sábado, 27 de Dezembro de 2014 04:16h Atualizado em 27 de Dezembro de 2014 às 04:20h. Jotha Lee

Presidente reeleito da Câmara vai administrar orçamento de R$ 15,3 milhões em 2015

Nova Mesa Diretora toma posse em sessão especial na próxima terça-feira

A nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Divinópolis será empossada na próxima terça-feira, em sessão especial marcada para as 9h. Além do presidente reeleito, Rodrigo Vasconcelos de Almeida Kaboja (PSL), também fazem parte da composição da Mesa os vereadores Oriosmar Pinheiro Silva, o Careca da Água Mineral (Pros), como vice-presidente, Eduardo Alexandre de Carvalho, o Eduardo Print Júnior (SDD), como 1º secretário, e Edmar Rodrigues (PSD), 2º secretário.
Rodrigo Kaboja, que completa 55 anos de idade amanhã, está no seu quarto mandato parlamentar e ocupará a presidência da Casa pela terceira vez. Seu primeiro mandato como presidente ocorreu em 1995, na sua segunda eleição como vereador. Seu segundo mandato termina no próximo dia 30, quando ele reassume o cargo pela terceira vez. Kaboja foi aclamado no último dia 16, sendo eleito com o voto favorável dos 17 vereadores. É o primeiro presidente reeleito para o Legislativo Municipal.
Em 2015, a Mesa Diretora vai administrar um orçamento de R$ 15.370.641. Os recursos que serão repassados pela Prefeitura ao Legislativo no ano que vem tiveram um acréscimo de 11,45% em relação a 2014, quando o orçamento destinado aos gastos parlamentares foi de R$ 13,7 milhões. A Câmara terá orçamento superior à Empresa Municipal de Obras Públicas (Emop), com 330 servidores, que tem previsão de receita de R$ 8 milhões para 2015.

 

 

SALÁRIOS
O presidente reeleito colocará temas polêmicos em discussão em 2015, entre eles, o aumento do número de vereadores. A legislação permite que a Câmara Municipal de Divinópolis tenha até 21 vereadores e, de acordo com uma fonte de um partido político, o assunto deverá ser votado diante de pressão de alguns vereadores que temem perder a reeleição e de partidos que almejam aumentar suas bancadas.
Outro assunto polêmico é o aumento salarial para os vereadores da próxima legislatura, que começa em 2017. Rodrigo Kaboja disse que o aumento será votado no ano que vem e explicou os motivos que obrigam a aprovação da proposta já em 2015. “A outra legislatura deixou para votar o aumento de salário dos vereadores depois das eleições e existe o princípio da anterioridade, que inclusive motivou uma liminar da Justiça cancelando o reajuste. Nós entendemos que a Justiça estava correta, porque isso tem que ser votado com um ano de antecedência. Há uma solicitação dos vereadores para que a gente possa fixar os salários da próxima legislatura nesse meu mandato e eu devo fazer”, afirmou.
O último reajuste concedido aos vereadores foi de 61,83% e aconteceu em dezembro de 2012, elevando os vencimentos de R$ 6.192 para R$ 10.021. Entretanto, como a matéria foi votada após as eleições, a Procuradoria Geral do Estado impetrou Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de liminar, para derrubar a lei que concedeu o aumento. A Justiça acatou liminarmente o pedido da Procuradoria e o aumento foi suspenso. Os vereadores continuam recebendo R$ 6.192, mesmo salário pago na legislatura passada.
Sobre o próximo mandato, Kaboja afirma que vai abrir o Legislativo para maior participação popular. “Queremos o povo na Câmara, principalmente os jovens. Para isso, em parceria com a Assembleia Legislativa, vamos criar o Parlamento Jovem, para que os estudantes possam participar ativamente do lado de dentro da Câmara e saber o que é o processo legislativo e quais são as funções da Câmara. Os jovens têm que participar mais, pois futuramente eles que estarão aqui nos representando”, finalizou.

 

 

Crédito: Jotha Lee

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