quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 05:43h Carla Mariela

Projeto de Adair Otaviano prejudicado por emenda entrará em pauta novamente

O vereador, Adair Otaviano (PMDB), em entrevista a Gazeta relembrou que seu projeto de número 098/2013 foi prejudicado parcialmente durante uma das reuniões ordinárias, após a apresentação de emenda do vereador Rodrigo Kaboja (PSL).

O vereador, Adair Otaviano (PMDB), em entrevista a Gazeta relembrou que seu projeto de número 098/2013 foi prejudicado parcialmente durante uma das reuniões ordinárias, após a apresentação de emenda do vereador Rodrigo Kaboja (PSL).
De acordo com Otaviano, no seu projeto constava que a prestação de contas teria que ser individualizada, a cada seis meses, ou seja, seguindo este período a prefeitura deveria prestar contas com relação às contratações de empréstimos.
Ele explicou que como a emenda de Kaboja foi aprovada remetendo a prestação de contas de forma quadrimestral prejudicou em partes o seu projeto. Após a apresentação da emenda, Otaviano pediu sobrestamento do próprio projeto para mais análises.
Ontem, ele afirmou que após estudos vai retirar o pedido de sobrestamento e voltará com a lei em pauta. Para o parlamentar, o projeto, se for aprovado mesmo com a emenda, vai continuar com os critérios que ele propôs. “Tem projeto de lei que alguma explicação consta só nos anexos. Com o nosso projeto os anexos vão fazer parte do corpo da lei. O objetivo do projeto é a clareza. Era importante que as prestações de contas fossem separadas para termos certeza do que a prefeitura está apresentando na casa legislativa, mas vamos voltar com o projeto mesmo com a emenda”, destacou.
O vereador declarou que com a aprovação do projeto, as leis por parte do Executivo terão que ir para a câmara de forma clara como, por exemplo, a quantidade de parcelas, valor dos juros e a capacidade de endividamento do município. “Nós criamos critérios para facilitar os trabalhos do legislativo, porque às vezes a gente pega um projeto de contratação de empréstimo que não tem nenhuma explicação e não conseguimos entender o porquê deste. O Executivo não informa”, frisou.
Entretanto, votando este projeto, Otaviano finalizou dizendo que vai criar critérios mais rigorosos e com a emenda do vereador Rodrigo kaboja, a cada quatro meses, a prefeitura deverá prestar contas à casa legislativa.

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