sábado, 15 de Março de 2014 05:26h Atualizado em 15 de Março de 2014 às 05:29h. Carla Mariela

Presidente da câmara de Divinópolis reúne na próxima semana com diretor da Funedi/UEMG

O objetivo do encontro é tratar sobre as análises das emendas apresentadas ao Plano Diretor.

O presidente da casa legislativa de Divinópolis, Rodrigo Kaboja (PSL), em entrevista, ontem pela manhã à Gazeta, afirmou que se reunirá na próxima quarta-feira com o diretor da Funedi/UEMG Gilson Soares; e com a equipe da instituição que colaborou na elaboração do Plano Diretor, para debater sobre as emendas que foram apresentadas ao projeto de número 004/2013 referente ao Plano, com intuito de aperfeiçoar a proposta de lei.
Segundo Kaboja ele está tentando fazer com que o projeto seja votado na próxima quinta-feira. Ele explicou que para votar a proposta é necessário primeiramente os pareceres relacionados às emendas, uma vez que são várias as emendas que foram apresentadas na “casa”.
O presidente relatou ainda que esta será a última reunião com o diretor da Funedi/UEMG para tratar sobre as questões voltadas ao Plano e que apesar do diálogo já existe um posicionamento de sua parte no que tange a “matéria”.
Em contato com a Funedi/UEMG, para agendamento de uma entrevista com Gilson Soares, para saber mais detalhes sobre o assunto, a assessoria da instituição informou que Gilson Soares optou por se pronunciar somente após o encontro que ocorrerá com o presidente Kaboja para esclarecer com mais detalhes o que foi discutido e o que ficou definido neste encontro.
Porém, a assessoria adiantou que a Funedi fez um parecer técnico sobre as emendas apresentadas pelos parlamentares, os vereadores estão analisando estas emendas e esta reunião será para debater sobre esta análise feita pelos parlamentares.
A reunião ocorrerá também após um encontro recente entre o presidente da Câmara e o promotor de Justiça Dr. Sérgio Gildin, no Ministério Público de Divinópolis, no qual houve uma solicitação do Ministério para que o projeto do Plano fosse votado antes da proposta de lei conhecida como “Cidade Tecnológica”.

 

Relembre como ocorreu a reunião com o Ministério Público
Durante o encontro com o Ministério Público, o presidente Kaboja deixou claro que não existiu em momento algum uma “recomendação” por parte do órgão para o Poder Legislativo da cidade quanto às leis.  O que de fato ocorreu, segundo Kaboja, foi um diálogo com o promotor Dr. Sérgio, que reforçou o pedido para que a votação do Plano ocorresse antes do projeto Cidade Tecnológica, o qual foi acatado pelo presidente.
“O promotor solicitou que a votação do Plano Diretor ocorra primeiro e que em seguida votássemos a questão urbana com o projeto da Cidade Tecnológica. Eu fiz este compromisso com ele, porque existem outras expansões urbanas que nós vamos apresentar projetos”, afirmou.
Em citação do promotor Dr. Sérgio Gildin, no site portal Centro Oeste, ele informou que não há um Plano Diretor em vigor, só a partir da aprovação dele é que se entenderá que está liberada a discussão de novas expansões urbanas. Se houver a aprovação do outro projeto antes do Plano, este entrará com uma ação.
No entanto, Kaboja prometeu que agilizaria os pareceres das comissões para atender ao pedido do Ministério Público.


Sobre Plano Diretor:

A equipe da Funedi, contratada pelo prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo (PSDB) entregou para o presidente da câmara, na época Rodyson Kristnamurti (PSDB), o projeto para ser apreciado pelos vereadores para consequentemente ser votado. Já tem cinco meses que a proposta se encontra na câmara.
Conforme justificativa do projeto, a lei é instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, estabelecendo exigências fundamentais de ordenação da cidade, de forma a assegurar o atendimento das necessidades dos cidadãos à justiça social, à gestão do meio ambiente e ao desenvolvimento das atividades econômicas.
Conforme o artigo 1º do projeto, a proposta de Plano Diretor do município foi elaborada através da realização de doze audiências públicas setoriais, que precederam a “Conferência da Cidade”. Sua metodologia de elaboração possibilitou a coleta de importantes subsídios junto aos munícipes e demais setores representativos, de forma a tornar o projeto de lei em instrumento básico da política de desenvolvimento.

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