sábado, 20 de Agosto de 2016 11:00h Jotha Lee

Prefeitura inicia processo de venda de terreno para concluir Centro Administrativo

Município espera arrecadar R$ 3,7 milhões com venda de 10 lotes urbanos

O prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) tem pressa em negociar 10 lotes urbanos que estão sendo colocados à venda após autorização concedida pela Câmara, com a aprovação de um projeto de Lei de autoria do Executivo. Para atender ao imediatismo do prefeito, o projeto foi votado com pedido de urgência e aprovado no último dia 9, com apenas 12 dias de tramitação. O prefeito tem pressa em negociar os terrenos, pois parte dos recursos será utilizada para concluir o Centro Administrativo e inaugurá-lo antes do final do seu mandato. Se o terreno não for negociado, é provável que o prefeito não consiga concluir a obra, já que a prefeitura não tem caixa para continuar a construção. O último relatório de execução orçamentária, publicado ontem no Diário Oficial dos Municípios, mostra que a prefeitura continua gastando mais do que arrecada, ao registrar um déficit de R$ 45 milhões no período de janeiro a julho.

A prefeitura espera arrecadar o mínimo de R$ 3,7 milhões com a negociação dos terrenos e o processo licitatório, tipo concorrência pública pela maior oferta, já está aberto para receber as propostas dos interessados. A sessão da Comissão de licitação para recebimento e abertura dos envelopes foi marcada para as 9h do dia 5 de outubro.

A concorrência pública lançada ontem prevê a negociação de um lote de 300 metros quadrados no Bairro Bom Pastor, ao preço de R$ 300 mil. Já no Bairro Campina Verde serão negociados dois lotes, que totalizam 360 metros quadrados e, juntos, somam R$ 100 mil. Outros dois lotes, com 360 metros quadrados, serão negociados no Bairro Chanadour que sairão ao custo de R$ R$ 130 mil. No Bairro Dona Quita será negociado um terreno de 1.710 metros quadrados, no valor de R$ 312,9 mil. Mais quatro lotes, com área de 393,6 metros quadrados, no valor de R$ 74,7 mil, serão vendidos no Bairro Vale do Sol. O terreno mais caro é uma gleba de terra de 3,2 mil metros quadrados localizado no Bairro Fazenda do Pari, que será negociado por R$ 2,4 milhões.

 

CAIXA

 

O valor de R$ 2,4 milhões que o prefeito espera conseguir com a venda da gleba de terra no Bairro Fazenda do Pari será totalmente utilizado para a conclusão da primeira etapa do Centro Administrativo. Já a receita com a venda dos demais imóveis, poderá ser utilizada para obras de infraestrutura e para cobrir “buracos” nas contas públicas. Na verdade, esse recurso permitirá ao prefeito fazer caixa para garantir a cobertura de pequenas despesas até o fim do ano.

O terreno de mais de três mil metros quadrados a ser vendido no Bairro Fazenda do Pari só poderá ser utilizado para fins comerciais, conforme determina o texto da lei aprovada pela Câmara. A legislação determina que no local deva funcionar restaurantes, lanchonetes, estabelecimentos bancários, dentre outras, visando o atendimento aos servidores públicos e usuários do Centro Administrativo. O Edital de licitação estabelece essa regra e exige que seja previamente assinado um termo de compromisso para que a regra seja respeitada.
Ontem, a Diretoria de Comunicação da Prefeitura não atendeu ao pedido de informações formulado pela reportagem, que interrogou se o valor arrecadado com a venda do terreno no Bairro Fazenda do Pari será suficiente para finalizar a primeira etapa do Centro Administrativo. A prefeitura ainda não marcou a data de inauguração do prédio, porém o prefeito garante que o Centro Administrativo será concluído e a prefeitura muda ainda esse ano para a nova sede.

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