sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 06:26h Jotha Lee

Prefeitura reduz déficit, mas ainda trabalha com saldo negativo

Gasto com folha de pagamento nos primeiros oito meses consumiu quase metade da receita

Crédito: Jotha Lee

 


A equipe econômica da Prefeitura continua focada na determinação do chefe do Executivo para que as contas do município na atual gestão estejam equilibradas até o final do ano que vem, quando termina o mandato do prefeito, Vladimir Azevedo (PSDB). Em recente entrevista concedida à Gazeta do Oeste, o assessor de governo, Honor Caldas de Faria, informou que o planejamento era de reduzir o déficit em 30% ao ano, o que permitirá fechar a conta ao final de 2015. A folha de pagamento, que está no limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ainda de acordo com o secretário, é outro objetivo atacado pelo governo.
A meta vem sendo cumprida e, embora o município continue gastando mais do que arrecada, o déficit na execução orçamentária caiu quase pela metade. Em janeiro, o déficit era de R$ 104 milhões, caindo em agosto para R$ 56,9 milhões, conforme o relatório de demonstração de receita e despesa publicado na semana passada. De acordo com o relatório, nos primeiros oito meses do ano, o município arrecadou R$ 278,8 milhões e a despesa ficou em R$ 335,7 milhões.
A dificuldade do município em conter o déficit orçamentário está na arrecadação, que não vem atingindo as metas previstas no orçamento. De janeiro até ontem, a Prefeitura arrecadou em impostos e taxas R$ 68,6 milhões, quando a previsão era arrecadar R$ 94,2 milhões. Somente em impostos administrados pelo município, entraram para os cofres municipais no mesmo período R$ 56,1 milhões, enquanto a previsão orçamentária era uma receita de R$ 78,9 milhões.

 

 

IPTU
A arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) também está abaixo da previsão orçamentária. De janeiro até ontem, o IPTU gerou receita de R$ 17,5 milhões, enquanto a previsão era arrecadar R$ 20,2 milhões. Já o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) possibilitou no período receita de R$ 22,1 milhões, enquanto a previsão era de R$ 34,2 milhões.
Com a taxa cobrada pela prestação de serviços, o município arrecadou até ontem R$ 12,4 milhões. O estacionamento rotativo representou receita de R$ 985 mil, enquanto a taxa de limpeza urbana garantiu para os cofres da Prefeitura a quantia de R$ 8,6 milhões no mesmo período. Os serviços funerários geraram arrecadação de R$ 638,5 mil. Para manter a iluminação pública de janeiro até ontem, o divinopolitano desembolsou R$ 6,3 milhões. E em multas de trânsito, a Prefeitura arrecadou R$ 1,3 milhão no mesmo período.
Os valores arrecadados pelo município em multas, impostos e serviços estão abaixo da previsão orçamentária, embora pareçam volumosos para quem paga. Mesmo assim, a receita está abaixo da previsão. Os gastos com a folha de pagamento continuam pesando significativamente no orçamento. Até agosto, o município desembolsou R$ 121 milhões para pagamento dos quase cinco mil servidores públicos do município e só em juros e encargos da dívida pública, foram necessários R$ 4,6 milhões. Mais R$ 7,3 milhões foram gastos na amortização de empréstimos.
Embora os números ainda continuem negativos, a saúde financeira do município mostra sinais de recuperação. Entretanto, a previsão para o final de ano não indica que essa recuperação fiscal continuará com o mesmo fôlego, já que aumentam as despesas e a receita, neste período, historicamente cai pela metade.

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