sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 10:10h Atualizado em 11 de Setembro de 2015 às 10:12h. Jotha Lee

Prefeitura gasta R$ R$ 71 milhões a mais que a arrecadação

Secretário diz que município está reduzindo despesas em busca do equilíbrio financeiro

Nos primeiros sete meses do ano, a Prefeitura ficou com um déficit na execução orçamentária de R$ 71,2 milhões, conforme informação constante no relatório de receita e despesa publicado no Diário Oficial dos Municípios. Segundo o relatório, de janeiro a julho, a receita atingiu a R$ 254,1 milhões, enquanto a despesa chegou a R$ 325,4 milhões.
Nesse mesmo período, as despesas com a folha de pagamento atingiram a R$ 112 milhões, enquanto em investimentos, o gasto foi de apenas R$ 45,4 milhões. Para pagamento de juros e encargos da dívida, saíram R$ 5 milhões dos cofres públicos. No mesmo período, a arrecadação tributária atingiu a R$ 59,7 milhões, enquanto as transferências feitas pelos governos federal e estadual chegaram a R$ 190 milhões.
A Prefeitura entrou 2015 com m déficit na execução orçamentária de R$ 104 milhões. Nos primeiros meses do ano, as medidas de economia surtiram efeito e o déficit foi reduzido para R$ 74 milhões. O déficit é uma das preocupações da equipe econômica do município, pois até o final de 2016, quando a atual administração entregará o governo para o prefeito a ser eleito em outubro do ano que vem, as contas, necessariamente, precisam estar zeradas, para cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

 

RECOMENDAÇÃO
Como a redução do déficit na execução orçamentária não está atingindo os índices necessários para que as contas estejam zeradas até dezembro do ano que vem, aumenta a preocupação da equipe econômica do governo municipal. Foi essa situação que levou o Conselho de Acompanhamento Administrativo e Financeiro (CAAF) a expedir recomendação ao prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) determinando duras medidas de contenção de despesas, entre elas redução da folha de pagamento, corte dos cargos comissionados e suspensão de investimentos.
Há 20 dias o prefeito Vladimir Azevedo lançou o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), concedendo perdão de juros e multas aos devedores do município. De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Antônio Castelo, a medida está dentro da recomendação do CAAF. “Esse programa visa reequilibrar as contas do município e está dentro das recomendações encaminhadas ao prefeito”, disse em entrevista ao Gazeta do Oeste.
De acordo com o secretário, as recomendações do CAAF estão sendo colocadas em prática, mas não é possível fazer isso de uma única vez. “As medidas e prescrições do CAAF estão sendo adotadas, mas não tem como ser tomadas em sua totalidade de imediato. Precisam ser adotadas paulatinamente”, afirmou. “Redução de pessoal, redução de horas extras, redução até de cargos”, garantiu.
Antônio Castelo citou seu próprio exemplo, como uma das medidas de economia já adotadas pelo Executivo. “Para você ter uma ideia eu hoje estou acumulando a Secretaria de Administração desde quando o Beto saiu [Beto Machado, que deixou a Secretaria de Administração no início do ano]. Além de eu não ter o secretário de Administração, porque o pagamento não é feito em duplicidade, eu não tenho secretária do secretário de Administração”, explicou. “Há muitas coisas que não há como parar de imediato, como obras por exemplo. É preciso trabalhar isso para que as medidas sejam adotadas com tranquilidade, evitando um prejuízo maior, paralisando obras que já estão em um determinado estágio. O prefeito está trabalhando firmemente nessa redução de despesas para que a gente possa conseguir o equilíbrio”, assegurou.
O secretário de Fazendo disse ainda que o município está fazendo sua parte, mas declarou que os repasses intragovernamentais continuam abaixo do esperado, derrubando a previsão de arrecadação. “É claro que estamos fazendo nosso dever de casa, mas todo tanto que a gente faz ainda há dificuldades, em razão dos repasses dos governos estadual e federal que não têm vindo a contento. O que estamos fazendo é trabalhando para chegar ao final do ano equilibrado. O sinal continua amarelo”, finalizou.

 

Créditos: Jotha Lee

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