terça-feira, 15 de Setembro de 2015 10:25h Atualizado em 15 de Setembro de 2015 às 10:26h. Jotha Lee

Prefeito diz que mudança na política salarial do município está sendo usada como bandeira política

Vladimir admite que projeto pode não ser enviado à Câmara

A tensão envolvendo os servidores municipais e a administração pública de Divinópolis deve aumentar ainda mais após a assembleia da classe marcada para hoje às 17h30, quando a categoria pode aprovar um indicativo de greve. Há 15 dias, o Executivo anunciou a desvinculação do piso salarial da prefeitura do salário mínimo, em atendimento a uma recomendação da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (PGJ). O piso mínimo da Prefeitura é de um salário mínimo e meio (R$ 1.182), com reajuste automático anual, seguindo a política de aumento do governo federal. Com base em súmula do STF, que considera inconstitucional a vinculação salarial de servidores estaduais e municipais a índices do governo federal, a PGJ recomendou a desvinculação em Divinópolis.
No dia 1º desse mês, o Conselho de Acompanhamento Administrativo e Financeiro do município (CAAF) reuniu a imprensa e anunciou que o projeto alterando a política salarial para adequação à recomendação da PGJ seria encaminhado no dia seguinte à Câmara. Informou, ainda, que não seria criado outro índice de reajuste dos salários dos servidores e que, a partir do ano que vem, os reajustes salariais serão definidos somente através de negociação.  Entretanto, 15 dias depois, o projeto ainda não foi protocolado no Legislativo e pode ser que isso não ocorra.
A imediata reação dos servidores obrigou a uma mudança de rumos e agora outra alternativa está sendo estudada, já que a vinculação não pode ser mantida. É o que garante o prefeito Vladimir Azevedo (PSDB), que se mostrou surpreso com a manifestação do funcionalismo municipal ocorrida durante a sessão da Câmara da última quinta-feira, quando 300 manifestantes lotaram o plenário e as galerias do prédio do Legislativo. “Vejo essa manifestação com muita estranheza. Mostra uma falta de clareza, porque não tem nem projeto em tramitação na Câmara”, afirmou.
Em entrevista ao Gazeta do Oeste, Vladimir Azevedo afirmou que fez um pacto com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram) de total respeito na condução desse processo. “Diante de uma questão colocada pelo Ministério Público, consolidada nos tribunais e jurisprudências e não havendo linha jurídica adversa contraposta sobre esse assunto definimos de cumprir a determinação e na reunião em meu gabinete ninguém apresentou alternativa”, afirmou.

 

BANDEIRA POLÍTICA
Sem citar nomes, porém numa clara alusão a alguns vereadores que criticaram veemente a possibilidade de desvinculação do piso municipal ao salário mínimo, o prefeito disseque o Legislativo está sendo usado para palanque político nessa discussão. “Eu não vou deixar que a Câmara seja usada dessa maneira para virar bandeira político-partidária de qualquer questão. Acho que a Câmara não pode ser usada para essa desinformação que não ajuda em nada”, criticou.
Ao contrário da informação prestada no dia 1º de setembro, quando já estava definido que o projeto mudando a política salarial seria enviado à Câmara, o prefeito agora muda o discurso e diz que a questão ainda está em discussão. “Estamos discutindo uma maneira de cumprir a determinação e vamos desdobrar esse assunto com clareza, com respeito. O que queremos é tocar esse assunto com serenidade, mas com a segurança jurídica que ele requer e não deixar que pessoas queiram se alimentar de problemas e feridas dos outros para se sustentar e fazer bandeira política. Isso nós não podemos deixar”, alfinetou.
Para o prefeito, uma falsa informação está sendo levada aos servidores municipais. “Não se trata somente de uma desinformação dos servidores, mas uma desinformação planejada, infelizmente. Usar uma informação distorcida para ludibriar e motivar o servidor numa questão que não é desta maneira. Cumpri todo um rito de previsibilidade, de um diálogo institucional e infelizmente a gente vê que não há uma reciprocidade de respeito nesse sentido, porque nenhuma alternativa foi colocada à mesa. Não vou deixar que esse assunto siga com esse uso de um problema para virar palanque para terceiros”, acrescentou.
O prefeito já admite que o projeto pode não ser encaminhado ao Legislativo e diz que a proposta está sendo reavaliada. Perguntado pela reportagem do Gazeta do Oeste se o projeto será enviado à Câmara, o prefeito foi franco. “Não sei. Vamos analisar os desdobramentos do assunto. [O projeto] está em reestudo de caminho”, respondeu.

 

Créditos: Jotha Lee

© 2009-2017. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.