sexta-feira, 1 de Julho de 2011 19:53h Atualizado em 2 de Julho de 2011 às 10:54h. Flávia Brandão

Projeto de coleta é aprovado pela Câmara Municipal

Vereador Beto Machado critica artigo do projeto que permite publicidade

 

A instalação de conjuntos de containers por Cooperativas de Reciclagem, Associações de Catadores e ONGs para viabilizar a coleta seletiva do lixo no município de Divinópolis foi aprovada por 10 votos favoráveis na última terça-feira (30) na Câmara Municipal. O projeto PL 23/2011, de autoria do vereador Roberto Bento (PTdoB), criou polêmica no Legislativo, visto que  o mesmo prevê em seu artigo 2, que os containers sejam patrocinados por empresários, que em contrapartida poderão anunciar  nos recipientes, o que vai contra política da Prefeitura Municipal que proíbe publicidades em vias públicas para combater a poluição visual. O vereador Beto Machado (PSDB) defendeu a ideia do projeto, mas criticou o artigo que permite as publicidades e adiantou que agora a Câmara “abre as porteiras na contramão do que está sendo desenvolvido em Divinópolis da despoluição visual”.


De acordo com o projeto, as Cooperativas de Reciclagem, Associações de Catadores e ONGs serão as responsáveis pela instalação dos containers juntamente com os proprietários, inquilinos, ou responsáveis pela administração dos imóveis na região.  O material e mão de obra para instalação dos recipientes poderá ser doado pelos comerciantes, empresários, associações, cooperativas, ONGs e trabalhadores liberais. Em contrapartida, os doadores poderão fazer suas propagandas nos containers. Além disso, o projeto determina que poderá ser colocado apenas um conjunto de container em cada quarteirão, mas em praças públicas, feiras e áreas de esporte e lazer poderão estar presentes quantos conjuntos forem necessários, com a condição que seja observada a distância mínima de 200 metros entre cada um e com a devida autorização do Município. Outra determinação do projeto é que cada container tenha uma inscrição indicando o tipo de material, sendo:  azul - papel e papelão;  amarelo - metal;  vermelho - plástico; e  verde -vidro.


De acordo com o autor do projeto, vereador Roberto Bento,as associações serão as responsáveis pela coleta do material depositado nos containers. “As pessoas irão separar o lixo reaproveitável  e quem irá buscar será a Associação dos Catadores. Pode observar se você colocar uma latinha de cerveja, um vidro, um plástico não fica meia hora dentro da lixeira as pessoas passam ali e reconhecem, porque o lixo realmente está dando dinheiro”, declarou o vereador.


Questionado a respeito do projeto autorizar  publicidade no recipiente, o vereador afirma que é contra a poluição visual no caso de encher a cidade com placas e faixas, mas afirma que os containers terão propagandas pequenas sem gerar poluição visual. “Eu acho que a poluição visual seria maior quando você vê um catador revirando uma lixeira procurando uma latinha e limpando na roupa ou no jornal. Isso aí é poluição visual. Ninguém vai fazer propaganda grande e tenho certeza que o projeto será de interesse social e da coletividade”, finalizou o vereador.


O vereador tucano Beto Machado se absteve da votação do projeto devido ao fato do artigo 2, que permite publicidade não ter sido retirado do projeto.
”O projeto é importante, mas sou contra a questão da publicidade já que com a aprovação abre-se uma porteira na contramão do que esta sendo desenvolvido na cidade que é a despoluição visual, que proíbe a publicidade em mercearias, supermercados, restaurantes e açougues e ao contrário agora permite-se a publicidade em containers, que estarão espalhados por toda a cidade”, enfatizou o vereador.
Caso seja aprovado pelo Executivo Municipal a lei entra em vigor na data da publicação.

 

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