborado pelo MPF, teve como objetivo o controle social, como uma das mais importantes ferramentas na fiscalização dos recursos públicos.
Para realizar o levantamento, o MPF informa que a houve atuação coordenada em todo o Brasil, entre os dias 8 de setembro e 9 de outubro deste ano, período em que foi feita uma avaliação dos portais da transparência dos 5.568 municípios brasileiros, dos 26 estados e do Distrito Federal. O exame dos portais levou em conta, além de aspectos legais, as boas práticas de transparência, e mediu o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e estados, numa escala que vai de zero a dez.
Dos 853 municípios mineiros, nenhum obteve nota máxima no ranking e mais de 100 municípios tiveram nota zero em transparência. Divinópolis ficou com nota 3,10, porém não foi a única cidade com mais de 200 mil habitantes mal avaliada em Minas Gerais. Somente Juiz de Fora e Belo Horizonte conseguiram ficar entre as 10 primeiras do Estado. As demais grandes cidades mineira tiveram desempenho abaixo da crítica.

 

IRRITAÇÃO
A colocação de Divinópolis no levantamento causou imediata reação do prefeito Vladimir Azevedo (PSDB). No mesmo dia em que a reportagem foi veiculada pelo Jornal Gazeta do Oeste (terça-feira, 15), o prefeito determinou ao controlador geral do município, Agilson Emerson da Silva, que fosse feito um levantamento completo do portal, para localizar as eventuais falhas apontadas pelo MPF. “À noite, já em casa, eu mesmo fui para o computador e fiquei verificando o nosso portal transparência para tentar encontrar uma explicação”, disse o prefeito, ao avaliar que a colocação da cidade no ranking o deixou perplexo.
De acordo com o prefeito, Divinópolis é um dos municípios pioneiros na disponibilização do portal da transparência. “Na verdade nós antecipamos à Lei da Transparência. É um princípio que eu primo muito, a transparência das contas públicas”, garantiu. O prefeito admitiu ter levado um susto com os números apresentados pelo levantamento do MPF. “Nós nos assustamos do jeito que veio e fomos ver o que aconteceu. Primeiro nós verificamos que é um trabalho com critérios e metodologia do Ministério Público Federal do Tocantins. Não é uma coisa assim, normatizada Brasil”, analisou.
Segundo Azevedo, o critério adotado no levantamento não leva em conta fatores intermediários. “É oito, ou oitenta. Ou você tira zero, ou você tira 10”, ponderou. Como exemplo, o prefeito citou o caso dos contratos firmados pelo município que, no questionário do MPF para a execução da pesquisa, devem aparecer na íntegra. “A resposta é sim ou não. Não!, aí você tira nota zero, mas no nosso caso estão lá os contratos resumidos, com as informações de interesse público, porém, não há como eu tirar nota cinco, mesmo disponibilizando o contrato resumidamente”, explicou.

 

APRIMORAR
No estudo técnico realizado sob o comando do controlador geral do município,
Agilson Silva, a prefeitura concluiu que houve uma distorção de 63,64% na conclusão da pesquisa feita pelo MPF sobre o nível de transparência nas informações públicas disponibilizadas pela prefeitura. O controlador geral disse que o MPF será questionado pelo município. “Mesmo que o MPF tenha nos dado prazos para regularização, vamos pedir explicações das causas de tamanha distorção, pois sabemos que nossa gestão preza pela sua transparência como prioridade máxima do governo”, garantiu.
Embora irritado com a colocação de Divinópolis no ranking e contestando veementemente os números do MPF, o prefeito disse que o portal da transparência do município passará por uma reformulação. “Vamos aproveitar essa oportunidade até para aprimorar nosso portal, sabemos que há problemas até operacionais, mas isso não quer dizer que faltam dados, que a gente esconde a informação. Longe disso”, finalizou.

 

Créditos: Jotha Lee

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