sexta-feira, 24 de Junho de 2011 18:25h Atualizado em 26 de Junho de 2011 às 10:01h. Sarah Rodrigues

Prefeitura pleiteia mais de R$ 20 milhões para o PAC 2

Pelo menos 10 bairros serão beneficiados com as obras

A prefeitura de Divinópolis pleiteia mais de R$ 20 milhões para a segunda fase do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento). Nesta semana a Usina de Projetos entregou à Caixa Econômica Federal o projeto revisado e finalizado que prevê recursos para o projeto de estudos da Bacia do rio Itapecerica e para calçamentos de pelo menos 10 bairros de Divinópolis.


O PAC é um programa do Governo Federal lançado em 2007 que prevê uma série de investimentos em infraestrutura no Brasil. O objetivo é melhorar estradas, ferrovias, portos, metrô, construir hidrelétricas, implantar coleta e tratamento de esgoto, entre outros itens. Outra medida prevista no PAC é a redução de impostos para itens como materiais de construção (cimento, telha, tijolo etc.), computadores e alguns equipamentos eletrônicos, com o intuito de estimular a população a comprar mais este tipo de produto, o que também ajuda para o desenvolvimento do país.


Segundo o superintendente da Usina de Projetos Lúcio Espíndola, na última terça-feira (21), foi entregue na Caixa Econômica Federal o projeto de Divinópolis que abrange duas áreas. “Entregamos na Caixa em definitivo nossos projetos revisados, estamos pleiteando dois recursos de R$ 750 mil para o projeto do Rio Itapecerica, que é somente para o projeto, o estudo da bacia hidrográfica do rio com vista a contenção de enchentes e mais R$ 21 milhões e seiscentos mil que tem a ver com calçamento e isto está sendo vistoriado pelos engenheiros da Caixa e da Prefeitura”, explicou.


Com o PAC 2 os bairros Nova Fortaleza I, Grajaú, Santa Rosa, Dona Rosa, Padre Eustáquio,Nova Holanda, Belvedere ,Oliveiras e Candelária, serão beneficiados.“Nestes bairros, todas as ruas que estiverem em terra serão calçadas neste projeto, que vai abranger algo em torno de 50 Km de pavimentação e calçamento de ruas. A drenagem pluvial inclusive tem um peso muito grande relativo ao processos,dos 20 milhões, praticamente um terço destes recursos, quase 8 milhões são para drenagem”, revelou o superintendente.

INVESTIMENTOS


Durante o lançamento do PAC 2, no ano passado  a então ministra Dilma Roussef disse que o Programa de Aceleração do Crescimento é fundamental para o país. “O PAC foi fundamental porque a liberação de recursos sempre esteve ligada à apresentação de projetos, e não a inclinações políticas e partidárias”, explicou a ministra. “Todos, prefeitos e governadores, foram tratados de forma republicana, como parceiros iguais. O PAC é uma herança bendita que o nosso governo vai deixar”, completou Dilma.


O PAC 2 tem previsão de investimento de R$ 958,9 bilhões entre 2011 e 2014. No período pós-2014, a estimativa de injetar mais R$ 631,6 bilhões em obras, totalizando R$ 1,59 trilhão. Os focos são os mesmos da primeira etapa, iniciada em 2008: logística, energia e núcleo social-urbano. Essas três frentes foram divididas em seis grupos: Cidade Melhor, Comunidade Cidadã, “Minha Casa, Minha Vida”, Água e Luz para Todos, energia e transportes.

 

PLEITOS


As inscrições para o PAC 2 já estão abertas para os município do grupo 3, que possuem população de até 50 mil habitantes.. Os governantes interessados em apresentar projetos para se inscrever no programa devem procurar as agências ou superintendências da Caixa Econômica Federal mais próximas para retirada do login e senha que darão acesso ao cadastro pelos sites (www.funasa.gov.br ou www.cidades.gov.br).


As condições gerais do programa estão descritas na Portaria 314, de 14 de junho de 2011, disponível no site da Funasa. Cada município pode apresentar até duas propostas por objeto: duas para abastecimento de água, duas para sistema de esgotamento sanitário e duas para elaboração de projeto.


As inscrições vão até dia 15 de julho e as pré-seleções das cartas-consultas serão até o dia 26 agosto. O governo divulgará o resultado final com a lista dos municípios ou Estados selecionados até o dia 04 de novembro de 2011. A inscrição é fundamental para a participação da cidade no programa.

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