sexta-feira, 6 de Janeiro de 2012 16:43h Atualizado em 7 de Janeiro de 2012 às 08:08h. Flávia Brandão

Presidente afirma que Câmara Municipal irá abrir concurso público esse ano

Um levantamento, que deverá ser concluído em janeiro está em andamento na Câmara Municipal de Divinópolis para nortear a realização de um novo concurso público ainda em 2012. A informação é do novo presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Anderson Saleme (PR), que salientou que o último concurso foi realizado em março e não poderá ser prorrogado.
A respeito de quais cargos e quantas vagas serão abertas, Anderson Saleme disse que irá fazer um questionário com todas as chefias para saber a real necessidade do Legislativo Municipal. “A partir disso, iremos analisar com a Mesa Diretora , com os vereadores e técnicos a real necessidade desse concurso. Nós entendemos que a melhor forma de ingresso é o concurso público que é mais democrático, dinâmico e permite a participação de todos”, declarou.
Ano Eleitoral
A reportagem questionou ao presidente se o concurso poderá ser feito mesmo em ano eleitoral e em resposta ele explicou que “sim”, no entanto existem regras claras, onde há um período no qual não poderá haver nomeações. O presidente disse que o mês de realização ainda não está definido, mas é certeza que o concurso será realizado em 2012, respeitado o calendário eleitoral e os impedimentos legais. “Estamos analisando primeiro a necessidade e depois a quantidade de cargos. A partir daí vamos ter esse calendário do concurso o período de inscrição, de provas, tudo bem detalhado”, declarou.
De acordo com a Lei 9504, que estabelece normas para Eleições, diz o artigo 73º, inciso V, que a nomeação, contratação e admissão fica proibida nos três meses, que antecedem o pleito eleitoral, ou seja, 07 de julho, considerando que a eleição é em 7 de outubro, até a posse dos eleitos (1º janeiro de 2013). No entanto, ainda no inciso V, letra c, há ressalva a essa proibição quando a nomeação dos aprovados em concursos públicos for homologada até o início desse prazo de três meses.
Estrutura
De acordo com informações do Secretário Geral da Câmara Municipal, Vander Lúcio, hoje existem na Casa: 25 efetivos; 37 terceirizados; 21 comissionados; 50 assessores e 5 estagiários. De acordo com Anderson Saleme se houver excesso nesses números irão ser feitas adequações. “Nós queremos nessa análise, que será entregue nos próximos dias, ter a noção da estrutura mínima e também da estrutura atual. Se houver excessos vamos ter que adequar. Aí será necessária uma decisão participativa, onde em conjunto ouvindo os técnicos que são quem conhecem realmente o andamento da casa iremos tomar a decisão”, destacou. 

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