sábado, 15 de Novembro de 2014 04:30h Atualizado em 15 de Novembro de 2014 às 04:31h. Jotha Lee

Prefeitura não terá aumento significativo na arrecadação em 2015

Proposta orçamentária indica que principais receitas ficarão estáveis

O projeto 056/2014, que estipula o orçamento para Divinópolis no ano que vem, ainda não tem data para ser votado. As comissões da Câmara ainda estão analisando as emendas apresentadas pelos vereadores e o presidente do Legislativo, Rodrigo Kaboja (PSL), só deve colocar a proposta em pauta na primeira semana de dezembro. O orçamento do município para o ano que vem prevê receita e despesa na ordem de R$ 604,5 milhões, pouco mais de 3% em relação ao orçamento desse ano.
A previsão orçamentária não traz boas perspectivas quanto à arrecadação para 2015 e o município deverá continuar enfrentando dificuldades financeiras, já que as principais receitas ficarão estáveis. Esse ano, a arrecadação ficará muito abaixo da previsão e a Prefeitura vai fechar o ano com déficit na execução orçamentária, a exemplo do que aconteceu no ano passado.
A receita tributária – impostos e taxas cobrados pelo município – está prevista em R$ 98,5 milhões para 2015. Esse ano, o orçamento previa arrecadação de R$ 94,2 milhões com a receita tributária, mas ficará muito abaixo disso. Até ontem, a arrecadação havia atingido R$ 74,8 milhões, conforme informa o Portal Transparência. Isso indica que, como nos dois últimos meses do ano a maioria dos contribuintes já quitou suas dívidas, a arrecadação ficará muito longe da previsão esse ano, o que é um sinal negativo para 2015.
A título de exemplo, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que é cobrado de todos os contribuintes, arrecadou esse ano R$ 18,2 milhões, quando a previsão era de R$ 20,2 milhões. Para 2015, o orçamento prevê que o IPTU vá render aos cofres municipais R$ 20,9 milhões, pouco acima da previsão para esse ano, cuja receita não foi atingida.

 

 

 

TAXAS
O orçamento prevê arrecadação de R$ 16,9 milhões através dos recursos vindos das taxas cobradas pelo município ao contribuinte a título de prestação de serviços. Entre esses serviços, está a limpeza urbana, cuja previsão é de R$ 10,4 milhões para 2015. Já para bancar a iluminação pública, o divinopolitano vai desembolsar R$ 8,4 milhões, taxa que já vem embutida mensalmente na conta de energia elétrica.
Esse ano, o serviço de limpeza urbana rendeu R$ 8,9 milhões, enquanto para bancar a iluminação pública, até ontem, os divinopolitanos já haviam desembolsado R$ 7,9 milhões. Como ainda restam duas contas de energia para fechar 2014, é provável que a taxa de iluminação pública atinja a meta estabelecida na previsão orçamentária desse ano de R$ 9 milhões.
Chama a atenção a elevação em mais de 100% na previsão de receita proveniente das multas aplicadas por infração no trânsito. De acordo com a proposta orçamentária, em 2015, o município vai arrecadar R$ 8,2 milhões somente com autos de infração aos motoristas infratores. Esse ano, o município arrecadou até ontem R$ 1,4 milhão com as multas de trânsito e não vai atingir a previsão orçamentária, que estipula receita com as infrações no tráfego em R$ 4,1 milhões. Para atingir a meta estipulada no orçamento do ano que vem de R$ 8,2 milhões, as multas de trânsito deverão arrecadar R$ 685 mil mensais.

 

 

 

PARTICIPAÇÃO POPULAR
Esse ano, o prefeito Vladimir Azevedo (PSDB) arrochou as medidas de contenção de despesas e fez um planejamento para que a dívida corrente da Prefeitura seja quitada até o final do ano que vem. A prioridade para 2015 é a conclusão de algumas obras, como o Centro Administrativo e o Hospital Público, ambas atrasadas e ainda sem uma data definitiva para a conclusão. O governo municipal também quer garantir o pagamento em dia dos servidores, a exemplo do que aconteceu esse ano.
Na mensagem enviada ao Legislativo, o prefeito Vladimir Azevedo disse que o orçamento para 2015 foi feito para atender as principais necessidades apontadas pelos cidadãos. “Como entendemos ser de grande importância a construção de um processo orçamentário que possibilite à comunidade priorizar as ações do governo, viabilizamos a participação popular na elaboração das peças orçamentárias do município valorizando e fortalecendo as contribuições dos Conselhos Municipais, promovendo eventos de interação com a comunidade nas quais o Executivo municipal pôde ouvir a sociedade civil e seus representantes para construção do orçamento”, afirmou.

 

 

Crédito: Jotha Lee

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