terça-feira, 5 de Março de 2013 05:25h Atualizado em 5 de Março de 2013 às 05:28h. Carla Mariela

Profissionais de Saúde participam de encontro com equipe do Plano Diretor

Segundo o professor Gilson Soares, os profissionais têm dez dias para apresentarem as demandas e propostas relacionadas à saúde

É de responsabilidade das Prefeituras Municipais elaborar o Plano Diretor, entretanto, este plano, só tem valor quando colocado em prática por toda a cidade. Se a população não participa da elaboração do texto do Plano Diretor, ele não pode ser votado nas Câmaras dos Municípios. Em Divinópolis, o Poder Executivo, contratou uma equipe da Funedi/UEMG, que está, por meio de encontros preparatórios com a comunidade e consequentemente colhendo questionamentos dos cidadãos sobre o que poderia ser melhorado em seus respectivos bairros. Passado a fase de encontros preparatórios, agora estão ocorrendo os encontros segmentados. Ontem (04), por exemplo, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), pela manhã, a reunião foi direcionada somente para os profissionais da saúde, porém, com o mesmo objetivo: o de colher propostas e demandas para serem incluídas no diagnóstico do Plano Diretor para as melhorias necessárias.
É o Estatuto da cidade que entrou em vigor no dia 10 de outubro de 2010 que está norteando os estudos para o Plano Diretor. Neste Estatuto estão previstos vários instrumentos para proibir a especulação imobiliária, estimular o desenvolvimento urbano, regularizar a posse de áreas ocupadas e sem registro, bem como garantir a participação dos cidadãos nas decisões de seu interesse.
O professor Gilson Soares, iniciou o discurso para os profissionais da saúde, afirmando que é preciso avançar no sentido de haver um trabalho da saúde integrada com a educação e com o serviço social. Em termo da localização do serviço, Gilson disse que houve um avanço em algumas coisas. Para ele, o Plano Diretor é uma tentativa de criar diretrizes para que a cidade possa se ordenar no sentido de objetivos futuros. “Divinópolis hoje é uma cidade que cresce desordenadamente e que tem um passivo histórico de problemas. A história de Divinópolis em termo de planejamento é muito ruim, nós temos hoje em torno de 60 ou quase 70 mil lotes vagos na cidade que foram aprovados ao longo da história sem atender a um objetivo de qualidade de vida da população. Estes espaços foram criados desnecessariamente, e servindo ainda para depósito de lixo”, destacou.
A coordenadora da equipe do Plano Diretor, Maria Antonieta, na ocasião relatou que com o Estatuto da Cidade, Divinópolis em 2001 passou a ser obrigada a fazer a revisão deste Plano. “Estamos em uma etapa de diagnóstico. O Estatuto traz uma referência muito importante no que se refere à organização da cidade. A cidade é uma propriedade privada, particular, ela precisa cumprir uma função social, esta seria de ordenar o município para assegurar qualidade de vida, justiça social e o desenvolvimento das atividades econômicas. São estes três grandes pilares muitos coincidentes como referência para a sustentabilidade e que acaba sendo um norteador do nosso trabalho”, afirmou.
Ainda de acordo com, Maria Antonieta, o Plano Diretor é uma lei que vigora por um período de 10 anos. Essa lei vai tratar especialmente da política urbana, uma vez que esta política seria pensar no uso e ocupação do território municipal, na mobilidade urbana, na disponibilidade ou não dos equipamentos que são necessários a organização desse território, na habitação de interesse social, no saneamento, no setor de planejamento e gestão democrática. “Assim como este processo tem sido bastante participativo, transparente, o processo depois de acompanhamento, de revisão e avaliação também precisa passar por esta instância participativa. Então a partir da aprovação desta lei fica instituída uma série de instrumentos que possam colaborar nesse processo de gestão democrática”, esclareceu.
A coordenadora explicou também que já aconteceu a fase dos encontros preparatórios com a comunidade, tanto na área urbana, quanto na rural. Segundo Antonieta, essa etapa de reunir com determinados segmentos, qualifica o diagnóstico, complementa o olhar da equipe técnica. Finalizado o diagnóstico começará a etapa das audiências que estão previstas para iniciarem agora no mês de abril, quando este será apresentado e acontecerá a eleição dos delegados que serão irão representar as diferentes regiões. Então as etapas do Plano Diretor são apresentadas da seguinte forma: lançamento público, encontros preparatórios, Audiências Públicas, Conferência da Cidade e Anteprojeto de Lei. Com o anteprojeto apresentado à Casa Legislativa e consequentemente se aprovado, este será implementado, revisado a cada dez anos.
Após explicar como funciona o Plano Diretor, receber algumas colocações vindas dos profissionais da área de saúde, o professor Gilson Soares, disse que os profissionais teriam dez dias para apresentarem demandas e propostas. Estiveram presentes, o secretário de Saúde Dárcio Abud, a ex-secretária de Saúde Rosenilce Mourão, o secretário adjunto de Saúde Gilmar Santos, dentre outros.

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