quarta-feira, 5 de Novembro de 2014 05:06h Lorena Silva

Prefeito reclama de burocracia para receber recursos dos governos federal e estadual

A UPA, por exemplo, tem funcionado desde a sua abertura sem recursos do governo federa e estadual, sendo que o modelo da Unidade é tripartite

Durante uma reunião com representantes da imprensa na última segunda-feira, para discutir questões relativas ao fechamento da maternidade do Hospital São João de Deus (HSJD), o prefeito, Vladimir Azevedo (PSDB), chegou a citar a burocracia e a demora para receber recursos do governo federal e estadual como um dos maiores empecilhos para o desenvolvimento e a conclusão de obras e projetos no município.
O assunto surgiu após Vladimir ter sido questionado sobre se o município já teria recebido os recursos na ordem de R$ 4 milhões para a Rede Cegonha do HSJD, que seriam utilizados para custeio e investimento na melhoria da maternidade. O chefe do Executivo não soube precisar se os recursos já estariam disponíveis, mas fez questão de afirmar que falta agilidade do governo federal com o processo.
Segundo o prefeito, como o município tem a gestão plena da saúde, gerenciada pelo Fundo Municipal de Saúde, quando algum recurso é destinado ao Hospital, por exemplo, vai direto do Fundo para a instituição. “No caso do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS-MG (Pro-Hosp), por exemplo, que é um incentivo aos hospitais regionais, [o dinheiro] passa pelo Fundo Municipal de Saúde. E não há um dia que fique na conta. Às vezes a gente monitora até por horas se vai chegar, fica olhando no sistema. Chegou, já deixa até o gerente da conta avisado”, explicou.

 

 

 

UPA
De acordo com Vladimir, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto é outro local que passa pela mesma situação. A Unidade, que já está em funcionamento há sete meses em Divinópolis, custa em torno de R$ 1,6 milhão por mês e, em tese, teria direito a R$ 500 mil de custeio provenientes do governo federal e uma contrapartida de R$ 125 mil do Estado, somando um total de R$ 625 mil.
Mas, desde a sua abertura, tem-se mantido exclusivamente com recursos do município. “Seis meses a máquina funcionando, atendendo próximo de 3 mil pessoas por mês, tivemos lá nesse período de seis meses 50 mil pessoas atendidas, 65 mil procedimentos gerados, sem um centavo de ajuda de custeio homologado de nenhum ente”, destacou Vladimir.
Segundo o prefeito, outra questão a ser considerada é como o município pode receber os valores dos recursos retroativos. “A UPA está funcionando no padrão colocado pelo Ministério em termos arquitetônicos, em termos de corpo clínico, em termos de todo o quadro funcional e assistencial. Então, em tese, nós temos a receber mais de R$ 3 milhões [retroativo] de custeio. Essa é uma das dificuldades que a gente tem na relação federativa.”

 

 

 

EDUCAÇÃO
O outro impasse diz respeito à construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s), um no bairro São Roque e um em Ermida. O município entra com uma contrapartida de 10% nas obras, mas possui uma parceria com o programa federal Pró-Infância, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
“A contrapartida não vem. Enviei vários e-mails para o presidente do FNDE, Romeu Caputo, e a situação continua em análise. Nós já pagamos a nossa contrapartida e as empresas precisam de fechar as obras, para elas já servirem à nossa rede de educação infantil no próximo ano letivo”, argumenta Vladimir.
O prefeito explica que não houve repasse das últimas duas parcelas do FNDE, tampouco um diálogo com o município para esclarecer o motivo da demora do repasse ou para que haja uma renegociação com relação ao cronograma das obras. “É difícil ter esse diálogo. São as dificuldades da relação federativa”, finaliza.

 

 

Colaboração: Carina Lelles

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