terça-feira, 29 de Abril de 2014 06:31h Atualizado em 29 de Abril de 2014 às 06:36h. Carina Lelles

Problemas técnicos atrasam homologação do Concurso da Câmara

Mais de 60 dias após a realização, o concurso público número 001/2013 da Câmara Municipal de Divinópolis ainda não foi homologado.

Problemas técnicos no edital fizeram com que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG) pedisse explicações.
No Diário Oficial da última quinta-feira foi publicado um comunicado assinado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja. Na publicação, “a Câmara Municipal de Divinópolis comunica aos inscritos e aprovados no concurso público nº. 001/2013 que não tem data prevista para a homologação do concurso porque está aguardando parecer final do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que ocorrerá após análise dos documentos pertinentes ao certame.”
De acordo com Valéria Faria Gomes, que faz parte da comissão do Concurso, foram vários pequenos questionamentos feitos pelo TCE/MG como, por exemplo, sobre a especificação das funções do procurador. “Explicamos ao Tribunal porque mudou apenas o nome do cargo, mas as funções estavam na lei anterior e na lei posterior, realmente mudou o nome, mas as funções eram as mesmas”, explica.
Outro questionamento foi relacionado a modalidade de licitação. “Nós utilizamos o pregão e eles contradisseram que não podia ser desta forma, mas explicamos que dentro do tribunal de contas tem conselheiros que entendem que pode ser pregão e tem outros que entendem que tem que ser outra modalidade. Foi uma questão de entendimento e a Câmara já explicou”, ressalta Valéria.
Valéria ainda conta que a taxa de isenção também recebeu questionamento. “O problema apontado, que foi uma regulamentação da lei, não impediu que o candidato tivesse a isenção. Tanto é que todos os que solicitaram a isenção tiveram o pedido aceito. Hora nenhuma houve danos ao candidato”. Ela ainda acrescenta que “não tem nada questionando com problemas relacionados ao edital e que possa ter prejudicado o candidato. Foram detectados problemas técnicos. Não houve fraude, foram apenas problemas técnicos e de entendimento. Nenhuma dessas falhas prejudicou os candidatos.”
De acordo com a servidora, toda a regulamentação exigida já foi enviada ao Tribunal de Contas e agora é aguardar a resposta. “Só não temos uma previsão de quando esta resposta será enviada pelo Tribunal de Contas.”

 

Concurso
As inscrições do concurso começaram em 8 de janeiro e foram encerradas em 22 do mesmo mês. Foram cinco vagas, para cinco cargos diferentes. Para administrador de rede, contador e procurador do legislativo era exigida formação de nível superior. Para os cargos de técnico em informática e técnico legislativo era exigido ensino médio concluído. O salário é de R$ 2.572,67 para nível superior e R$ 1.627,64 para nível médio. As provas foram realizadas no dia 16 de fevereiro.
O presidente da Câmara, Rodrigo Kaboja, reforça que “nós estamos ansiosos porque estamos necessitando convocar as pessoas que foram aprovadas no concurso. Estamos na expectativa de que o Tribunal de Contas libere para que possamos homologar o concurso e convocar as pessoas que foram aprovadas.”

 

Crédito da foto : Liziane Ricardo / CMD

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