terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 03:49h Carla Mariela

Prefeito de Nova Serrana explica acusação relacionada com bens que foram bloqueados

Prefeito de Nova Serrana faz coletiva de imprensa para explicar processo de improbidade administrativa

O prefeito de Nova Serrana, Joel Martins (PTB) que teve os bens bloqueados conforme confirmou o promotor de patrimônio público de Nova Serrana, Dr. Leandro Wili; realizou uma coletiva de imprensa ontem pela manhã no centro administrativo em Nova Serrana para esclarecer os fatos.
Joel Martins explicou para imprensa o processo de improbidade administrativa que corre em seu desfavor. Segundo o prefeito, a referida obra citada no processo foi realizada cumprindo todas as exigências legais, mas a documentação comprobatória da lisura do processo licitatório foi perdida, provavelmente, na mudança de endereço da prefeitura, do antigo prédio para o atual centro administrativo.
De acordo com o gestor os aditivos foram publicados e o município de Nova Serrana não foi lesado. Ele informou que um levantamento minucioso está sendo feito para encontrar os documentos e apresentá-los ao Judiciário. “Desde sexta-feira, dia 24, está sendo feita uma força tarefa para encontrar os documentos que comprovam a lisura durante toda a realização da obra. A obra foi construída em 2001 e inclui a construção do Velório Municipal e pavimentação do interior do cemitério e da rua de acesso ao local. Além disso, foi construído um pátio, estacionamento e uma praça em frente ao cemitério. A fiscalização mediu apenas a parte interna do velório, mas não foi só isso que foi realizado”, afirmou.
A intenção do prefeito é realmente encontrar estes documentos para provar que não foi lesado nada do município, porque ele tem certeza que os aditivos foram publicados. “O pessoal me conhece, as 18 mil pessoas que votaram em mim sabem da minha índole. Nunca tive nenhum deslize. Acaba que tem muita perseguição política também. Os meus advogados já estão entrando com uma liminar para o desbloqueio dos bens porque não justifica. Eu tenho mais três anos de mandato. Estou tranquilo, peço a população de Nova Serrana que fique tranquila também porque vamos provar o contrário do que está acontecendo. Estou sendo notificado injustamente. O aditivo foi feito, a obra foi feita, não teve superfaturamento daquela obra”, esclareceu.
Conforme as informações passadas pela assessoria, as acusações contra o chefe do Poder Executivo de Nova Serrana não procedem e o processo peca por falta de provas, uma vez que os documentos envolvendo a obra em questão, assim como o projeto arquitetônico encontram-se desaparecidos.
Relembre a explicação do promotor Dr. Leandro Wili sobre os bens bloqueados do gestor
O promotor de patrimônio, Dr. Leandro Wili, havia explicado à Gazeta que os bens do prefeito Joel Martins foram bloqueados por causa de uma ação judicial de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público contra o gestor e  duas empresas (G.T.C Industria e Comércio Ltda. e Infrater Engenharia Ltda). O motivo foi superfaturamento em dois procedimentos licitatórios realizados nos anos de 2001 e 2002, época em que Joel Martins também exercia o cargo de Prefeito Municipal.
O bloqueio consistiu no impedimento de qualquer tipo de movimentação bancária referente a aplicações financeiras, alienação de bens e imóveis no valor do dano causado aos cofres públicos, que dá uma quantia atualizada de R$ 171.062,22.

Leandro Wili ainda esclareceu que houve todo um procedimento investigatório que já tramitava na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e que aguardava um laudo pericial da Polícia Federal, que atestou categoricamente a ocorrência do superfaturamento em dois procedimentos licitatórios realizados nos anos de 2001 e 2002.

Sobre o tempo que durou esta investigação Wili ressaltou que parte da documentação veio do Ministério Público Federal, sendo que o Ministério Público Estadual prosseguiu nas investigações durante o prazo de um ano e seis meses, tendo concluído o procedimento em dezembro do ano passado.

Caso Joel Martins se sinta prejudicado o promotor enfatizou ainda que este poderá recorrer à ação e que o processo obedecerá ao contraditório e à ampla defesa. Como foi ajuizada a ação, Joel Martins deverá se defender, a partir de agora, dentro do processo conforme enfatiza o promotor.
 

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