sábado, 30 de Agosto de 2014 07:53h Jotha Lee

Prefeitura silencia sobre denúncia de corte de direitos dos trabalhadores

Secretária de Educação acusa sindicato de criar tensão entre professores e administração

Em entrevista concedida essa semana à Gazeta do Oeste, a diretora sindical, Cida Oliveira, falando em nome do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal de Divinópolis (Sintemd), fez denúncias graves contra o município. Entre elas, a sindicalista anunciou a suspensão de direitos adquiridos, como o pagamento do triênio, de férias-prêmio e regulamentares. A sindicalista disse ainda que o município se nega a prestar informações ao Sindicato, denunciou irregularidades na quitação das obrigações previdenciárias e disse que o município simula uma crise para cortar direitos dos trabalhadores.
A denúncia mais grave feita pela sindicalista envolve os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), verba federal destinada à manutenção da educação. Cida Oliveira disse ter plena convicção de que o município está desviando recursos do Fundo.
Através de nota encaminhada à Gazeta do Oeste, a secretária municipal de Educação, Rosemary Lasmar da Costa, afirmou que há uma tentativa de criar tensão entre professores e o município. “Trata-se de posicionamento completamente infundado, sem base qualquer de sustentação e que só serve como factóide na tentativa de se criar um clima de tensão entre a categoria e a Administração”, afirma.
Ainda de acordo com Rosemary Lasmar, a Secretaria Municipal de Educação nunca recusou prestar quaisquer esclarecimentos ao Sintemd, acrescentando que em nenhum momento foi interpelada pelo Sindicato no que se refere aos questionamentos publicados pela reportagem.
A secretária também respondeu às acusações de desvio de recursos do Fundeb. “O município dispõe de um conselho paritário com representantes dos próprios sindicatos, ao qual compete acompanhar, fiscalizar e aprovar a aplicação de recursos da Educação. Vale ressaltar que todas as prestações de contas da Administração foram aprovadas”, assegura.

 

 

 

 

 

 

CONTRATAÇÃO
A diretora do Sintemd acusou ainda o município de manter a contratação de professores, se recusando a nomear concursados, inclusive desrespeitando um Termo de Ajustamento de Conduta. Rosemary Lasmar diz que a afirmação não tem nenhum fundamento. “Na educação municipal, como é de conhecimento público, o gerenciamento de nomeação para cargos vagos é feito com base em parâmetros pautados pela legalidade e de amplo conhecimento, principalmente da categoria, com inúmeros programas temporários, projetos, cessões, funções de gestão e licenças que absorvem profissionais da educação, sem, contudo, apresentar-se como cargo vago”, explicou. Através de um levantamento, a secretária listou onze projetos para os quais são contratados professores, além de quatro situações de licenças de servidores – licenças sem vencimento, médicas, gestação e prêmio.
Para Rosemary Lasmar, “o número de servidores contratados é bastante inferior ao número de profissionais em atuação nos programas, projetos, funções temporárias ou afastados, o que demonstra, claramente, a improcedência da acusação proferida sem qualquer critério pela denunciante.”
Através de um demonstrativo, a secretária de Educação forneceu ainda um amplo levantamento sobre o número de alunos, professores afastados, cedidos para funções temporárias, nomeados e contratados nos últimos três anos. Os dados incluem ainda professores aposentados, falecidos e em readaptação.
DIREITOS
Pela nota encaminhada à redação, ficou claro que a secretária de Educação entende haver outros interesses, que não apenas dos professores, nas denúncias formuladas por Cida Oliveira. Entretanto, Rosemary Lasmar omitiu esclarecimentos importantes, como o corte de direitos dos trabalhadores (férias-prêmio e regulares). A secretária também evitou o tema relacionado ao Diviprev (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais).
De acordo com a diretora sindical, a alíquota de 11% relativa à contribuição dos trabalhadores está sendo recolhida normalmente, porém, a alíquota patronal que deveria ser de 15,54% não está sendo respeitada. “A Prefeitura, como parte das obrigações patronais, está recolhendo somente 12,7%”, disse Cida Oliveira.

 

 

 

Veja o levantamento da Educação em Divinópolis
INFORMAÇÕES GERAIS 2011 2012 2013
Número de alunos  16.347 16.673 15.815
Professores efetivos 1.863 1.210 1.153
Professores contratados 324 407 397
Em funções temporárias 329 377 329
Afastados 399 344 428
Aposentados 17 21 30
Falecidos 01 01 01
Readaptação 100 107 129
Número de Escolas 64 62 60
Professores nomeados 29 15 19
Fonte: Semed

 

 

 

Crédito: Arquivo/GO

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