quinta-feira, 3 de Dezembro de 2015 09:00h Atualizado em 3 de Dezembro de 2015 às 09:06h. Jotha Lee

Prefeitura faz terceiro parcelamento de dívida com a previdência municipal

Somente no segundo mandato, dívidas previdenciárias parceladas passam de R$ 9 milhões

O prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) fechou negociação com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Diviprev) e parcelou mais um débito da Prefeitura referente a contribuições previdenciárias devidas e não repassadas pelo município. Esse é o terceiro parcelamento de débito previdenciário somente no segundo mandato do atual chefe do Executivo. Embora a Prefeitura não tenha se manifestado sobre a medida, apesar da solicitação feita pela reportagem, a informação que circula entre os servidores municipais dá conta de que a medida foi adotada para que o prefeito tenha condições de fazer caixa para pagar o 13º salário. A confirmar o que ainda não passas de boato, o prefeito estaria repetindo uma atitude já tomada anteriormente, quando parcelou dívida com o Diviprev para o mesmo fim.
A confirmação do terceiro parcelamento de débito com a previdência municipal foi feita na edição de terça-feira, do Diário Oficial dos Municípios, com a publicação do extrato do acordo. A dívida, no valor de R$ 4,2 milhões referente às contribuições dos servidores dos meses de julho, agosto e setembro desse ano, foi dividida em 13 vezes, com parcelas mensais de R$ R$ 326,4 mil e o primeiro pagamento será efetuado no próximo dia 30. O valor inicial, conforme prevê a legislação, além dos juros, ainda terá a correção monetária.
No dia 20 de janeiro desse ano, a Prefeitura iniciou os pagamentos de outros dois débitos já parcelados. O primeiro, no valor de R$ 3,6 milhões, se refere às contribuições dos meses de agosto, setembro e outubro de 2014, e foi dividido em 24 vezes, com parcelas mensais de R$ 152,2 mil. Já o segundo, no valor de R$ 2 milhões, se refere a novembro e ao 13º salário de 2014, sendo parcelado em 24 meses, com parcelas de R$ 85,1 milhões.

 

QUASE R$ 10 MILHÕES
Com esse terceiro parcelamento, chegou a R$ 9,9 milhões a dívida parcelada da Prefeitura com o Diviprev no segundo mandato de Vladimir Azevedo. Para bancar os três parcelamentos, a Prefeitura desembolsa mensalmente R$ 563,8 mil, mais juros e correção. Embora seja um valor importante para o sistema previdenciário, o superintendente do Diviprev, Luiz Fernando Guimarães Borges, assegura que não haverá nenhum prejuízo. “As parcelas são descontadas diretamente do Fundo de Participação dos Municípios depositado mensalmente na conta da Prefeitura pelo governo federal no Banco do Brasil. Nós comunicamos ao banco a dívida, que automaticamente retém os valores parcelados, transferindo para a conta do Diviprev”, esclarece.
O superintendente do Diviprev diz ainda que o atual prefeito vem bancando dívidas parceladas com o Diviprev em contratos assinados em administrações anteriores, começando no governo Galileu Machado (2001 a 2004). “O prefeito já pagou mais de R$ 13 milhões ao Diviprev, referente a parcelamentos dos governos anteriores”, informou. Ainda segundo Luiz Fernando Guimarães, os acordos assinados com a atual administração têm como uma das cláusulas a obrigatoriedade da quitação do débito até dezembro de 2016. “Esse acordo tem como objetivo não deixar dívidas parceladas da atual administração para o próximo prefeito”, finaliza.
Histórico dos parcelamentos de débitos feitos por Vladimir Azevedo com o Diviprev

 

VALOR TOTAL VALOR PARCELA PARCELAMENTO
R$ 3.654.534,60 R$ 152.272,28 24 meses
R$ 2.044.545,81 R$ 85.189,41 24 meses
R$ 4.243.333,70 R$ 326.410,28 13 meses

TOTAL R$ 9.942.414,11
** Esses valores são acrescidos de juros e correção monetária 

 

Créditos: Jotha Lee

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