quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 10:12h Atualizado em 28 de Setembro de 2011 às 10:28h. Flávia Brandão

Prefeitura aponta desaceleração do FPM

Movimento ainda não caracteriza queda. Já a maior receita do município (ICMS) apresentou recuo de 2,5 milhões

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - transferência do Governo Federal para os caixas das Prefeituras Municipais baseada no número de habitantes, o qual é composto de 23,5% da arrecadação do IR e do IPI - já apresenta os reflexos da crise internacional. A informação é que algumas prefeituras de municípios menores acusaram uma “queda drástica”, em setembro, e estão apertando “os cintos”, já que até o 13º salário dos servidores pode ser comprometido. Na Prefeitura de Divinópolis, a realidade parece mais confortável, visto que de acordo com o secretário de Planejamento e Gestão, David Maia, o FPM teve uma desaceleração, mas não foi caracterizada uma queda. Além disso, ele conta que 50% dos servidores da Prefeitura já tiveram o 13º pago antecipadamente e não há risco de suspender o pagamento.


  Segundo informações de um jornal da capital mineira a expectativa da ONG Transparência Municipal era que os recursos destinados aos municípios mineiros em setembro atingiriam R$ 360,9 milhões. No entanto, nos dois primeiros repasses de setembro - realizados nos dias 10 e 20 - os municípios receberam em torno de R$ 213 milhões. A previsão da ONG para se efetivar teria que alcançar no último repasse - a ser realizado no dia 30 - um valor superior a R$ 147 milhões, sendo esse montante menor do que a média dos repasses iniciais. No entanto, mesmo se a previsão se tornar concreta, o valor será inferior aos recursos repassados pelo Governo Federal em 2012, quando as prefeituras mineiras dividiram o total de R$ 379,3 milhões.


O presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM, Paulo Ziulkoski, declarou que esse é o primeiro mês que o FPM apresenta curva para baixo e que se o PIB diminuir irá haver uma redução de toda a cadeia tributária e os repasses do FPM. O presidente calcula que a perda média dos repasses em setembro é de 26%.

 

 

Divinópolis

 


Em Divinópolis, o secretário David Maia explica que relativo ao mês de setembro a Prefeitura ainda não fechou as receitas do FPM, mas em agosto não foi percebida queda. “Teve uma desaceleração do FPM, mas ainda não identificamos queda. Já o ICMS nós identificamos uma queda de 20% em relação a 2010, o que representa R$ 2 milhões e meio”, declarou. Segundo David a arrecadação do ICMS é de feita de acordo com Valor Adicionado Fiscal (VAF), sendo que a Prefeitura recebe em torno de R$60 milhões/ano.


O secretário explica que os municípios menores têm reflexos maiores da queda do FPM, visto, que quase 100% da receita dessas cidades dependem do Fundo. Já em Divinópolis outras receitas alimentam os cofres do município a exemplo do ISSQN, que tem grande influência no orçamento. No entanto, David pontua que o FPM é a segunda maior receita e que pode sim “gerar impactos” futuros nas contas, mas descarta a possibilidade de suspensão do 13º salário dos servidores. “O governo Vladimir tem primado por cumprir nos mínimos detalhes todos os compromissos dos nossos servidores. A Prefeitura paga adiantado os servidores, nem é no 5º dia, mas no último dia do mês. Em relação ao 13º salário antecipamos quase 50% de todo 13º salário da Prefeitura. Isso nos deixa em uma situação mais confortável para fechar o exercício”, explicou.

 

Política de Austeridade


No entanto, o secretário pontua que assim como o Governo do Estado, Federal e os municípios menores, Divinópolis não foge a regra e continua com medidas de austeridade econômica. “Não vamos fugir, não estamos em uma ilha vivendo uma situação diferente de todos os outros. Mas temos mecanismos de blindar aquilo, que temos com mais prioridade e a prioridade número 1 é o salário dos servidores a folha de pagamento sendo paga em data adequada”, destacou.


Desaceleração


Questionado sobre o que seria “uma desaceleração do FPM”, sem caracterizar uma queda, David explica que o Fundo vem apresentando comportamento de alta e continua na alta, mas em percentuais menores. “Ao invés de vir 20% a 30% está vindo 10% a mais que o exercício anterior. Então isso que chamo de desaceleração da alta. O FPM estava em uma alta e continua em alta, só que menor. Só que os municípios fizeram compromissos para o ano em cima de uma alta maior e se essa alta não se consolida eles ficam em dificuldade”, explicou David.

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