quarta-feira, 20 de Novembro de 2013 06:18h

Procuradora adjunta emite nota sobre “mal estar” com vereadores

Todo o problema começou após denúncia, por parte do legislativo, de que a procuradora geral adjunta do município, Taciana Alcântara de Carvalho, teria induzido os vereadores ao erro. Na época, uma possível gravação seria a prova de que a procuradora teria

Todo o problema começou após denúncia, por parte do legislativo, de que a procuradora geral adjunta do município, Taciana Alcântara de Carvalho, teria induzido os vereadores ao erro. Na época, uma possível gravação seria a prova de que a procuradora teria dito aos vereadores que o Ministério Público teria recomendado a aprovação de um projeto. Tal gravação nunca foi apresentada e a procuradora adjunta resolveu se pronunciar em nota enviada a imprensa na tarde de ontem.

“Eu deixei pra falar só agora porque eu queria o desfecho final do assunto, inclusive, a apresentação da gravação que é o único meio que eu tenho para comprovar a todos as exatas palavras que foram ditas por mim no dia 24/10 no plenarinho.

 


Primeiramente, importante esclarecer que os técnicos da prefeitura não foram na câmara no dia 24/10 para convencer os vereadores a aprovar o projeto n.037/2013. Nós técnicos, fomos convidados pelos vereadores a comparecer no plenarinho no dia 24/10 a fim de esclarecer algumas dúvidas quanto ao Projeto 039/2013 que trata do superávit 2012.

 


Em momento algum eu afirmei que a aprovação do projeto 037/2013 seria uma recomendação do ministério público. O que eu disse é que há um pedido, orientação, ou seja, recomendação (no sentido literal da palavra) do Ministério Público para que se contrate uma empresa de auditoria e consultoria com caráter externo e independente para todos os setores da prefeitura. Inclusive, essa contratação de consultoria e auditoria é mais do que uma recomendação, foi objeto de proposta de TAC por parte do Ministério Público ao Prefeito Municipal em meados de agosto deste ano. Tal fato foi comprovado com cópia da minuta do TAC, bem como da ata de reunião realizada no Ministério Público em 21/08/13, documentos estes que foram entregues cópias aos vereadores no dia 31/10.

 


Bom, procurando entender o motivo da confusão e do equívoco que eu prefiro acreditar ser de boa fé por parte do vereador, o procurei para, juntos, ouvirmos a gravação e eu conseguir comprovar a ele que houve um equívoco ao interpretar minha fala. Mas não tive êxito uma vez que se recusou a apresentar a gravação, afirmando que eu deveria buscá-la no Ministério Público. Assim o fiz, ao comparecer no Ministério Público no dia 30/10 e, em conversa com o Dr.Ubiratan este, informalmente, me relatou que não foi lhe entregue nenhuma gravação. Tal pedido foi feito, novamente, ao Ministério Público de maneira formal em 08/11.

 


Importante frisar que quando há Recomendação (instrumento técnico) do Ministério Público para se aprovar ou não determinado projeto esta é encaminhada ao Poder Legislativo e não ao Executivo. Assim, eu seria muito ingênua em argumentar que haveria uma Recomendação (instrumento técnico) do Ministério Público, encaminhada ao Executivo, para aprovar determinado projeto.

 


Importante esclarecer ao vereador que, em plenário, disse que o Projeto 037/2013 teria por fim contratar uma empresa de auditoria e consultoria externa para a Semusa “que é a mesma coisa”. Na verdade, consultoria e auditoria são duas coisas distintas e o objeto do Projeto 037/2013 era a consultoria de uma empresa especializada em saúde para contratualização com Organizações Sociais, visando auxiliar os gestores em questões administrativas, gerenciais, funcionais e econômicas.

 


Eu, como todo ser humano, tenho vários defeitos, mas nenhum deles fere minha moral e minha honra. Eu nunca fui instruída pelo prefeito ou qualquer outro representante do executivo a mentir ou ludibriar quem quer que seja muito menos os Vereadores que são dignos de muito respeito uma vez que nos representam enquanto membros do Poder Legislativo.

 


Minha grande preocupação era se todos os vereadores presentes na reunião do plenarinho no dia 24/10 tiveram a mesma interpretação. Contudo, em reunião do dia 31/10 foi constatado que esta interpretação equivocada não foi unânime entre os vereadores e que muitos deles entenderam perfeitamente minha fala. O assunto foi esclarecido e encerrado na reunião do plenarinho no dia 31/10 uma vez que ficou constatado que tudo não passou de um grande equívoco de interpretação. Acredito que até mesmo os vereadores gostariam de ouvir a gravação que está de posse do vereador Delano para reverem as exatas palavras utilizadas por mim no dia 24/10.

 


Diante de todo exposto afirmo que em momento algum fiz retratação da minha fala do dia 24/10 e que o ofício encaminhado ao vereador, por mim, solicitava cópia da gravação para comprovar a todos que eu não disse que existia Recomendação para aprovar o projeto 037/2013 que, na verdade, houve foi erro de interpretação da minha fala.

 


Minha carreira profissional e meu cargo efetivo são muitos importantes e exigiu de mim muita dedicação para conquistá-los, por isso, eu não os colocaria em risco e tenho prestado meu trabalho com ética, boa fé, honestidade e lisura.

 


Tudo não passou de um grande equívoco, erro de interpretação da minha fala que eu realmente prefiro acreditar que tenha sido de boa-fé. Aqui cabe perfeitamente uma frase: “devo ser responsabilizada pelo que falo não pelo que entendem”.

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