segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 05:37h Carina Lelles

Prefeitura quita mais de R$ 7 milhões em dívidas com o Diviprev

A secretaria municipal de Fazenda divulgou ontem um balanço sobre a dívida patronal com o Diviprev adquirida durante o governo de Galileu Teixeira Machado. O défcit de cerca de R$ 10 milhões foi alvo de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado du

A secretaria municipal de Fazenda divulgou ontem um balanço sobre a dívida patronal com o Diviprev adquirida durante o governo de Galileu Teixeira Machado. O défcit de cerca de R$ 10 milhões foi alvo de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado durante o governo Demétrius Pereira, quando a dívida começou a ser paga em 2006.
Segundo o secretário municipal de Fazenda, Antônio Castelo, algumas dívidas de administrações passadas acabaram “caindo no colo do Vladimir”, como o financiamento do Diviprev adquirido pela administração 2001/2004. “O valor patronal que deveria ser repassado ao Diviprev não foi feito pelo governo da época. O administrador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e não honrou. No governo Demétrius, ele fez novamente um novo TAC e de lá pra cá este TAC está sendo pago rigorosamente em dia”, conta.
De acordo com Castelo a parcela gira em torno de R$ 150 mil mensais. “Durante o governo Vladimir já pagamos R$ 7,5 milhões ao Diviprev referente a este TAC. Este parcelamento iniciou-se em 2006 e vai encerrar em dezembro de 2015. Faltam ainda 30 meses para quitar esta dívida, sem a correção, temos que pagar ainda cerca de R$ 4,5 milhões ao Diviprev, porém estas parcelas são corrigidas anualmente”, explica.
Além disso, o município ainda cumpre as obrigações trabalhistas normais e como a dívida termina em 2015, a próxima administração irá receber a prefeitura com este déficit liquidado. “Inicialmente a dívida era de quase R$ 10 milhões. Já pagamos mais de R$ 7 milhões, o restante corrigido deve chegar a R$ 5 milhões”, calcula o secretário.
Castelo destaca que no segundo semestre a arrecadação cai muito, os repasses do governo federal e estadual não estão vindo de acordo com o orçamentário. “Aliado a isto, ainda pagamos os precatórios de governos anteriores. Em 2011 e 2012 pagamos R$ 3 milhões em cada ano, para este ano temos R$ 6 milhões de precatórios para serem pagos. Foi uma herança maldita, mas o governo Vladimir tem se preocupado muito em manter sempre atualizado e pagando, apesar da receita ter diminuído bastante. Estamos pagando esta dívida que não foi o governo Vladimir que criou. A atual gestão tem uma preocupação muito grande com relação aos servidores e por isso tem honrado rigorosamente todos estes compromissos”.

Zero a zero

Quando questionado se a prefeitura está “quebrada”, Antônio Castelo afirma que é relativo. “Sabemos que 95% dos municípios brasileiros estão com problemas. Administrar com dinheiro é fácil, administrar sem dinheiro é que faz a diferença. Administrar sem dinheiro é gastar o que recebe e naturalmente que vai chegar ao final do ano no zero a zero como deve ser feito. A prefeitura não tem o objetivo de ter lucro, tudo aquilo que ela recebe reverte ao cidadão em forma de obra. Com esta escassez de recurso, algumas obras vão ser prejudicadas até que a gente volte a capitalizar e possa dar andamento” finaliza.

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