terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 09:37h Atualizado em 10 de Fevereiro de 2015 às 09:41h. Jotha Lee

Procuradora anuncia conclusão de investigação do PAC Saneamento em 40 dias

Oito suspeitos de envolvimento no esquema já respondem a ação penal

A procuradora da República em Divinópolis, Luciana Furtado de Moraes, que conduz o inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF), que apura esquema fraudulento na aplicação de recursos do PAC Saneamento para Todos, já tem data para concluir a investigação. Ela acaba de emitir despacho através do qual firma o prazo de 40 dias para a conclusão dos trabalhos.
As investigações que apuram as possíveis fraudes no programa do governo federal em Divinópolis também são alvo de um inquérito instaurado pela Polícia Federal (PF), a pedido do MPF. O delegado federal Antônio Benício de Castro Cabral, que comanda as investigações no âmbito da PF, começou a ouvir os principais acusados no final do ano passado e garantiu que os trabalhos seriam concluídos até o final desse mês.
Em entrevista à Gazeta do Oeste, o delegado foi enfático ao afirmar que não há dúvidas de que houve irregularidades, que podem ter desviado grande volume de recursos federais provenientes do Ministério das Cidades. As investigações do esquema fraudulento do PAC Saneamento começaram em 2010 e, inicialmente, foram conduzidas pelo Ministério Público Estadual (MPE), que concluiu sua fase investigativa em maio de 2011 denunciando oito agentes públicos e duas empreiteiras.
Até agora foram formalmente acusados o ex-prefeito Demetrius Pereira (PT) e seus ex-secretários, Dárcio Abud Lemos e Lúcio Espíndola. Os outros cinco acusados são engenheiros, responsáveis pela fiscalização das obras do PAC, advogados e integrantes da Comissão de Licitação.
As investigações feitas pelo MPE, que originaram o inquérito civil do MPF, concluíram que houve irregularidades no processo licitatório 001/2006, que gerou o contrato 027/2006, do qual saiu vencedor o consórcio formado pelas empreiteiras Conserva de Estradas e Libe Construtora, envolvendo recursos estaduais e federais. O contrato tinha por objetivo a realização de obras de asfaltamento nos itinerários do transporte coletivo, revitalização da área central da cidade e canalização de córregos. O contrato de financiamento das obras, no valor de R$ 48,3 milhões, foi assinado entre a Prefeitura de Divinópolis e o Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal (CEF) em abril de 2008.

 

 

600 PÁGINAS
O inquérito civil em andamento no MPF é composto por dois volumes, dispostos em sete pastas e 36 anexos, com cerca de 600 páginas. No despacho publicado ontem a procuradora Luciana Furtado confirma que 12 itens de possíveis irregularidades estão sob investigação. Segundo Luciana Furtado, a planilha orçamentária aprovada pela Caixa Econômica Federal (CEF) foi superfaturada em R$ 1.972.249,63. “Somente um dos itens da planilha apresentou sobrepreço acima de R$ R$ 1,2 milhão”, informou.
Ainda de acordo com a procuradora, a cobrança indevida da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) gerou um pagamento indevido por parte do município de R$ 68.689.66.
Além do provável desvio de recursos, o inquérito do MPF também apura todo o cronograma das obras até 2010, antes de sua paralisação definitiva, a atuação da CEF, considerada ineficiente na fiscalização e medição da obra, alteração dos serviços de pavimentação com elevação do custo unitário e pagamento de materiais depositados na obra sem previsão no edital de concorrência pública.
Luciana Furtado atualizou ainda a relação dos acusados e que são alvos do inquérito civil: o ex-prefeito Demétrius Arantes Pereira (PT), os ex-secretários de Demetrius e posteriormente de Vladmir Azevedo (PSDB), Dárcio Abud Lemos e Lúcio Antônio Espíndola, os agentes públicos Gilber Alves Bernardo, José Sinésio Pereira Júnior, Kelsem Ricardo Rios, Alexandre Lacerda Guimarães, Cléber Aguiar Evangelista e as empreiteiras Conserva de Estradas, Libe Construtora e Atitude Engenharia, que à época da denúncia ainda respondia pela razão social de Sabre Engenharia.
A procuradora informou ainda que Demetrius Pereira, Dárcio Abud Lemos, Lúcio Antônio Espíndola, Gilber Alves Bernardo – cunhado de Espíndola e ex-ocupante de cargo comissionado na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas (Semvop), no governo Demetrius –, Céber Aguiar Evangelista – também ex-funcionário da Semvop –, Alexandre Lacerda Guimarães e os ex-procuradores da Prefeitura de Divinópolis José Sinésio Pereira Júnior e Kelsem Ricardo Rios já são alvos de uma ação penal pelo envolvimento no esquema de fraudes nas verbas do PAC Saneamento.
Ontem o ex-prefeito não respondeu às ligações da Gazeta do Oeste, entretanto, em declarações anteriores, Demetrius garantiu que vai provar sua inocência e prometeu falar sobre o assunto “em momento oportuno”. Lúcio Espíndola, apontado como mentor do esquema, também não atendeu aos telefonemas da reportagem e os demais envolvidos não foram localizados.

 

Crédito: Lorena Silva

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