quarta-feira, 26 de Dezembro de 2012 03:56h Carla Mariela

Prestação contas 2010 do Executivo é aprovada pela Câmara Municipal

O Projeto CM 004/2012, foi incluso na pauta da reunião de quinta-feira, e aprovado com 10 votos favoráveis.

Por solicitação do presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Anderson Saleme (PR), depois da votação dos projetos que entraram na pauta do dia, na última Reunião Ordinária; o 1º Secretário Rodyson do Zé Milton (PSDB) leu a proposta de lei que seria incluída no encontro para ser discutida pelos parlamentares. O projeto CM 004/2012, apresenta as contas do Município de Divinópolis referentes ao exercício financeiro de 2010, administração do prefeito Vladimir de Azevedo (PSDB), foi colocado em discussão após a inclusão e aprovado.
De acordo com o artigo 1º do texto integral do próprio projeto de lei, as contas foram analisadas conforme o processo de número 843015, perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
O presidente da Casa Legislativa, Anderson Saleme, após a leitura do 1º Secretário, Rodyson do Zé Milton, colocou o projeto em discussão e depois em votação. Após os parlamentares terem apresentado os seus votos, Saleme, pronunciou dizendo que a matéria foi aprovada com 10 votos favoráveis e 1 voto contrário no plenário legislativo.
O vereador Beto Machado (PSDB), depois da aprovação, pediu ao presidente se poderia justificar o seu voto “Sr. Presidente esse projeto, eu votei favorável a ele, porque trata-se de um decreto legislativo na qual como relator, nós emitimos um parecer especial para a aprovação de contas de 2010 do atual prefeito, Vladimir Faria de Azevedo, as quais nós fizemos a avaliação e através do parecer do Tribunal de Contas sequer houve alguma ressalva da aprovação das contas do prefeito do exercício de 2010 demonstrando de certa forma Sr. Presidente, a transparência e honestidade em relação as contas do prefeito Vladimir Azevedo”, ressaltou.
Beto Machado frisou a sua justificativa, dizendo que o Tribunal de Contas que é um órgão técnico emitiu um parecer na qual sequer houve a ressalva, e que foi emitido um parecer pela aprovação e que como o plenário é soberano o projeto teve os votos favoráveis. Ao concluir, ele parabenizou a atual gestão do prefeito pela aprovação das suas contas relativas a 2010.
Dr. Heloísa Cerri (PV) também solicitou ao presidente Anderson Saleme, a oportunidade de fazer a sua justificativa de voto sobre o projeto. “Essas contas do prefeito, Sr. Presidente, existem ressalvas em 2009. Em 2010 eu solicitei que as contas não tinham sido entregues até agosto, sendo que existe uma obrigatoriedade das contas serem apresentadas até 30 de abril. Por isso, eu votei não”, disse.
Após a justificativa da Dra. Heloísa Cerri, o presidente, se pronunciou direcionando a sua fala para a vereadora. “Foi colocado em votação e essas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas e no mês de Fevereiro, eu solicitei que a diretoria legislativa buscasse os protocolos, sendo que em Fevereiro foram protocolados em todos os gabinetes, inclusive o gabinete da senhora, de Fevereiro a Dezembro. Então foram dez meses para qualquer tipo de questionamento e até outros tipos de manifestação, não presenciei nenhum tipo de manifestação”, afirmou.
Depois, das justificativas dos votos favoráveis e contra, ficou decidido pela maioria dos votos, que as contas do Município de Divinópolis referentes ao exercício financeiro de 2010, na administração do prefeito Vladimir de Azevedo (PSDB), foram aprovadas.

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