quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 09:23h Atualizado em 29 de Janeiro de 2015 às 09:33h. Jotha Lee

Prefeitura busca solução para equacionar falta de leitos na rede pública

Município institui incentivo financeiro para aumentar atendimento de média complexidade

A falta de leitos para atendimento de pacientes da rede pública de saúde em Divinópolis se arrasta há mais de oito anos e a situação tem se agravado em função da crescente demanda. Junte-se a isso a crise financeira que vive o Hospital São João de Deus, única instituição hospitalar para atendimento de pacientes do SUS – cujos serviços estão limitados e deficitários – e o resultado é uma bomba-relógio prestes a explodir, e que já exigiu dois decretos de situação de emergência assinados pelo prefeito Vladimir Azevedo (PSDB).
Na tentativa de buscar uma solução em curto prazo, a Prefeitura vai incentivar outros hospitais da cidade a aderirem ao Sistema Único de Saúde, o que possibilitaria grande desafogo na rede. Ontem o Diário Oficial dos Municípios publicou portaria assinada pelo secretário municipal de Saúde, David Maia, que “institui incentivo financeiro destinado ao fomento do atendimento à Média Complexidade Hospitalar.”
De acordo com o secretário, a meta é atrair a adesão de unidades hospitalares. “O principal objetivo é reparar essa enorme defasagem nos valores pagos pelo SUS pelos procedimentos hospitalares, que afastam instituições do sistema”, explicou. Ainda segundo o secretário, o governo do município vai pagar mais essa conta, já que a União, que deveria corrigir a tabela do SUS para garantir atendimento de qualidade à população, não investe na melhoria e no aumento do pagamento aos profissionais e hospitais conveniados.
Ainda segundo David Maia, ao instituir o incentivo, a Prefeitura reconhece a necessidade de valorização de profissionais e instituições hospitalares. “É inegável a importância da participação do setor filantrópico no SUS e nas estratégias de ampliação do acesso dos usuários às ações e serviços de saúde. Além disso, ainda há a necessidade urgente de fomentar o atendimento à Média Complexidade Hospitalar no município, aumentando o quantitativo de leitos credenciados ao Sistema Único de Saúde”, acrescenta.

 

INCENTIVO
Ao instituir o Incentivo Financeiro à Média Complexidade Hospitalar, o Secretário de Saúde conta com a adesão de novos hospitais ao sistema público de saúde em Divinópolis. Esse incentivo será de R$ 600 mil pela adesão ao programa. Além disso, o pagamento das Autorizações de Internações Hospitalares (AIHs) faturadas pela instituição que aderir ao projeto terá o complemento de até R$ 300 mil mensais, através da Secretaria Municipal de Saúde. Esse pagamento será feito somente às AIHs dos leitos destinados e regulados exclusivamente pelo Município.
De acordo com a portaria publicada ontem, o incentivo financeiro tem por objetivo complementar o custeio do conjunto de ações de média complexidade na assistência hospitalar, com vistas a fomentar o atendimento na referida modalidade assistencial e garantir o equilíbrio econômico-financeiro na prestação de serviços ao SUS. Na prática, isso significa que o município vai bancar uma conta que deveria ser do governo federal.
A instituição hospitalar interessada em aderir ao programa deverá encaminhar a solicitação ao prefeito Vladimir Azevedo, que será encaminhada para aprovação da Secretaria Municipal de Saúde. Os estabelecimentos hospitalares que aderirem deverão cumprir algumas exigências, entre elas, a implantação de mecanismos de gestão da clínica visando à qualificação do cuidado e eficiência de leitos, a reorganização dos fluxos e processos de trabalho e a implantação de equipe de referência para responsabilização e acompanhamento dos casos, além de disponibilizar medicamento e material médico cirúrgico necessário.
A portaria já está em vigor e o termo de adesão está disponível na edição de ontem do Diário Oficial dos Municípios. O secretário David Maia acredita que o incentivo permitirá a redução na demanda de leitos, possibilitando a redução da fila de espera de pacientes, que ficam semanas à espera de uma vaga.

 

Crédito: Arquivo Gazeta do Oeste

© 2009-2017. Todos direitos reservados a Gazeta do Oeste. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.