quarta-feira, 29 de Abril de 2015 13:40h

Prefeitura vai ouvir sociedade para definir estratégias de saneamento básico

Plano Municipal é articulado pela Secretaria de Meio Ambiente para estabelecer diretrizes no abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana

A sociedade, junto com a Prefeitura e outros agentes públicos, é que vai definir as estratégias para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) que começa a ser debatido nas próximas semanas para a implantação a partir do ano que vem. Em encontros propostos para serem realizados em diferentes bairros, distritos, comunidades não urbanizadas e áreas rurais, a população terá oportunidade de apresentar reivindicações e novas demandas que vão estabelecer diretrizes em quatro eixos, visando melhorias no abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos e drenagem urbana em curto, médio e longo prazo.

A elaboração do PMSB vai propor medidas para os próximos anos. “Temos o desafio de justapor nossos estudos com as reivindicações da população para apresentar um cronograma de trabalho que atenda os anseios de sociedade em longo prazo. Todas estratégias adotadas a partir da conclusão do Plano de Saneamento Básico vão orientar as políticas públicas municipais para um único caminho, o da resultabilidade”, afirmou o secretário de Meio Ambiente, Elvis Gaia.

Para obter resultados satisfatórios, além da sociedade, o Plano vai envolver diretamente setores estratégicos do governo municipal, como gestores das áreas de Saúde, Assistência Social e Obras Públicas. “A união de vários departamentos vai possibilitar uma visão multifocal e mais humano para a questão. A Prefeitura terá condições de melhor olhar para o município e definir o plano de atuação conforme as necessidades mais urgentes”, completou o gestor de Meio Ambiente.

Na Saúde o ganho da população será imediato. “A partir do momento que se consegue desenvolver ações nos quatro eixos previstos pelo Plano Municipal de Saneamento Básico poderemos mensurar os impactos positivos na Saúde. A limpeza das vias urbanas e rurais evita contaminação do solo e proliferação de vetores prejudiciais à saúde, melhora a qualidade de vida e diminui, inclusive, o número de casos de doenças”, explicou a secretária adjunta de Saúde, Maria Emília Rocha.

Etapas

Para efetivação do Consórcio, a Secretaria de Meio Ambiente vai debater estratégias junto com a sociedade e consolidar ações para a implantação definitiva do Plano Municipal de Saneamento Básico. Dividido em sete fases, o projeto prevê a participação popular em todas as etapas, a começar pela elaboração do planejamento estratégico de cada atividade a ser desenvolvida.

Para envolver a população e elaborar um Plano de Saneamento Básico capaz de atender as demandas de todas as partes do município, a Prefeitura de Mateus Leme vai convocar representantes da Câmara de Vereadores, de Organizações Não Governamentais (ONG), da Companhia de Abastecimento de Minas Gerais (Copasa), além de setores estratégicos do governo municipal, como as Secretarias de Saúde, Assistência Social e Obras Públicas. O objetivo é dar celeridade às discussões e cumprir as exigências impostas pela lei federal n. 11.445/07 que dispõe sobre as necessidades dos municípios elaborarem seus próprios planos de saneamento básico.

O PMSB tem prazo para ser finalizado, até dezembro de 2015, conforme recomendação do governo do Estado. Até lá, várias pré-conferências temáticas serão realizadas para que o município capte o anseio popular e defina as diretrizes de atuação em audiência pública. “A população é que vai nos ajudar a criar um norte para as ações que serão desenvolvidas pelo Plano de Saneamento Básico. É ouvindo cada morador que vamos elaborar uma ferramenta estratégica de gestão e conseguir alinhar todos os esforços para a formalização de um projeto que vai guiar ações a médio e longo prazo”, destacou o secretário municipal de Meio Ambiente, Elvis Gaia.

Segundo Elvis, a realização das conferências serão publicadas e divulgadas para que todos tomem conhecimento sobre a importância do assunto. “Estamos construindo uma ferramenta de gestão que vai orientar o trabalho da Prefeitura para os próximos anos, por isso, é essencial a participação de todos os segmentos da sociedade. Contamos com a participação ativa de cada um para juntos obtermos os melhores resultados”, completou.

Sobre o Consórcio

O Plano Municipal de Saneamento Básico está sendo implantado com o apoio do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba (Cibapar). O município vai obter apoio especializado na elaboração e consolidação de diagnósticos técnicos em todos os quatro eixos que englobam o Saneamento Básico: (1) abastecimento de água, (2) esgotamento sanitário, (3) limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e (4) drenagem urbana e manejo das águas pluviais.

A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico não terá custos para o município, na medida em que os recursos forem obtidos por meio de medidas compensatórias em parceria com o Ministério Público e o Cibapar.

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