Prefeitos endurecem posição por aumento no repasse do FPM

Encontro em Divinópolis reuniu chefes do Executivo de 20 cidades

Fortalecer os municípios, trocar experiências em projetos positivos e, principalmente, endurecer a queda de braços com o governo federal por melhor distribuição dos recursos provenientes da carga tributária, em particular o aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foram os principais temas do 101º Encontro de Prefeitos de Cidades Polos de Minas Gerais, ocorrido ontem no Estrela do Oeste Clube. Promovido pela Frente Mineira de Prefeitos (FMP), o encontro reuniu 20 chefes de Executivo, além de vereadores e representantes da iniciativa pública e privada.
Como anfitrião e presidente da FMP, o prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo (PSDB), abriu o encontro fazendo uma explanação da desigual distribuição dos impostos federais e estaduais, penalizando os municípios que ficam com parte irrisória do bolo. Nos moldes atuais, 90% dos impostos arrecadados ficam com os governos estadual e federal. A União abocanha mais de 60%. Para os municípios, sobram pouco mais de 10%. “É uma equação perversa, com a concentração de recursos e descentralização de custeio e serviços”, afirmou Vladimir Azevedo.
No caso específico do Fundo de Participação, atualmente o governo federal repassa 23,5% do valor arrecadado aos municípios. A Frente de Prefeitos quer aumentar esse repasse em 2%, elevando a participação das Prefeituras para 25,5%. Vladimir Azevedo fez duras críticas à distribuição de recursos, além de assumir dura postura contra medidas adotadas pelo governo federal. “Somos surpreendidos a todo momento com desonerações. Para se ter uma ideia, foi zerada a alíquota dos combustíveis do dia para a noite, retirando dos municípios brasileiros meio bilhão de reais em 2012, só em Divinópolis foi meio milhão”, afirmou em tom crítico.

 

 

 

SAÚDE
Ainda em seu pronunciamento, o prefeito divinopolitano abordou a questão da saúde, tema que tem gerado desgaste para todos os chefes de Executivo do país. Mais uma vez ele atribuiu ao governo federal a responsabilidade pelas dificuldades enfrentadas para garantir atendimento à população, especialmente em função do custeio. “No início da década de 1990, o governo federal gastava cerca de 43% com os gastos totais para manutenção do serviço público de saúde. Hoje, responde só por 30%.”
Como presidente da Frente Mineira de Prefeitos, Vladimir Azevedo criticou de forma dura o tratamento que vem sendo dado pelo governo federal aos municípios, especialmente na questão do custeio público. “A crescente atribuição nas áreas de educação e saúde, programas estaduais e federais, cuja execução e custeio estão ficando a cargo das Prefeituras, com repasse sub-financiado e não corrigido anualmente, só pesando no orçamento local e zerando a capacidade de investimento nos nosso municípios”, afirmou.
Embora esteja na luta pelo aumento de repasse do FPM aos municípios, o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, vê dificuldades nesse sentido. “É possível aumentar o repasse, mas o governo federal também não tem muita margem de manobra porque a máquina pública federal cresceu muito. Precisaria reduzir o tamanho dessa máquina. E ainda há uma dificuldade nesse momento porque a economia está crescendo pouco. É aquela história, ‘casa que falta pão, todo mundo briga e ninguém tem razão’. Se não tivermos a retomada de um crescimento na faixa de 4% ao ano, teremos muitas dificuldades de resolver os problemas. O próprio governo federal terá dificuldades até de pagar suas contas. Então, não é uma situação muito bonita. As demandas sempre aumentando, as folhas de pagamento sempre aumentando e o desafio é aumentar a produtividade, fazendo mais com menos”, assegurou.

 

 

 

PROJETOS
A apresentação de projetos vitoriosos nos municípios foi uma inovação nos encontros da Frente Mineira de Prefeitos. Dando tom descontraído à reunião, disse que “muitas vezes, os encontros de prefeitos mais pareciam coisas de grupo, em que cada um encosta no ombro do outro e dana a chorar e a gente sai mais feliz um pouquinho porque chorou um com o outro, mas a partir de hoje vamos compartilhar experiências de sucesso. Mesmo com toda a dificuldade, com essa incapacidade de investimentos, com espírito criativo e empreendedor dos prefeitos e suas equipes, tirando leite de pedra na busca de soluções para as cidades, muita coisa boa está acontecendo”, avaliou.
O prefeito da cidade de Itaúna, Osmando Pereira, foi o primeiro a apresentar um projeto que considera vitorioso em seu município. Trata-se do programa de reciclagem de lixo, que hoje atende 100% das zonas urbana e rural. “Trabalhamos muito na conscientização das pessoas, mas ainda há muito que fazer nessa questão, especialmente na educação do cidadão”, disse. “Ainda há muita gente que joga lixo nas ruas, na beira dos córregos, mas quando há vontade política, quando você realmente acredita, as coisas acontecem”, acrescentou. Segundo Osmando Pereira, o lixo reciclado é recolhido em dias alternados em todas as casas da cidade, sendo encaminhado para a cooperativa de catadores.
O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, apresentou o projeto da Parceria Publica Privada (PPP), para a área de educação, que ele considerou inovadora e vitoriosa, pois desonera o município e possibilita melhora sensível na qualidade do ensino. Já Vladimir Azevedo, apresentou o Sim Saúde, implantado esse ano. Em entrevista à Gazeta do Oeste, o prefeito admitiu que houve dificuldades no início de sua implantação. “Vejo que está no caminho certo, a Unidade II do São João de Deus possibilitou um desafogo muito grande, a UPA funcionando adequadamente. De início foi um tumulto muito grande, pois pegamos a migração de todo esse sistema com a crise de dengue, mas agora a situação está mais serena”, afirmou.

 

 

Prefeitos presentes ao 101º Encontro de Prefeitos
Foto: fotos jotha Lee 442
Crédito: Jotha Lee
Legenda: Sônia Batista, prefeita de Araújos, foi a única mulher chefe de Executivo presente ao encontro de ontem
Márcio Lacerda – Belo Horizonte
Altair Júnior Silva – São Francisco de Paula
Osmando Pereira – Itaúna
Marcílio Valadares - Pitangui
Sonia Maria Batista – Araújos
Cláudio Gonçalves – Pedra do Indaiá
Antônio André – São Gonçalo do Pará
José Rodrigues – Cláudio
Jemir Resende – Carmo da Mata
Geraldo Carlos Lamounier – Camacho
José Claret Pimenta – Carmo do Cajuru
Leonardo Carrilho – Iguatama
Paulo Célio Almeida – Diamantina
José Leandro Filho – Ouro Preto
Getúlio Afonso Porto – Teófilo Otoni
Ataíde Vilela – Passos
Enviaram vices-prefeitos como representantes as seguintes cidades: Sete Lagoas (Ronaldo João da Silva), Santa Luzia (Roseli Pimentel) e Patos de Minas (Sandro Andrade).

 

 

Crédito: Jotha Lee

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